Na segunda e terça-feira, 21 e 22 de agosto, as Comissões do SINPAF e da Codevasf retomarão as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT do período 2023-2024. Para que a categoria possa acompanhar melhor as discussões, o sindicato elaborou um resumo do que foi acordado, suspenso ou o que ainda não foi sequer debatido.

Continuam suspensas as cláusulas que possuem impacto econômico, como de reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio creche e pré-escola. Conforme a Comissão do SINPAF tem batido em cima, esses direitos foram muito afetados nos últimos anos, gerando uma defasagem de 21,75% nos salários (de 2018-2023) e de 37,77% nos auxílios (desde 2017), de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), encomendado pelo sindicato.

Um avanço na negociação foi que a Codevasf recuou em cláusulas que tinha solicitado exclusão e que agora estão acordadas como, por exemplo, vale cultura, assédio moral, programa de preparação para aposentadoria, jornada especial de trabalho e qualificação de novos empregados. A maioria das cláusulas acordadas também foi mantida conforme o ACT vigente, sem nenhuma alteração.

Porém, esse foi o resultado da mobilização organizada pela Comissão de Negociação e pela Diretoria Nacional do SINPAF, na porta da sede da empresa em Brasília. A campanha “Fora Marcelo”, pedia a saída da diretoria da Codevasf devido à falta de diálogo que existia e incluiu a fixação de um outdoor na via de acesso ao aeroporto de Brasília-DF.

Entre as cláusulas que ainda estão suspensas podemos destacar lutas importantes da categoria:

Cláusula Doze – Auxílio Assistencial de Prestação Continuada: destinada aos empregados que possuem filhos com deficiência física ou mental. A categoria luta para que esse benefício seja concedido apresentando apenas a comprovação do laudo médico sobre a condição da pessoa com deficiência.

Cláusula Vinte e Dois – Diárias e Locomoção: que busca resolver o problema com o desconto do auxílio alimentação dos trabalhadores e trabalhadoras que estão em viagem a trabalho.

Cláusula Sessenta e Cinco – Teletrabalho: a qual a empresa prometeu analisar a proposta da inclusão da cláusula.

Mas o que está causando indignação nos trabalhadores e trabalhadores é que, apesar de a empresa ter sinalizado que avançaria em algumas cláusulas na última negociação, em julho, o levantamento do SINPAF mostra que, até o momento, não houve acordo em nenhuma das cláusulas novas propostas pela Pauta de Reivindicações da categoria. Todas estão pendentes de discussão ou foram suspensas pela comissão da Codevasf, entre as quais: adicional de titularidade, elevação de escolaridade, licença prêmio, plano de cargos e salários e teletrabalho.

Por isso o SINPAF reforça que continua na luta pelo Respeito, Valorização Profissional e Dignidade!

Veja a atualização das cláusulas, entre suspensas e acordadas, no quadro abaixo: