Notícias Jurídicas
SINPAF tem liminar favorável à manutenção do teletrabalho na Codevasf
A juíza do Trabalho reforçou que o “trabalho remoto e, até mesmo, a suspensão das atividades tem sido impostos como forma de evitar o contato entre as pessoas e a consequente disseminação do vírus”.
Saiba como fica o desconto do INSS no salário após a reforma da previdência
A partir de março, as regras novas entram em vigor por completo. O desconto, que variava entre 8% e 11% do salário, agora vai de 7,5% a 14% para o setor privado e empregados públicos, e chega a 22% entre servidores públicos.
SINPAF não tem garantia da Embrapa de que haverá mudanças na norma de avaliação dos trabalhadores
A impressão que temos é que a Embrapa está marcando agenda com o SINPAF apenas com a intenção de juntar na petição as atas das reuniões com o Sindicato para que o MPT entenda que está acontecendo uma negociação.
STF vai julgar ação do reajuste do FGTS em maio
No dia 6 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constitucional ou não.
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