Antonio Luiz Oliveira Heberlê

No dia 16 de outubro comemorou-se o Dia Mundial da Alimentação, com o tema “não deixe ninguém para trás”. As Nações Unidas marcam esse dia e aciona o alerta para uma questão central do nosso tempo, a fome. Líderes internacionais e chefes de agências da ONU mais uma vez advertem para uma crise global crescente de segurança alimentar e para um recorde de pessoas em grave risco de fome no planeta (principalmente na Ásia e na África). O Dia da Alimentação é celebrado em mais de 150 países e a pergunta é se podemos realmente “comemorar”.

Impossível desconhecer as graves contradições entre o quadro da fome, a pobreza no campo e nas cidades, num cenário em que há abundância de cereais (geralmente transformados em commodities), oriundos dos campos agricultáveis do Brasil. Temos muitos cenários que definem a fome estrutural, como já atestava Josué de Castro no inicio do século passado em seu histórico livro “Geografia da Fome”.

As distintas regiões do Brasil manifestam muitas “agriculturas” e muitas fomes, que retratam as diferenças culturais e também as formas de acesso às políticas públicas, mercados e tecnologias. A fome está no campo conforme mostram as estatísticas, grande parte dos agricultores foi atingida negativamente pelo processo de modernização da agricultura, definindo dificuldades para sobreviver mesmo onde se produz alimentos. A diversidade tecnológica e a proliferação de fontes e meios de informação e comunicação não são suficientes para enfrentar a exclusão do campesinato tradicional e da pequena produção no Brasil. A questão é muito mais complexa do que se imagina.

A pesquisa agropecuária precisa ter este inventário em alta conta e estudar formas de interação social para enfrentar os desafios de compreender os territórios, as suas variantes socioculturais e identificar os problemas junto com os agricultores. Cabe à função pública de pesquisa e de extensão rural a proposição de políticas adequadas e forte e precisa atuação institucional. A ciência agrícola precisa se fazer forte e presente, enquanto coparticipe das articulações que devem levar ao desenvolvimento sustentável e equânime da agropecuária brasileira e, neste caso em específico, da agricultura familiar.

Não podemos esquecer que em torno de dois milhões de agricultores estão na faixa da pobreza, ganham menos de um salário mínimo por mês, mais de um milhão já estão em transição, enquanto em torno de 300 mil ganham mais de 10 salários mínimos por mês, o que mostra onde se pode chegar com conhecimento aplicado.

Temos configurado um grande paradoxo desencadeado a partir da chamada revolução verde, formatada com a ideia de que a produção em larga escala, com uso de insumos e máquinas, sanaria o problema da fome no mundo. Todo o esforço tecnológico “modernizante” resulta em direcionamento para a produção de grãos e segue nas esteiras para ser consumido como proteína animal e, nova contradição: poucas pessoas têm acesso a alimentação proteica regularmente, em função das suas dramáticas condições socioeconômicas.

Ou seja, a ampliação do modelo produtivo industrial no campo resultou em exclusão e em concentração das terras, originando os chamados “latifúndios”, grandes extensões agricultáveis e monocultoras. Cresce assustadoramente em todos os biomas brasileiros o desmatamento, a expropriação de comunidades tradicionais e indígenas, bem como de pequenos produtores rurais.

As ciências agrícolas não podem desconhecer o quanto se deixou de lado conceitos tradicionais de produção e cuidados com a terra, como a rotação de culturas e a conservação dos solos, o que tem gerado profundos danos ambientais e ao homem, com o consequente comprometimento na produção de alimentos básicos.

No livro “Torto Arado”, de Itamar Vieira Junior, vamos encontrar uma descrição clara e objetiva desse quadro, mostrando como os donos das terras exploraram ao longo do tempo os trabalhadores. Eles só podiam ficar e residir no campo enquanto trabalhassem e fornecessem parte das suas colheitas, sem permissão para erguer casas de tijolos nas fazendas. O projeto de modernização da agricultura brasileira que veio logo a seguir, fundamentado na Revolução Verde, aniquilou a agricultura familiar, que se viu excluída do projeto “modernizante”.

São inegáveis os ganhos de produtividade da agricultura de commodities no Brasil. Os indicadores econômicos mostram a força do agronegócio que assumiu a liderança da economia real, participando com 26,6% do PIB. O modelo exportador transformou o Brasil no maior importador de agrotóxicos. O Brasil lidera as exportações de soja, suco de laranja, café, açúcar, carne bovina e de frango. Nos últimos seis anos as exportações de milho cresceram 70%, transformando o Brasil no 3º maior exportador mundial do produto. No geral o País é o quarto produtor mundial de cereais.

