Após três dias de intensas manifestações, a jornada do SINPAF contra a terceirização na Embrapa culminou em uma reunião com representantes da Presidência da República na tarde desta quinta-feira (18/4).

O encontro foi agendado no dia anterior, após um ato na frente do Palácio do Planalto, quando trabalhadoras e trabalhadores da empresa de todas as regiões do país velaram o caixão da pesquisa agropecuária e gritaram ‘Não à Terceirização.”

O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP) da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), Marcelo Fragoso, explicou que se reuniu, nesta semana, com a Diretoria Executiva da empresa. Ele também entregou ao SINPAF um relatório sobre a Embrapa, desenvolvido por um grupo de estudos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Baseado na reunião com os dirigentes da empresa, Fragoso anunciou que a Embrapa irá divulgar, nas próximas semanas, uma nota técnica e diversos documentos originais, contendo balanços da empresa e projeto de futuro da atual gestão para a instituição e para a pesquisa agropecuária.

“Juntaremos todos os documentos, incluindo aqueles que o SINPAF nos entregou com reivindicações e entregaremos nas mãos do ministro. Com isso, será possível discutir, em cima dessa visão, como o sindicato e os trabalhadores entendem os elementos como estão colocados e daí organizar suas ações de luta,” declarou.

Fragoso também informou que a prioridade do Governo Federal e da Diretoria da Embrapa é a realização do concurso público, para reduzir o déficit de pessoal e começar a retomar a capacidade da empresa de produzir pesquisa pública agropecuária.

“O concurso público não vai resolver o déficit da força de trabalho. Então precisamos construir uma solução de curto prazo para diminuir ou resolver esse déficit. Entre o concurso e a terceirização existe uma gama de possibilidades, que não precarizam o trabalho e precisamos explorar. A Terceirização não estamos de acordoç. Por isso a diretoria da empresa não pode e não deve retirar do horizonte a construção de um quadro permanente de pessoal,” declarou o secretário-adjunto SNDSAPP/SGPR.

O diretor de Relações Institucionais do SINPAF, Zeca Magalhães, reafirmou que o concurso público também é um desejo do sindicato, mas não da forma que está sendo posta, já que a diretoria e o Conselho de Administração (Consad) da empresa esvaziaram as funções dos assistentes por meio do Plano de Cargos e Salários da Embrapa (PCE).

“Deixaram apenas duas atribuições, nas quais extinguem o apoio de campo. Então teremos concurso para assistentes, mas não aqueles necessários para a pesquisa de campo,” explicou Zeca Magalhães.

O presidente da Seção Sindical Goiânia, Waltterlenne Englen, completou que o esvaziamento das funções no plano de carreiras abre brecha para falar em contratação indireta. “Isso vai fazer com que, em breve, precisem contratar mão de obra para qual não foi feito concurso. Aí é que vai entrar o que eles chamam de contratação indireta, que na verdade é terceirização,” explicou.

O pesquisador Alberto Feiden, que compõe a diretoria da Seção Sindical Pantanal, defendeu a manutenção dos assistentes de campo. “Confundem os assistentes com trabalhador braçal e não é só isso. Os assistentes que trabalham comigo, entrego o desenho da pesquisa e eles realizam, eu confio neles. Com o terceirizado vou ter que cuidar. Se estão querendo conter orçamento, isso é o tipo de economia burra, pois vai trazer problemas no futuro,” alertou o pesquisador.

Vanderlei de Fagundes, da Seção Sindical Pelotas, disse que o “maior medo é a credibilidade da pesquisa.” “Passam pelas mãos de nós, assistentes, dados confiáveis e bem elaborados. Qual vai ser o resultado final da pesquisa na terceirização?” questionou.

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, explicou o conteúdo da Pauta de Reivindicações Contra a Terceirização na Embrapa, que foi entregue à Diretoria Executiva da empresa nesta semana e, agora, aos representantes da Presidência da República. Leia a carta.

“Nós já conversamos anteriormente com os senhores, já nos reunimos com a Diretoria Executiva da Embrapa, o ministro Fávaro já nos afirmou que é contra a terceirização na pesquisa agropecuária. Então queremos saber agora com quem mais precisamos falar, onde está o gargalo que ainda está permitindo a terceirização na Embrapa?, disse o presidente do SINPAF.

Também participaram da reunião o assessor da Secretaria Geral da Secretaria Nacional de Políticas Sociais, Wlamir Martines; o coordenador de projetos da SNDSAPP/SGPR, Juarez H. Ferreira; e o assessor da chefia de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR).

Pelo SINPAF, também participaram a presidente da Seção Sindical Embrapa Sede, Mirane Costa; o presidente da Seção Sindical Cerrados, Lucas Ednei Lima Santana; Raimundo Nonato Júnior, diretor da Seção Sindical Parnaíba; Fabricio Eudo, dirigente da Seção Sindical Pará; e Raquel Soares Juliano da Seção Sindical Pantanal.