SINPAF e MPT aguardam posição da Embrapa para fechar acordo sobre 15 min

SINPAF e MPT aguardam posição da Embrapa para fechar acordo sobre 15 min

Por: Camila Bordinha | | Notícias gerais

O SINPAF, junto a um grupo representativo de empregadas da Embrapa, vindas de diversas cidades do país, reuniram-se com o subprocurador-geral Ricardo José Macedo de Britto Pereira, no fim da tarde desta terça-feira (28/3), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília-DF, para avaliar a possibilidade de o órgão mediar o acordo de supressão dos 15 minutos de descanso obrigatório para as mulheres, a partir de uma contrapartida que deve ser oferecida pela Embrapa.


O resultado da reunião foi considerado bastante positivo pelo SINPAF e pelo grupo de mulheres da Embrapa, após recepção positiva do subprocurador em relação a mediar o acordo, caso haja aprovação em assembleia de proposta vinda da Embrapa para dar em contrapartida à supressão do intervalo dos 15 minutos.


O apoio de Britto Pereira foi dado após o grupo expor a atual situação da negociação entre o Sindicato e a empresa, com o relato das propostas apresentadas tanto pelo SINPAF quanto pela Embrapa, além do retorno que a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) teria dado à empresa em relação à consulta feita pela diretora Administração e Finanças da Embrapa, Vânia Castiglioni.


“É preciso ficar claro que, para mediar o acordo de supressão, o subprocurador, que nos recebeu muitíssimo bem e que também quer buscar uma solução urgente e definitiva para o assunto, vê como necessária essa contrapartida por parte da Embrapa, pois os 15 minutos são considerados uma ‘proteção’ pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, para suprimi-los do sistema de frequência das empregadas, a Embrapa precisaria oferecer outro benefício em troca”, explicou o presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, que coordenou o grupo na reunião com o MPT.


HISTÓRICO - Para facilitar a negociação, o SINPAF sugeriu à Embrapa que desse como contrapartida à categoria a “concessão de jornada de 6 (seis) horas às mães com filhos até 2 (dois) anos de idade e aos pais com filhos portadores de deficiência em qualquer idade”. A Embrapa, por sua vez, levou para apreciação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), o texto “concessão de jornada de 6 (seis) horas às lactantes com filhos até 12 meses de idade”. A Sest, então, teria concordado com o texto, desde que houvesse a redução proporcional do salário, o que foi recusado pela diretora Administração e Finanças da Embrapa, Vânia Castiglioni; sem que o assunto, porém, fosse levado à base de trabalhadores.


Após reclamação maciça da base, com muitas mulheres afirmando que gostariam de, ao menos, ter tido a possibilidade de optar pela redução proporcional de salário para ficar ao lado dos filhos de até 2 anos, o SINPAF, em nova tentativa de solucionar o problema, convidou um grupo representativo de empregadas para reunir-se com a diretora-executiva e, também, com o subprocurador.


REUNIÃO MPT - Na reunião com o subprocurador, o presidente do SINPAF fez uma enfática e convincente defesa inicial feita sobre a necessidade urgente de se resolver a questão antes da negociação do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2017-2018) e também falou sobre da importância do MPT se posicionar mais uma vez, após conhecer o desenrolar das conversas entre SINPAF, Embrapa e Sest.


Logo depois, as colegas Viviane Vilalba e Lea Chapaval deram depoimentos contundentes e emocionantes, falando sobre suas experiências e expectativas sobre o assunto.


O subprocurador, por sua vez, acolheu novamente o apelo do SINPAF e das trabalhadoras da Embrapa.


“A discussão interna vocês é quem vão conduzir em assembleia. Essa é uma condição que diz respeito diretamente à trabalhadora, então é muito importante que as trabalhadoras participem. Quero que a empresa avance um pouco mais nessa proposta mas, se não avançar, vocês me apresentem o resultado da assembleia e marcamos aqui, em abril, já para fechar”, disse o subprocurador Ricardo José Macedo de Britto Pereira, que conta com a boa vontade e a preocupação da Embrapa em proteger e valorizar seu bem maior, que é seu quadro de empregados.


“Para a Embrapa, essa política de valorização da trabalhadora e da função social que ela exerce ao proteger a infância é fundamental. Para a empresa, o custo é pequeno. Podem até levar esse recado do Ministério Público à Embrapa: isso não é custo, é investimento”, finalizou o Britto Pereira.


Convidada pelo presidente do SINPAF para a reunião com o MPT, a Embrapa não enviou nenhum representante.


“A Embrapa, novamente, demonstra total descompasso entre discurso e prática, ao não prestigiar uma agenda tão importante”, disse a diretora de Comunicação do SINPAF, Márcia Cristina de Faria, que esteve presente nas reuniões.


QUARTA - Nesta quarta-feira (29/3), o presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, solicitou nova reunião com a diretora de Administração e Finanças da Embrapa, para informar à empresa sobre o desfecho da reunião de ontem com o MPT.


“A diretora pediu prazo de 10 dias, período no qual tentará conversar com a Sest e dar um retorno ao SINPAF. Esperamos que a empresa demonstre definitivamente sua disposição em resolver o problema”, disse o presidente do Sindicato.

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