A pergunta é: nesse contexto produtivista, como podemos coexistir com o mapa da insegurança alimentar no Brasil? O ministério da agricultura dos Estados Unidos (USDA) projeta que o mundo deverá aumentar a produção de alimentos para atender o crescimento da demanda até 2026/2027. E o USDA aposta no Brasil como o grande protagonista, prevendo a ampliação da sua produção agrícola em 41% no período.

Esse contexto mundial precisa ser considerado quando se fala de insegurança alimentar, no Dia Mundial da Alimentação. O modelo industrial e exportador de produção no campo substitui culturas que integram a base da dieta alimentar da população e impõe severos riscos para a segurança alimentar interna. Não se pode ficar alheio à garantia da oferta de um padrão alimentar saudável para a população brasileira.

Hoje os números mostram que 55,2% dos brasileiros convivem com a insegurança alimentar (IBGE, 2020). Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN, 2021) mostram que 15,5% das pessoas passam fome no Brasil (33,1 milhões de brasileiros). Mais ainda, outros 32 milhões de pessoas estão em situação de insegurança nutricional moderada, o que indica uma ruptura nos padrões de alimentação em decorrência da redução quantitativa de alimentos entre adultos. Porém, o que mais chama atenção é a fome no campo, como mostram os dados de 2021/22.

Precisamos tornar possível a convivência da base produtiva da agricultura brasileira com os desafios da agricultura de base familiar. Para isso é necessário criar condições para mudar progressivamente a base técnica da atividade, ampliando o seu leque e atenção. A Embrapa precisa atentar-se para os propósitos da sustentabilidade social e ecológica, imperativos internos e externos, preocupações com a saúde, com a nutrição e com os efeitos das mudanças climáticas, além de incluir os saberes tradicionais da agricultura familiar.

Sabemos que é estratégico contar com a Embrapa para ampliar a oferta de alimentos. Cabe a ela ler corretamente as necessidades e transforma-las em demandas de pesquisa, conforme o que está prescrito no seu papel social, enquanto empresa pública. Em muitos casos a empresa tem feito isso ao se aliar a outros atores da rede de pesquisa. Atende demandas como o aumento de produtividade, qualidade e processamento industrial de vários produtos. Alguns exemplos são os sistemas produtivos integrados (ILPF), consorciação de milho e feijão, alimentos biofortificados (mandioca e batata), sistemas de manejo integrado de frutas, linhagens de poedeiras e suínos, cultivares de feijão, arroz, milho, soja, adaptados aos diferentes ecossistemas brasileiros. Mas não basta, porque se pode fazer mais.

Também é necessário olhar para o que mudou no mundo e na região para continuar desenvolvimento conhecimentos que apresentem real significado para a sociedade em plena mutação. Muita coisa mudou. Conglomerados multinacionais especialistas em desenvolvimento tecnológico (remédios, defensivos, adubos, etc) entraram nos negócios das ciências praticadas historicamente por organismos públicos na área agrícola, especialmente na produção de sementes melhoradas.

Estas empresas transnacionais passaram a dominar o mercado da genética no mundo, embaladas pelas oportunidades negociais, e o fizeram com um refinado marketing competitivo. Impossível para uma empresa pública como a Embrapa entrar nesta competição mercadológica, muito menos com este enfoque.

O nicho da inovação tecnológica de alto impacto se mantém atuante enquanto os negócios rendem, mas isso não acontece quando as condições negociais não são importantes economicamente.

São negócios, apenas negócios e nada mais e uma agência pública de pesquisa tem outro papel. Por isso é um equivoco apostar em cadeias de desenvolvimento genético vegetal e animal como única pauta para a pesquisa pública. Constata-se que aquela realidade que manteve a Embrapa até o final do século XX não a garante mais hoje.

Os desafios traduzidos na insegurança alimentar e na fome são fundantes e se somam a outros. A sociedade mundial consumidora está mudando a sua forma de se alimentar e apelos de qualidade, sanidade e segurança são os mais desejados em detrimento da quantidade. Quando há cidadania, aumenta o consumo de alimento agregado de mais qualidade (naturais, nutracêuticos ou funcionais) e um contingente de pessoas que tem dinheiro não se importa nem um pouco em pagar mais por isso.

Num primeiro momento essa tendência de qualidade foi atendida pelos pequenos produtores de orgânicos ou naturais, era uma demanda pequena, mas a tendência de consumo se configurou e passou a interessar aos grandes players agrícolas, que estão cada vez mais ocupando o mercado de alimento seguro.

A busca pela sustentabilidade planetária se impõe para além dos discursos e formalidades de planos operacionais de politicas públicas que não olham para a dinâmica social. Será necessário ver o sistema complexo, onde estão as muitas agriculturas e inúmeras necessidades. Para cada cenário é preciso ter um olhar criterioso e foco na sustentabilidade para não deixar ninguém para trás, especialmente quem está mais fragilizado no sistema e precisa urgente de alimento para continuar vivendo.