Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

SINPAF e Embrapa realizam a 1ª Mesa de Negociação Permanente de 2017

12 de janeiro de 2017

A primeira Mesa Permanente de Negociação entre SINPAF e Embrapa em 2017 foi realizada na última terça-feira (10/1), quando as equipes das duas instituições reuniram-se para tratar de assuntos estruturais da própria comissão, como cronograma dos encontros, regimento interno e delimitação de número de participantes.

No encontro, a Diretoria Nacional do Sindicato aproveitou para inserir demandas sobre pautas de interesse imediato da categoria, como a supressão do intervalo dos 15 minutos para as mulheres antes do início da jornada extraordinária, a liberação dos delegados para as plenárias regionais e o congresso nacional do SINPAF, o calendário do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018, e a participação do SINPAF nas reuniões do grupo da empresa denominado ‘Força-tarefa’, que está tratando da reformulação do Estatuto da Embrapa.

Em relação à supressão do intervalo dos 15 minutos, após a reunião do dia 15 de dezembro no Ministério Público do Trabalho (MPT), a Embrapa informou que iniciou conversas com órgãos externos, buscando autorização para a concessão de algum benefício já demandado pelo SINPAF em negociações anteriores, de tal forma que esse possa ser apresentado para os trabalhadores e para o MPT como uma contrapartida à negociação da supressão da exigência legal. A Empresa afirmou que espera, em breve, apresentar uma proposta ao Sindicato.

ACT e ‘FORÇA-TAREFA’– O SINPAF também solicitou a antecipação das negociações da pauta do ACT 2017-2018, sugerindo que a primeira reunião entre as partes ocorra ainda no início de fevereiro. O objetivo, segundo o presidente do Sindicato, Carlos Henrique Garcia, é que haja um “procedimento de negociação que nos permita mais celeridade no processo”.

Quanto às notícias veiculadas pela direção da empresa no ‘Todos.com’ de 25 de novembro do ano passado (“Força-tarefa formulará proposta de novo Estatuto para a Empresa”), o SINPAF reforçou a solicitação feita também no ano passado, de indicação de um representante dos trabalhadores junto à Força-tarefa.

LIBERAÇÕES SINDICAIS – Os representantes do SINPAF também solicitaram que seja garantida a liberação de todos os delegados eleitos para participarem das plenárias regionais e do congresso do SINPAF, e que o Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) encaminhe orientação a todas as unidades sobre os procedimentos a serem adotados quanto ao registro das liberações.

Ainda em outro documento, o SINPAF solicitou que o DGP encaminhe orientação a todas as unidades sobre procedimentos quanto à cláusula 3.8 do ACT 2016/2017, que versa sobre a realização de horas extras em atividades insalubres, desde que ocorra consulta e autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo acordo entre as partes, as reuniões ordinárias da comissão ocorrerão, a partir de agora, com frequência mensal.

Participaram do encontro, pelo SINPAF, Carlos Henrique Garcia (presidente), Flávio José de Souza (diretor jurídico), Anderson Pereira (secretário-geral suplente), Cláudio Kaminski (Seção Sindical Sede), Lucas Santana (Seção Sindical Cerrados) Marcos Varela (Seção Sindical Hortaliças) e Waltterlenne Englen (Seção Sindical Goiânia). Pela Embrapa, participaram Gustavo Lima (DGP), Rosana Hoffman Câmara (DGP) e Suzy Darlen Penha (DAF).

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