Depois da quarta rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Codevasf e de duas reuniões, uma com a gerência e outra com a presidência da empresa, a Companhia mudou a postura em relação às tratativas das cláusulas sociais, mas ainda não apresentou nenhuma proposta de índice para os salários e auxílios alimentação, creche/escola e filhos com deficiência.

Nos dias 14 e 19 de julho, representantes do SINPAF participaram de duas reuniões na empresa. A expectativa era que a Codevasf apresentasse um índice para as cláusulas econômicas, mas a empresa afirmou que ainda não conseguiu avançar em uma proposta justa para a categoria.

A Codevasf mantém os 2,5% de reajuste (60% do IPCA do período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023), oferecidos no início das tratativas com o SINPAF (entenda melhor no histórico).

Segundo a Comissão de Negociação da Codevaf, a estratégia a ser seguida será esgotar todas as discussões das cláusulas sociais, para, em um segundo momento, voltar a negociar os pleitos econômicos da categoria com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

Para o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, houve uma mudança de postura da empresa na negociação, mas a categoria precisa de mais.

“Já realizamos várias rodadas e sentimos uma boa vontade da empresa em nos escutar, mas até o momento cláusulas sociais que já poderiam estar resolvidas, ainda estão em discussão. No que tange ao índice, não temos nada de novo. Vamos seguir insistindo na recomposição salarial 21,75% que é resultado das perdas acumuladas no período de 2018 a 2023”, aponta Vinicius Vidal.

Na reunião do dia 19, o presidente da empresa, Marcelo Moreira, demonstrou que quer avançar nas tratativas do acordo e aventou inclusive a possibilidade da empresa rever a cláusula do Auxílio Assistencial de Prestação Continuada destinada aos empregados que possuem filhos com deficiência física ou mental. A categoria luta para que esse benefício não precise de comprovação de despesas.

Durante a reunião, o presidente também sinalizou a manutenção de três cláusulas sociais suspensas. Para isso, elas receberão ajustes a serem discutidos nas próximas mesas de negociação. A empresa prometeu ainda analisar a proposta de incluir uma cláusula nova no ACT referente ao teletrabalho.   

Por último, a Comissão de Negociação da Codevasf informou que irá pedir autorização para a Sest para prorrogar o ACT vigente até 31 de agosto.

Histórico

A negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (2023-2024) entre as Comissões do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF) e da Codevasf se iniciou no dia 14 de junho de 2023. Nesta data, a Codevasf ofereceu uma proposta irrisória de 2,5% (do IPCA) para todas as cláusulas econômicas. Este valor não recompõe sequer a inflação de 2022.

De acordo com pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), as perdas salariais acumuladas no período de 2018 a 2023 são de 21,75%. Em relação aos auxílios alimentação/refeição, creche/pré-escola, e para filhos ou dependentes com deficiência, os trabalhadores e trabalhadoras não têm reajuste desde 2017. As perdas são de 37,77%  

Na ocasião, a empresa propôs a exclusão de 10 cláusulas do acordo vigente e não aceitou a inclusão de nenhuma cláusula nova. Entre as propostas de retirada de direitos estavam assuntos como vale cultura, assédio moral, programa de preparação para aposentadoria, jornada especial de trabalho, qualificação de novos empregados, entre outras.

Diante do descaso da empresa, o SINPAF iniciou a campanha “Fora Marcelo”, na qual pedia a saída da diretoria da Codevasf, por entender que mesmo com a mudança de governo, o presidente da instituição estava mantendo uma postura de não dialogar com a categoria e de apresentar retiradas de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

No dia 23 de junho, o Sindicato fixou um outdoor na via de acesso ao aeroporto de Brasília-DF pedindo a saída do presidente. Além disso, convocou um ato para o dia 28 de junho, com o objetivo de mobilizar todas as seções sindicais contra a proposta da empresa. O SINPAF também fez articulações políticas junto à parlamentares do Congresso Nacional.

Como resultado, no mesmo dia 28 de junho, a empresa mudou de estratégia e voltou atrás. Propôs a retomada de algumas das cláusulas que estavam ameaçadas de serem retiradas e a readequar o texto de outras.  

Depois disso, mais duas rodadas de negociação (nos dias 11 e 12 de julho) ocorreram. Foram analisadas cláusula a cláusula, sendo que nove foram acordadas, três suspensas e cinco acordadas parcialmente.

Nos dias 14 e 19 de julho, a diretoria nacional do SINPAF se reuniu com a Comissão de Negociação do ACT da empresa e com a presidência, respectivamente.