Após encerrados os prazos para recebimento de sugestões para os Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) 2023-2024, as Comissões Nacionais de Negociação (CNN) do SINPAF fizeram a sistematização das propostas. A reunião do ACT da Codevasf foi realizada na quarta e quinta-feira (18 e 19/1) e da Embrapa ocorreu na sexta e sábado (20 e 21/1).

De acordo com a coordenadora dos trabalhos, a secretária geral do SINPAF, Dione Melo, houve um aumento na participação das Seções Sindicais. “Neste ano recebemos sugestões enviadas de 28 Seções Sindicais. Isso significa que as pautas de reivindicações serão ainda mais completas do que as anteriores, porque conseguimos alcançar um universo maior de unidades, escritórios e superintendências regionais das empresas da base, que possuem realidades muitos distintas de Norte a Sul do País”, afirmou Dione.

Entre os pontos mais abordados nas sugestões estão questões sobre registro de ponto e frequência, transporte, adicional de titularidade e teletrabalho.

Andamento do ACT Embrapa 2022-23

O ACT Embrapa 2022-23 está em mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde já foram realizadas reuniões unilaterais com o SINPAF, em 5 de dezembro, e com a Embrapa no dia 13 de janeiro. Agora, aguarda-se que o TST marque uma reunião bilateral, quando deve iniciar uma conciliação para o impasse na negociação.

A mediação foi solicita pelo SINPAF após a categoria rejeição expressiva – por 37 Seções Sindicais contra 3 – da proposta da empresa, que foi de 70% do IPCA para os salários (8,49%), com o retroativo à data-base (1º de maio).

O ACT vigente também está prorrogado por 30 dias, a contar do dia 1º de janeiro de 2023.