A Mesa Permanente de Negociação (MPN) entre o SINPAF e a Codevasf foi retomada nesta quinta-feira (18/12), com a realização de reunião entre as comissões do sindicato e da empresa. Entre os principais pontos da pauta esteve o debate sobre a Norma de Teletrabalho e a paridade no Plano de Saúde.

Paridade no plano de saúde

Na abertura dos trabalhos, o presidente do SINPAF, Jean Kleber de Sousa Silva, reivindicou a implementação do acordo firmado na primeira reunião de retomada da MPN, realizada em novembro de 2024. O acordo prevê o aumento da participação financeira da Codevasf nas mensalidades do plano de saúde.

Atualmente, vigora a paridade no custeio do plano, com contribuição de 50% por parte dos empregados e em torno de 50% da empresa. No entanto, a Resolução CGPAR nº 52 permite que a participação patronal chegue a até 70%, reduzindo a contribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores para 30%.

Jean Kleber destacou a importância do caráter deliberativo da Mesa Permanente de Negociação. “Esperamos que a Mesa Permanente de Negociação possibilite o aprofundamento dos debates e a implementação do que for pactuado entre um Acordo Coletivo e outro, garantindo resultados concretos para as reivindicações da categoria”, afirmou o presidente do SINPAF.

Norma de Teletrabalho

Em relação à Norma de Teletrabalho, que já se encontra em vigor, a vice-presidenta do SINPAF, Jasna Maria Luna Marques, informou que o sindicato apresentou à empresa sugestões da categoria. Entre as principais reivindicações levadas à MPN, estão:

• ampliação do percentual de trabalhadoras e trabalhadores aptos a aderir ao regime de teletrabalho;
• aprimoramento dos critérios de seleção para adesão ao regime;
• redução da burocratização da norma;
• ampliação das garantias às trabalhadoras e aos trabalhadores em teletrabalho, considerando que o ônus financeiro recai integralmente sobre o empregado;
• ampliação do prazo para comparecimento ao trabalho presencial em caso de convocação extraordinária, atualmente fixado em apenas quatro horas, entre outros pontos.

A vice-presidenta avaliou de forma positiva a retomada da Mesa Permanente de Negociação, destacando que a comissão da Codevasf demonstrou disposição em considerar as reivindicações apresentadas pelo sindicato.

“Esperamos que as reuniões sejam mantidas com um cronograma organizado, permitindo a continuidade do diálogo sobre as pautas prioritárias da base e que, em breve, possamos retomar o debate sobre a participação da Codevasf no custeio do plano de saúde”, afirmou Jasna Maria Luna Marques.

Encaminhamentos

Ficou acordado com a empresa que as reuniões da Mesa Permanente de Negociação passarão a ocorrer de forma regular, com periodicidade definida, agendamento prévio e a elaboração de um cronograma de reuniões, que deverá ser apresentado pela Codevasf.

Comissão do SINPAF

Também participaram da reunião o diretor da Seção Sindical de Petrolina e diretor Regional Nordeste do SINPAF, Paulo José da Silva, e o presidente da Seção Sindical de Aracaju e secretário-geral nacional adjunto do sindicato, Jorge Menezes Vidal.