Após uma longa rodada de negociações o Sinpaf destravou importantes cláusulas sociais no ACT 2026-2027 da Embrapa durante reunião de mediação bilateral realizada nesta segunda-feira (26/10) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro foi mediado pelos juízes auxiliares da vice-presidência Roberta de Mello Carvalho e Flávio Luiz da Costa, e pelo subprocurador-geral do Trabalho Luiz da Silva Flores.

As conquistas sociais propostas para o acordo incluem a flexibilização do registro de ponto, que amplia em 30 minutos o limite anterior da jornada de entrada das empregadas e dos empregados. A medida busca adaptar a jornada à mobilidade urbana e às necessidades operacionais das unidades. 

Também foi apresentado pela Embrapa a proposta de realização estudos de viabilidade de implementação de brigadas de incêndio nas unidades; de estruturação de diretrizes institucionais para prevenção e resposta a eventos climáticos extremos; e de estabelecimento de protocolos institucionais voltados à saúde mental e à mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Além disso, a empresa propôs fortalecer a política Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI). 

A empresa manteve o reajuste de 4,11%, garantindo a reposição da inflação sobre salários e benefícios com pagamento retroativo à data base (1º de maio), além da manutenção das cláusulas vigentes. 

Próximos passos 

Nos dias 28 e 29 de outubro a proposta será submetida à aprovação da categoria em assembleias realizadas em todas as Seções Sindicais da base Embrapa. 

A Diretoria Nacional do Sinpaf orienta a categoria pela aceitação dos termos apresentados. O presidente Jean Kleber explicou que o sindicato e a base rejeitaram a proposta inicial da Embrapa, que trazia apenas a manutenção pura e simples do ACT e a reposição de 4,11% da inflação, justamente para pressionar e garantir avanços importantes nas pautas sociais. 

“Após esses sete meses de negociação conseguimos progredir. É uma vitória da classe trabalhadora avançarmos em cláusulas sociais que são importantes para proteção dos trabalhadores e trabalhadoras nesse cenário que estava colocado. A questão da brigada de incêndio, do acolhimento e das mudanças climáticas. São cláusulas de compromisso de estudos para futura implementação, mas nós estamos confiantes de que além de mais uma vez não termos perdido nenhuma cláusula, demos um importante passo para salvaguardar a segurança e até mesmo a vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse.  

Participantes 

A reunião contou com a participação presencial do presidente, Jean Kleber Silva; da vice-presidenta, Jasna Luna; do diretor Administrativo, Zeca Magalhães; do diretor de Relações Institucionais, Waltterlenne Englen Freitas de Lima; do membro da Comissão Nacional de Negociação (CNN) pela Região Centro-Oeste, Oneilson Aquino; e dos assessores jurídicos da LBS Advogadas e Advogados.  

De forma remota, participaram os demais membros da CNN: o diretor de Formação Sindical, Jorge Severo; o diretor da Regional Sul, Felipe Pilger; além dos representantes Odirlei Dalla Costa, Jasiel Nunes e Cristiane Sobrinho Silva. 

Pela Embrapa estiveram presentes a Gerente-Adjunta de Administração Financeira, Marina Mendes e o advogado Marcelo Henrique Soares.