SINPAF pede mediação do TRT-RJ para negociação coletiva com a Pesagro

Por: Camila Bordinha em Sexta, 05 Julho 2019 | Categoria: Notícias gerais

Nesta quinta-feira (5/7), uma comissão de dirigentes do SINPAF reuniu-se com o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ, 1ª Região), desembargador Cesar Marques Carvalho, responsável pelas mediações das negociações coletivas no Estado, para tratar com o magistrado sobre a situação do Acordo Coletivo de Trabalho dos empregados da Pesagro-Rio, que se encontra estagnado desde 2005.

De acordo com o presidente da Seção Sindical Pesagro, Ricardo Vieira da Silva, que assumiu a gestão há seis meses, no dia 25 de fevereiro, o Sindicato protocolou as reivindicações da categoria referentes à data-base de 1º de maio de 2019.

Com a demora da empresa para estabelecer um cronograma de reuniões, a primeira rodada de negociação entre as Comissões da Pesagro e do SINPAF ocorreu em 29 de maio. No entanto, a reunião seguinte foi desmarcada pela empresa que, até o momento, não agendou nova data.

Primeira reunião de negociação ACT Pesagro 2019
Comissões de Negociação do SINPAF e da Pesagro no dia 29 de maio de 2019.

O presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, confirmou ao desembargador que, devido à inércia da Pesagro, o Sindicato entrará com pedido de mediação ao TRT-RJ para que sejam retomadas as negociações com a participação e colaboração da vice-presidência do Tribunal.

A advogada Lígia Valéria Bonfim Saraiva, que acompanhou a reunião e representará a Seção Sindical Pesagro junto ao TRT, informou que os dirigentes sindicais farão uma adequação à minuta do ACT para, em seguida, protocolar pedido de mediação no prazo máximo de até 15 dias úteis.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS – O presidente da Seção Sindical Agroindústria de Alimentos, José Carlos Sá Ferreira, também presente na reunião, informou ao desembargador Cesar Marques Carvalho que a Embrapa não está cumprindo com a cláusula do ACT que possibilita aos empregados que exercem atividades insalubres fazer uso do banco de horas, problema que se estende a diversas outras unidades da empresa.

Para solucionar o descumprimento dessa cláusula do ACT da Embrapa, o vice-presidente do TRT-RJ informou que o Sindicato deve ingressar com pedido de conciliação para que o Tribunal possa mediar o conflito.

CURIOSIDADE – O salão Getúlio Vargas, local onde ocorreu a reunião entre o SINPAF e a vice-presidência do TRT-RJ, foi palco da história dos direitos trabalhistas brasileiros. Nesse salão, Getúlio Vargas deu início à criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Decreto nº 19.433), em 1930, para resolver o que chamava de “questão social”, com a intermediação das relações entre trabalhadores e empresários, que até então estava sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

Após 88 anos de existência, o Ministério do Trabalho foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro neste ano, em mais um golpe contra os trabalhadores, que desde 2017 sofrem as consequências da reforma trabalhista.