O SINPAF e a Embrapa finalmente chegaram a uma proposta que será submetida à avaliação da categoria a partir da próxima semana. Apesar de muita luta e insistência da Comissão Nacional de Negociação (CNN) do sindicato, ao longo de todas as 16 rodadas de negociação e na mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o índice econômico manteve-se em 80% do INPC (2,58% de reajuste) retroativo à data-base de 1º de maio de 2024 e 5,32% (100% do INPC) para o segundo ano, a contar de 1º de maio de 2025. Ou seja, a proposta de acordo é bianual.

O reajuste será linear para todas as cláusulas econômicas. Ou seja, haverá reajustes em auxílios como alimentação, creche, pré-escola e babá e para empregados/as com filhos e filhas com deficiência.

Houve avanços?

Ao longo das 16 rodadas de negociação realizadas com a Embrapa, é possível destacar que os avanços se deram em cláusula sociais, principalmente ao que se trata de saúde do trabalhador, como fornecimento de vacinas e ações preventivas e de monitoramento, para todos os seus/ seus empregados/os contra pandemias, endemias e epidemias de contágio direto. 

No TST, a mediação proporcionou avanços em cláusulas sociais que geraram o grande impasse com a Embrapa: Assédio Moral e Sexual e proteção aos filhos e filhas com deficiência.

O texto regionalizou o combate aos assédios moral e sexual e melhorou as condições para atuação da Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual (CPPCAM) e das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) contra essas práticas na Embrapa. A empresa também aceitou definir os formatos de assédios, tais quais: assédio vertical (superior para subordinado ou vice-versa), horizontal (entre colegas), vertical descendente (Superior para Subordinado) etc.

Outro problema que afligia a categoria era a situação da qualificação pela empresa para as deficiências dos filhos e filhas dos/as trabalhadores/as para recebimento de auxílio mensal, destinado a cobrir despesas com tratamentos e/ou escolas especializadas. Agora, a empresa adequou no ACT a qualificação das deficiências à legislação brasileira.

O documento com o texto completo, condensando todas as propostas acordadas, tanto em mesa quanto na mediação, ainda está sendo preparado e, após análise das assessorias jurídicas do SINPAF e da Embrapa, deverá ser divulgado em breve, junto com o edital de convocação para votação da proposta pelas assembleias gerais, que está previsto para ser publicado na próxima segunda-feira, 12 de maio.