SINPAF realiza Live para esclarecer dúvidas sobre o ACT Embrapa
Por: Rogério Rios
Mais de 250 pessoas participaram da Live que ocorreu na manhã desta terça-feira (4) para esclarecer dúvidas sobre a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa 2022-2023.
Durante o debate, o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, informou que a categoria está mobilizada e vai continuar fazendo pressão para que a negociação seja mais efetiva. “As bases e lideranças estão participando das discussões e ativas em suas regiões. Se não fosse a mobilização do dia 23 de setembro com as seções sindicais no Brasil inteiro pressionando, fazendo atos, assembleias locais, a Embrapa não teria apresentado um índice”, enfatizou Vidal.
O presidente do sindicato também deixou claro que uma contraproposta está sendo elaborada pela Comissão Nacional de Negociação do SINPAF (CNN) para ser apresentada na próxima rodada de negociação, marcada para o dia 7 de outubro, às 8h30.
O assessor jurídico, Paulo Roberto Alves (da LBS Advogados) explicou sobre as possibilidades jurídicas que podem ser tomadas caso a via negocial administrativa seja esgotada. Ele explanou as diferenças entre dissídio coletivo e mediação e alertou sobre quais são as etapas processuais de cada uma.
O diretor jurídico do SINPAF, Adilson F. da Mota, esclareceu as dúvidas da categoria mostrando os riscos que cada uma das possibilidades jurídicas podem acarretar para a categoria, caso a negociação se esgote. “O sindicato pode pedir a mediação sem consultar a Embrapa, mas para um dissídio tem que haver concordância. A única possibilidade de dissídio seria fazermos uma greve e precisamos saber se temos condição de fazer uma paralisação e avaliar se isso seria vantajoso”, alertou.
Ainda reforçou que a força está na categoria, pois na mesa de negociação são apenas 10 pessoas argumentando. “Esse assunto é de extrema importância para todos nós, é a nossa renda e de nossas famílias, não estamos pedindo nada além da reposição das perdas e dos benefícios já conquistados”, completa.
A supervisora técnica do Dieese Brasília, Mariel Angeli Lopes, explicou como funcionam o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, falou sobre acordos coletivos de outras empresas públicas. “A gente tem que lembrar que estatais como a Embrapa, que dependem do Tesouro e são ligadas a pesquisa não tem altíssimas receitas, pois não lidam com lucro. Isso influencia nos acordos coletivos, pois dificulta avançar nas questões econômicas”, afirma.
Também participaram os membros da Comissão Nacional de Negociação, Jasiel Nunes (Região Norte), Adriana Santos do Nascimento (Região Sudeste), Mirane Costa (Região Centro-Oeste) e Marco Aurélio (Região Nordeste), que reforçaram a necessidades de todos se manterem atentos e unidos para o próximo ato marcado para o dia 7 de outubro.
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