O SINPAF participou, nesta quarta-feira (21), da audiência pública sobre o assédio moral no trabalho promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.  

O debate proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) levantou questões como a necessidade da administração pública criar mecanismos para coibir casos de abusos. 

Representando o Sindicato na audiência, a Secretária- geral do SINPAF, Dione Melo, abordou o assédio moral e institucional recorrente na Embrapa. Relembrou do processo judicial no qual a empresa foi condenada por permitir a prática de assédio moral e organizacional.

“O assédio moral é cultural na empresa e tem alvos específicos como os sindicalistas. Quando conversamos com as pessoas nas unidades do Brasil ouvimos repetidas vezes as palavras medo, retaliação e adoecimento. Esse é o quadro em que se encontram os trabalhadores e trabalhadoras da Embrapa”, afirma a Secretária-geral.

Entre os convidados da mesa estava o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) José Celso Cardoso, que destacou a criação do Assediômetro, um instrumento que contabiliza os casos de assédio moral, sexual e institucional no setor público brasileiro. Os registros são feitos por meio pesquisas em notícias de veículos de informação. Já foram registrados na plataforma  mais de 1.300 casos, desde 2019. 

De acordo com Cardoso, o assédio institucional tem sido um fenômeno como método de governo e violência política. “É uma forma de desvalorizar servidores públicos que não se encaixam no projeto político ideológico do governo atual, um avanço do autoritarismo nos aparelhos do Estado”, completa. 

Depoimentos de casos de assédio a servidores públicos

A servidora do Ministério da Educação Maria do Rosário da Costa e Silva fez um relato emocionante em que contou o assédio moral que sofreu na pasta que trabalha há 34 anos.

A servidora expôs como foi assediada por sua chefia direta e ficou sem direito de defesa. 

A jornalista Kariane Costa Silva de Oliveira, servidora da Empresa Brasil de Comunicação  (EBC), contou sobre casos de perseguição na empresa e o ataque ao direito de liberdade de imprensa que acontece de forma institucionalizada. 

Também estiveram presentes na audiência o presidente, diretores e representantes do SINPAF de diversas Seções Sindicais.