A Plenária Centro-Oeste, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, foi um marco importante para a discussão de temas fundamentais para a classe trabalhadora e para a sociedade.

Buscando a reflexão sobre as pautas sociais amplas, a plenária promoveu, no primeiro dia, debates que abordaram a violência de gênero, o papel da participação masculina no combate à violência contra as mulheres, além das questões que envolvem gênero, raça e etnia. A importância da luta pela equidade e a ação conjunta na sociedade se refletiu nas intervenções de ativistas e especialistas.

Já no segundo dia, as discussões se voltaram para questões mais direcionadas à realidade das empresas da base do SINPAF e do próprio contexto sindical, debatendo a situação orçamentária da Embrapa, os desafios de uma transição justa e sustentável, e o impacto do teletrabalho na saúde mental e nos direitos dos trabalhadores. A plenária também proporcionou um espaço para reflexão sobre os acordos coletivos de trabalho e as dificuldades enfrentadas nas seções sindicais, com encaminhamentos voltados para a melhoria das condições de trabalho e a conscientização sobre questões fundamentais como assédio e saúde mental.

Saiba mais de cada mesa de debate:

Violência de gênero

Após a abertura e a explanação sobre a conjuntura político-social no contexto nacional e internacional, o primeiro dia da Plenária Centro-Oeste, 21 de fevereiro, continuou a tarde com a mesa “A participação dos homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres”, que reuniu importantes debatedores para discutir o papel masculino no combate à cultura de violência de gênero. O debate foi mediado pela coordenadora Sílvia Mara Belloni, Diretora da Mulher do SINPAF, e contou com a participação do professor Dr. Fábio da Silva Souza, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e da Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-MS, Cleoni Bortolli.

O professor Fábio da Silva Souza iniciou sua intervenção destacando três feminicídios ocorridos em Mato Grosso do Sul neste ano, ressaltando que a violência contra as mulheres é um fenômeno cultural, o que reforça a necessidade de debate, questionamento e combate. Ele destacou que os homens reservam o companheirismo, a irmandade e a admiração para outros homens, enquanto convivem pacificamente com práticas machistas, desde piadas e atitudes discriminatórias até formas mais graves de violência. 

A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-MS, Cleoni Bortolli, trouxe uma perspectiva política e institucional para o debate. Ela relatou sua participação em uma reunião ampliada com o governo estadual sobre feminicídios e denunciou a situação de abandono da Casa da Mulher Brasileira. Para ela, a luta pela segurança das mulheres deve ser de toda a sociedade.

Por fim, a diretora de Assuntos Sociais e Cidadania do SINPAF, Franciana Volpato, apresentou uma iniciativa concreta do SINPAF: a criação de um grupo de trabalho que elaborou um protocolo para encaminhamento de denúncias de assédio. A medida visa garantir que os casos sejam tratados com seriedade e que as vítimas tenham apoio institucional.

Gênero, raça e etnia

Logo em seguida foi iniciada a mesa intitulada “Violência de Gênero, Raça e Etnia”, coordenada pela diretora Franciana Volpato, que teve como debatedores a ativista LGBTQIA+, Cláudia Assunção, a ativista indígena Sandra Benites, e o Diretor de Relações Institucionais do SINPAF, José Vicente da Silva Magalhães. 

Cláudia Assunção compartilhou um emocionante relato sobre sua história de vida marcada por resistência. Desde a infância, ela enfrentou inúmeras situações de preconceito e violência por apresentar comportamentos que não se enquadravam no estereótipo masculino. Hoje, aos 60 anos, está concluindo a faculdade de Serviço Social, é servidora municipal concursada há 20 anos e trabalha oferecendo acesso a serviços públicos para pessoas trans e travestis.

Sandra Benites, da etnia Guarani-Kaiowá da aldeia Jaguapiru, é graduada em Ciências Humanas e pós-graduada em História, atuando na Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas do município. Ela aproveitou a oportunidade para denunciar a precarização da aldeia de Dourados e a falta de recursos essenciais, como água potável. Defendeu a necessidade de demarcação de terras indígenas, condição essencial para garantir o modo de vida tradicional, com espaço para plantar, preservar matas e acessar fontes de água. 

Zeca Magalhães, diretor de Relações Institucionais do SINPAF, refletiu sobre o papel da população negra no Brasil e o conceito do “Pacto da Branquitude”. Em sua fala, Zeca destacou como o racismo estrutura a sociedade, limitando o acesso de pessoas negras a espaços de poder. Ressaltou que a mudança é possível por meio de espaços de diálogo como os espaços de formação sindical, onde as pessoas podem reconhecer seus preconceitos e construir caminhos para uma sociedade mais justa e igualitária.

