O SINPAF participou da Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu dos dias 2 a 5 de julho, em Brasília, DF. A diretora das mulheres, Mirane Costa, representou a entidade como convidada do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat).

O tema da Conferência Nacional deste ano foi “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. O evento é realizado de quatro em quatro anos e é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste ano, a Conferência contou com 4.048 delegados e delegadas que deliberaram cerca de 1.500 propostas e diretrizes, elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional deverá ser contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

Antes da Conferência Nacional, o SINPAF compareceu em outros dois eventos que trataram da saúde do trabalhador e, em especial, da trabalhadora. Foram duas etapas preparatórias. A Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador, realizada em maio, na qual o sindicato esteve como uma das entidades organizadoras.

A segunda foi a Conferência Livre Nacional da Saúde da Mulher, em que a entidade apresentou propostas para as discussões. Os temas elencados pelos participantes nestes dois eventos foram levados à Conferência Nacional de Saúde.

Segundo Mirane, o setor da saúde do trabalhador foi um dos que mais sofreu com a falta de investimento, nos últimos anos. Os representantes sindicais e de entidades sociais que trabalham com o tema enxergam no novo governo uma janela de reconstrução de políticas públicas para o setor.

“O momento político é de reafirmação da democracia, do direito à vida. Dadas as reformas trabalhista e previdenciária, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de um trabalho digno e saudável foram comprometidos com terceirizações, uberização e pejotização do trabalho. Além disso, passamos por uma pandemia que trouxe muito impacto no mundo do trabalho e consequentemente à saúde do trabalhador, principalmente a saúde mental”, destaca Mirane.

*Foto: Diesat, Sinpaf, Superintendente do MS em Mato Grosso do Sul, Conselheiro estadual de saúde e membro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Mato Grosso do Sul, Ministério da Saúde.

Confira abaixo a entrevista sobre o tema com a diretora das mulheres do SINPAF, Mirane Costa.

1 – Qual a importância da participação do SINPAF nessas discussões?

O SINPAF é um sindicato nacional que tem em sua base empresas públicas estratégicas para o desenvolvimento do País, principalmente neste momento de reconstrução do Brasil. Discutir saúde é discutir terceirização, violências e assédios no ambiente de trabalho, concurso público, orçamento público. Discutir saúde é discutir direito humano fundamental.

2 – Quais os três principais temas que mais te chamaram atenção nas discussões desses eventos?

Considero o principal tema o Controle Social, pois sem a participação popular não há transformação social. O sindicato é um agente político de transformação social e tem que cumprir com esse papel, além de cuidar dos seus interesses corporativos. Outro tema importante que destaco é o respeito à Diversidade que teve muita visibilidade na 17ª Conferência de Saúde. E por fim, o tema central, a Democracia, pois “já é um outro dia”.

3. Em relação à saúde das mulheres trabalhadoras. Quais são as especificidades que devemos prestar atenção?

O capitalismo tem como um dos seus pilares o patriarcado. A mulher é vista como um ser inferior. Os direitos conquistados precisam ser ampliados. No caso das mulheres trabalhadoras temos que prestar atenção nas violências e assédios pelos quais passam nos ambientes de trabalho e em outros espaços como na atuação política.

4. De que forma o SINPAF aproveitará o debate desses temas?

Primeiro trazendo para dentro da categoria, realizando atividades sindicais de formação, informação e de integração entre os trabalhadores e trabalhadoras com os temas saúde, diversidade, direitos humanos. Criando coletivos e participando dos movimentos sociais e sindical com outras categorias. Conquistando espaços de representação nos conselhos de políticas públicas. O SINPAF como filiado ao DIESAT deve com urgência fazer o levantamento do perfil epidemiológico da categoria e outros estudos relacionados às relações e condições de trabalho para ter uma pauta propositiva junto às empresas e ao governo no que diz respeito às políticas públicas sociais. Outro espaço a ser conquistado é levar a nossa pauta para o interior da CUT. As seções sindicais devem se apropriar dessas articulações para ampliar os debates e construir reivindicações mais de acordo com as realidades territoriais da classe trabalhadora. O DIESAT é financiado pelos sindicatos e centrais sindicais e é preciso que o movimento sindical priorize mais a saúde do trabalhador e da trabalhadora e fortaleça-o com demandas de estudos, pesquisas e articulações políticas.

5. A senhora tem mais alguma contribuição?

Com a criação da diretoria da Mulher, o SINPAF avança na organização das mulheres trabalhadoras para construírem reivindicações mais específicas de suas necessidades. O que é bom para as mulheres é bom para os homens também. E assim podemos dizer que o SINPAF se insere na utopia da conquista de uma sociedade mais justa e igualitária para mulheres e homens.