Notícias em destaque
Comunicado da CEC sobre a participação da Chapa 3 nas eleições para a Diretoria Nacional do SINPAF
De acordo com o juiz que revogou a liminar, o comportamento da Chapa 3 foi grave, pois “se utilizou de meios que confrontam a boa-fé processual” para concorrer às eleições. Também explicou que “foi utilizado meio impróprio para questionar decisões que indeferiram os pedidos de antecipação de tutela”, bem como que o requerente agiu “de forma temerária, a ponto de tentar confundir a própria Justiça”.
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SINPAF aciona Justiça contra Embrapa para pagamento da Premiação por Desempenho
O Sindicato reforçou a Cláusula 3.6 do ACT vigente, que trata sobre avaliação do sistema de premiação por resultado, assegurando ao SINPAF a apresentação de sugestões para revisão das normas referentes à melhoria do sistema de avaliação, de premiação, progressão, promoção e movimentação de pessoal.
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SINPAF pede suspensão de resoluções que prejudicam planos de saúde da Codevasf e da Embrapa
Publicadas em janeiro de 2018, as Resoluções 22 e 23 da CGPAR alteram regras dos planos de saúde em 147 estatais e contrariam a legislação, pois interferem em temas cuja competência é da Agência Nacional de Saúde (ANS).
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Comunicado sobre correção do FGTS pelo plano Collor 2
É importante lembrar que o prazo prescricional do Plano Collor 2 é janeiro de 2021. Porém, antes de acionar a Justiça, é extremamente necessário que o empregado retire na Caixa Econômica Federal o extrato da conta de dados complementares para verificar se o benefício não foi pago anteriormente.
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Comunicado da CEC 2019 sobre ampliação de prazo para entrega de dados das Comissões Locais
A Comissão Eleitoral Central (CEC 2019) amplia o prazo para entrega dos dados das Comissões Eleitorais Locais escolhidas em Assembleia, pelo e-mail cec2019@sinpaf.org.br, até as 15h desta segunda-feira (02/09/2019).
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STJ mantém TR como índice de correção do FGTS
O STJ sentenciou que “a remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário, substituir a TR por qualquer outro índice."
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