Para iniciar o debate, Cláudia explica a diferença entre previdência pública e privada.  Segunda a palestrante, nos planos de previdência privada, é possível escolher o valor da contribuição e a periodicidade em que ela será feita. Além disso, o valor investido em um plano de previdência privada pode ser resgatado pela pessoa se ela desistir do plano. Na previdência pública, a aposentadoria do trabalhador depende do fator previdenciário e do cálculo da regra 85/95.

Cláudia ressalta ainda que a previdência privada integra dois segmentos distintos e com características próprias: a previdência fechada, que é o caso da previdência complementar dos trabalhadores da Embrapa e da Codevasf, também denominada de fundos de pensão, e a previdência aberta. 

Na fechada,  os fundos de pensão são entidades civis sem fins lucrativos e acessíveis a grupos específicos de trabalhadores, vinculados a empregadores, chamados Patrocinadores, ou vinculados a entidades associativas, denominadas Instituidores.

Já na previdência aberta, as entidades que operam nesse segmento são sociedades anônimas, que exercem suas atividades sempre com finalidade lucrativa. O acesso a esse segmento da previdência é facultado a qualquer cidadão, independentemente do vínculo profissional ou associativo.

Déficit dos fundos de pensão

O déficit dos fundos de pensão mais que dobrou em 2015, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

No acumulado em 2015, o déficit foi de R$ 70 bilhões e o superávit de R$ 13 bilhões. O déficit é a diferença entre o patrimônio de um plano e seus compromissos com pagamentos atuais e futuros.

A palestrante destaca que das 307 entidades que administram fundos de pensão no país, 108 apresentaram déficit no ano passado.

O rombo cresce há cerca de 6 anos e atinge principalmente fundos de pensão das empresas estatais, inclusive o da Codevasf, administrado pela Fundação São Francisco. Apenas 115 tiveram fundos de pensão tiveram superávit e 84 ficaram equilibrados.

“Estamos num momento onde é muito fácil simplificar o que não é simples e complicar o que não é complicado. E nos fundos de pensão as coisas funcionam bem assim. Precisamos entender mais sobre a previdência pública e privada para podermos intervir nos problemas financeiros e de gestão”, finaliza a presidente da ANAPAR.