Diretoria da Embrapa toma medidas superficiais contra coronavírus

Por: Vânia Ferreira em Quarta, 18 Março 2020 | Categoria: Notícias gerais

Diretoria da Embrapa toma medidas superficiais contra coronavírus

Após demora injustificável, finalmente a Embrapa seguirá orientações do Ministério da Saúde (MS) frente ao COVID 19 (Coronavírus), com possibilidade de trabalho remoto aos empregados do grupo de risco e revezamento de empregados que não sejam desse grupo.

A empresa, que havia se posicionado anteriormente de forma arbitrária e desrespeitosa, sugerindo a utilização de PCE ou banco de horas para a prevenção do coronavírus, publicou, nesta terça (17/3), um Boletim de Comunicação Administrativa (BCA), com novas orientações.

A Diretoria Nacional avalia que as medidas propostas pela Embrapa são tímidas, insuficientes e burocráticas, pois em algumas localidades a decisão mais acertada seria a suspensão das atividades para preservar a saúde dos trabalhadoras e trabalhadores. A cobrança e a pressão por medidas adequadas continuarão sendo feitas pelo Sindicato, e devem ser reiteradas pelas Seções Sindicais.

O SINPAF fiscalizará, se, de fato, as medidas descritas no Boletim serão implementadas e cumpridas de forma célere, em função da grave situação enfrentada.

Além disso, o SINPAF vai monitorar se as medidas serão aplicadas de forma isonômica, observando se as Unidades Centrais e Descentralizadas adotarão critérios justos e imparciais na aplicação.


Confira abaixo algumas dúvidas que podem surgir a partir do disposto na deliberação publicada pela Embrapa.

Quem se enquadra no grupo de risco?


É correta a assinatura de termo aditivo para o início do teletrabalho?

O Termo Aditivo proposto pela empresa foi analisado pela assessoria jurídica do SINPAF, a qual salientou que o referido documento é necessário para o trabalhador executar o serviço atualmente prestado no formato de teletrabalho, e que está em conformidade com as exigências da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a implementação do revezamento, poderá haver desconto dos dias não trabalhados?

O BCA relata que os dias em que os empregados permanecerem em casa por conta do revezamento serão inseridos no sistema de ponto como “falta justificada” na opção de “autorizado pelo presidente”, sendo assim não há que se falar em desconto de salário.

Se a situação de pandemia se agravar, as medidas permanecerão as mesmas?

Importante esclarecer que as medidas atuais estão sendo tomadas com base no cenário atual.  Se houver qualquer alteração no quadro e/ou novas orientações surgirem por determinação dos órgãos de saúde, o SINPAF exigirá  da Embrapa o cumprimento dessas medidas ou a adoção de outras que atendam às novas determinações.

Se houver tratamento diferenciado indiscriminadamente na minha Unidade?

Nesse caso, pedimos que o empregado entre em contato com a sua Seção Sindical e Direção Nacional via e-mail para que possamos atuar junto a Empresa ou até mesmo na via judicial, a fim de garantir o direito dos trabalhadores.