Assuntos Jurídicos

Coordenada pelo Diretor Jurídico do SINPAF, Adilson F. Mota, a mesa sobre Assuntos jurídicos prestou amplos esclarecimentos sobre temas em que a diretoria vem atuando. Ele iniciou sua fala demonstrando como o sindicato vem acompanhando a saúde financeira da Ceres, em especial no que se refere ao saldamento do plano BD. Mota recomendou que os filiados leiam o relatório do conselho fiscal da CERES, que está disponível no site https://www.ceres.org.br/documentos. Ainda foram apresentadas informações sobre a ação judicial quanto à premiação anual da Embrapa, sobre a Ação das Letras dos assistentes, sobre a evolução da Lei Complementar 173 (que congelou o andamento do prazo para recebimento dos anuênios e quinquênios durante o período da pandemia) e a Ação Contra o Desligamento dos Trabalhadores (as) acima de 75. 

Orçamento

No início do segundo dia de Plenária, 22 de fevereiro, o debate sobre o “Orçamento e as Relações Institucionais e Administrativas na Embrapa” foi coordenado por José Vicente da Silva Magalhães, diretor de Relações Institucionais do SINPAF, e contou com as debatedoras Gleice Jane (deputada estadual pelo PT/MS) e Andreia dos Santos Ferreira Silva (representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE).

Andreia dos Santos Ferreira Silva enfatizou que o equilíbrio orçamentário e a alocação estratégica de recursos dependem de um diálogo entre governo, Congresso e sociedade, e não apenas de ajustes técnicos. Para Andreia, há um desafio político na definição do orçamento da Embrapa.

A deputada Gleice Jane abordou a necessidade de um debate mais amplo sobre a destinação dos recursos públicos. Para ela, o modelo atual, em que grande parte do orçamento está nas mãos dos parlamentares por meio de emendas, prejudica investimentos estruturais e de longo prazo. A deputada destacou a importância da mobilização popular para garantir o fortalecimento da Embrapa e das instituições de pesquisa, ressaltando que a luta pela Ciência e Tecnologia é essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Transição justa e sustentável

“O papel da classe trabalhadora na busca por uma transição justa e sustentável” foi tema da mesa de debates coordenada por Jean Kleber Sousa da Silva, diretor suplente de comunicação do SINPAF, com a participação do debatedor Laurindo André Rodrigues, pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste. 

Jean Kleber contextualizou a origem do conceito de transição justa, que surgiu nos anos 1970 nos Estados Unidos, quando o fechamento de indústrias altamente poluentes teve forte impacto sobre os trabalhadores e trabalhadoras. Segundo ele, a pauta busca alinhar esforços globais para a busca de meios de produção mais sustentáveis, sem que isso impacte negativamente os/as trabalhadores/as. Para ele, a transição justa deve garantir direitos trabalhistas, requalificação profissional e a participação ativa da classe trabalhadora nas decisões políticas. 

Laurindo André Rodrigues, por sua vez, alertou para o desvirtuamento do conceito de sustentabilidade. “Sustentabilidade não pode ser apenas uma narrativa para as empresas. Os pilares ambiental, social e econômico precisam estar interligados”, enfatizou. Ele chamou atenção para a velocidade da degradação ambiental e a necessidade de indicadores sólidos para monitoramento, citando a Embrapa como uma das instituições que têm trabalhado nesse sentido.

Teletrabalho

A mesa de debates sobre teletrabalho contou com a participação do presidente do SINPAF, Marcus Vinicius S. Vidal, que destacou o histórico da implementação do modelo na Embrapa e os desafios enfrentados pelos trabalhadores na regulamentação da prática. Segundo Vidal, antes da implementação do teletrabalho na empresa, a discussão sobre esse modelo de trabalho já vinha sendo conduzida pelo SINPAF, por meio de seminários abordando vantagens, desvantagens e impactos jurídicos, sociais e de saúde física e mental.

De acordo com o presidente do SINPAF, a partir de um amplo debate e reflexão junto às bases, o Sindicato defende um modelo de teletrabalho em formato híbrido, com planos individuais de trabalho acordados entre empregador e empregado, além de medidas para prevenir doenças e acidentes laborais. O sindicato já apresentou 25 sugestões para aprimoramento do teletrabalho, mas nenhuma das sugestões foi incorporada pela empresa.

Ainda conforme explicou Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, apesar de eventuais críticas e dificuldades decorrentes do teletrabalho na forma como ele vem sendo executado na Embrapa, o SINPAF defende que o modelo precisa ser aprimorado, mas não deve ser descartado. “O sindicato segue na defesa do teletrabalho e da necessidade de ajustes que garantam um equilíbrio entre produtividade e condições dignas de trabalho, sem que haja retrocessos na adoção do modelo,” concluiu.

