A tarde do segundo dia do 14º Congresso Nacional do SINPAF foi dedicada à discussão de temas estratégicos para o futuro da entidade. Os congressistas apreciaram a Tese Guia da Diretoria Nacional ao Congresso, documento que orienta os debates e deliberações do evento, e analisaram as propostas de alteração do Estatuto do Sindicato.

Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional do SINPAF, Jean Kleber de Sousa Silva, informou que apenas uma tese foi inscrita para apreciação nesta edição do evento. Na sequência, os participantes discutiram os procedimentos para apresentação de emendas ao texto, sendo acordado que as propostas de alteração serão formalizadas por meio do formulário disponibilizado pela organização.

Também foi debatida a possibilidade de exigir assinaturas de apoio para a apresentação de moções e encaminhamentos, nos moldes do que ocorreu durante as plenárias regionais. Após as manifestações, prevaleceu o entendimento de manter as regras previstas no regimento do Congresso, ou seja, exigência apenas da assinatura do proponente. Submetida à votação, a Tese Guia foi aprovada pelos participantes.

Alterações estatutárias

O segundo momento da programação foi dedicado à reforma do Estatuto do SINPAF. Antes do início das deliberações, Jean Kleber fez uma reflexão sobre a necessidade de aprofundar o enfrentamento ao racismo no âmbito da entidade. Como as regras do processo em andamento não permitem a inclusão de novos dispositivos, ele defendeu a construção de uma política permanente de combate ao racismo e o compromisso de incluir, na próxima revisão estatutária, uma diretoria voltada para essa pauta. O dirigente também anunciou a criação de uma comissão para elaboração da proposta, que será coordenada por ele.

Em seguida, o diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários Nacional do SINPAF, Adilson Mota, conduziu a leitura das propostas de alteração, que também haviam sido apresentadas nas plenárias regionais.

Entre as alterações aprovadas está a inclusão da palavra “trabalhadoras” em todos os dispositivos que mencionam “trabalhadores”, reforçando a perspectiva de igualdade de gênero no texto estatutário. Também foi aprovada a inclusão de um novo parágrafo no Artigo 15, garantindo participação ativa no Congresso, com direito a voz e voto, aos delegados titulares ou suplentes que tenham participado das respectivas plenárias regionais.

Outras propostas geraram maior debate entre os participantes. Foi rejeitada, por exemplo, a inclusão da expressão “a serviço” no Artigo 7º, que trata dos critérios de filiação ao Sindicato. Já em relação à estrutura organizacional da entidade, os congressistas decidiram manter a referência à cidadania na nomenclatura da Diretoria de Políticas Sociais, aprovando a denominação Diretoria de Políticas Sociais, Cidadania e Diversidade. Também foi mantido o nome Diretoria de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente, rejeitando-se a proposta de retirada da referência ao meio ambiente.

O espaço de diálogo e construção coletiva reforçou o caráter democrático da entidade e o compromisso de suas delegadas e delegados com o fortalecimento institucional do Sindicato e a defesa dos interesses da categoria.

Sobre o Congresso

Com o tema “Trabalho digno, democracia plena e nação soberana”, o 14º Congresso Nacional do SINPAF acontece em Brasília/DF, entre os dias 28 e 30 de maio de 2026. Estão presentes ao evento cerca de 200 delegadas e delegados, representantes das 52 Seções Sindicais distribuídas nas cinco regiões do país.