O andamento do processo de dissídio coletivo da Embrapa foi atualizado recentemente no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa apresentou contestações para o acordo coletivo e, com isso, os documentos foram encaminhados para análise e parecer da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

Após a documentação retornar ao TST com o parecer da Procuradoria, o Tribunal deve seguir com o agendamento da sentença. O prazo de conclusão do dissídio ainda não pode ser estipulado, no entanto, o vice-presidente do TST manifestou compromisso de celeridade para o julgamento final.

ÍNDICE DE REAJUSTE - Como já foi informado aos trabalhadores, o dissídio coletivo 2017/2018 da Embrapa foi fechado parcialmente, restando apenas o índice de reajuste, que aguarda pelo julgamento da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal.

Conforme despacho da vice-presidência  do Tribunal (clique aqui para ler), "a proposta do TST conta com condições para proporcionar aos trabalhadores reajuste sobre salários e benefícios com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de preços ao Consumidor (INPC)".

No documento, o ministro registra ainda que, considerando a jurisprudência do TST, poderá garantir o recebimento de valores retroativos e atualizados, a contar da data-base da categoria, 1º de maio de 2017.

Acesse o processo no site: www.tst.jus.br

Processo judicial eletrônico / DC - 14501-41.2017.5.00.0000

Toda atualização do processo será informada nos meios de comunicação do SINPAF.

 

Veja o print da página tramitação do dissídio da Embrapa