Assédio e saúde mental

O debate sobre “Assédios moral, sexual e saúde mental”, coordenado por Pedro Melo, Diretor de Saúde do SINPAF, contou com a participação de Roberto Xavier, representante do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT).

Roberto apresentou os resultados da pesquisa de perfil epidemiológico realizada com trabalhadores da Embrapa e da Codevasf. O estudo teve a participação de 971 funcionários da Embrapa, representando 12,4% do total de 7.800 trabalhadores, e de 244 funcionários da Codevasf, o equivalente a 12,2% dos 2.000 empregados da companhia.

De acordo com Xavier, a pesquisa analisou aspectos como características pessoais, relação com o trabalho, histórico médico, acesso a plano de saúde, estilo de vida e exposição a riscos psicológicos. “Os dados indicaram que doenças relacionadas ao envelhecimento, como dores crônicas em articulações e problemas de visão, são prevalentes entre os trabalhadores. Em relação ao plano de saúde, a maioria dos participantes demonstrou satisfação com a cobertura oferecida. Já no estilo de vida, foram avaliados fatores como qualidade do sono, alimentação, prática de atividades físicas e convivência social.”

Um dos pontos mais preocupantes revelados pelo estudo foi o alto índice de assédio na Embrapa: 16% dos trabalhadores relataram ter sofrido assédio sexual, e quase 60% afirmaram ter sido vítimas de assédio psicológico. Na Codevasf, destacaram-se os relatos sobre o uso contínuo de álcool, drogas e tabaco entre os funcionários. A apresentação dos dados gerou um amplo debate entre os delegados presentes. Diante dos resultados, a diretoria do SINPAF ressaltou a necessidade de campanhas de conscientização voltadas aos filiados, abordando temas como assédio no ambiente de trabalho, formas de denúncia, saúde mental e prevenção ao abuso de álcool e drogas.

Acordos coletivos de trabalho

Na mesa “Acordos Coletivos de Trabalho 2025/2026”, o presidente Marcus Vinicius detalhou o estágio atual das tratativas referentes ao ACT 2024/2025 e os próximos passos para os acordos futuros. Segundo Vidal, embora o sindicato tenha apresentado as propostas com bastante antecedência, as diretorias das duas instituições têm prolongado as negociações do ACT 2024/2025.

O acordo coletivo da Codevasf está mais avançado do que o da Embrapa, mas ambos os processos estão, atualmente, em mediação no Tribunal do Trabalho. Em relação ao ACT 2025/2026, após a discussão feita nas bases em dezembro, o SINPAF pretende protocolar a proposta junto à Embrapa e à Codevasf ainda nesta semana nas sedes das instituições em Brasília. Como encaminhamento, para compor a Comissão Nacional de Negociação (CNN) foram reeleitos Waltterlenne Englen Freitas de Lima, da Seção Sindical (SS) Goiânia, e como suplente Oneilson Medeiros de Aquino, da SS Hortaliças. 

Dificuldades das Seções e Plano de Ação

O último dia da Plenária também contou com um momento de relatos das dificuldades vivenciadas nas Seções Sindicais, de modo que se possa compartilhar as experiências e desafios que os trabalhadores enfrentam em cada unidade. Na fala dos delegados, pode-se perceber que em quase todas as unidades faltam recursos humanos e que as restrições orçamentárias estão tendo forte impacto no cotidiano dos trabalhadores, como falta de EPI, falta de combustível e até o risco de corte do fornecimento de energia na unidade. De acordo com as Seções Sindicais, as situações de assédio moral são frequentes e as chefias têm dificuldades na implantação do teletrabalho.

Foram encaminhadas várias sugestões, entre elas a realização de uma campanha de filiação de sindicalizados quando da chegada de novos servidores, mobilização das bases e da diretoria nacional junto aos parlamentares que representam os municípios onde a Embrapa e a Codevasf têm unidades e superintendências, instalação de outdoors nas cidades onde há sedes e também em Belém, durante o período da Cop-30, entre outras formas de dar visibilidade para a precarização do orçamento das instituições de pesquisa. 

Moções

Nos momentos finais da Plenária Regional Centro-Oeste, foram submetidas à aprovação seis moções, entre as quais se destacam uma moção de louvor ao companheiro Saly Fernandes Júnior, em memória à luta deste companheiro no movimento sindical e aos serviços prestados. 

Também foi aprovada pela Plenária a Carta Compromisso da Classe Trabalhadora para uma Transição Justa, que será construída pelas demais plenárias regionais, até a Plenária Nacional do SINPAF, para ser inserida no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em Belém do Pará, em novembro, junto com a Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CUT) e apresentada para autoridades, diretorias das empresas da base, parlamentares e ao Governo Federal. Leia a carta: