Seções Sindicais do SINPAF conquistam na Justiça a manutenção do teletrabalho e revezamento em Pelotas e Juiz de Fora

Seções Sindicais do SINPAF conquistam na Justiça a manutenção do teletrabalho e revezamento em Pelotas e Juiz de Fora

Por: Camila Bordinha | | Notícias gerais

Além da liminar judicial conquistada pela Diretoria Nacional do SINPAF, que garantiu a manutenção do revezamento na Embrapa, em âmbito nacional, de trabalhadores e trabalhadoras que fazem parte dos grupos de risco da Covid-19, as Seções Sindicais Pelotas, no Rio Grande do Sul, e Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG, também obtiveram sucesso em liminares para a manutenção do teletrabalho ou revezamento nas unidades locais.

CLIMA TEMPERADO-RS

A liminar conquistada pela Seção Sindical Pelotas manteve as formas de trabalho já adotadas na unidade Clima Temperado, seja teletrabalho ou revezamento, até o dia 30 de novembro, ou quando tiver completado o calendário vacinal do município de Pelotas.

Também ficou determinado que a Embrapa promova campanha educativa para a vacinação contra a Covid-19 e para as medidas preventivas de contágio, e exija dos/as trabalhadores/as a carteira de vacinação completa, para exercerem o trabalho presencial. Entretanto, em caso de recusa em apresentar o comprovante de vacinação completo, o/a trabalhador/a não poderá sofrer medidas punitivas, mas será alocado em trabalho remoto e não poderá manter-se em trabalho presencial, de acordo com a decisão judicial.

Para o presidente da Seção Sindical Pelotas, Diego Viegas, “a decisão judicial é de suma importância para garantir a segurança dos trabalhadores frente à decisão equivocada da empresa de retorno ao trabalho presencial, mesmo com trabalhadores ainda não imunizados e num contexto de propagação da variante delta.”

“A determinação para que a empresa promova uma campanha de vacinação e exija sua comprovação para o retorno presencial reafirma a primazia do direito coletivo frente às convicções individuais no que diz respeito à pandemia e é muito importante para o combate ao negacionismo”, afirmou Diego Viegas.

GADO DE LEITE-MG

Na Seção Sindical Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG, a liminar conquistada também manteve o revezamento e o teletrabalho, bem como o formato de trabalho estipulado na Deliberação 14 da Embrapa, de 15 de junho de 2021, com o teletrabalho e o escalonamento das/os trabalhadoras/es.

A Justiça também determinou que a empresa pague multa diária de R$ 5 mil, calculada por emprego em atividade presencial, em caso de descumprimento da decisão.

De acordo com o presidente da Seção Sindical Gado de Leite e diretor jurídico do SINPAF Nacional, Adilson Ferreira da Mota, a decisão de escolher a promoção de uma ação local foi motivada pelas diferenças de contágio pela Covid-19 e vacinação contra a doença que existem em cada cidade onde a Embrapa tem unidade; e, ainda, porque grande parte dos/as trabalhadores/as não completou a imunidade máxima, com as duas doses da vacina.

Além disso, conforme explica Adilson, a mais recente orientação da administração pública, que é a Instrução Normativa nº 109, do Ministério da Economia, orienta que deva haver uma alternância de jornada de trabalho para os empregados que não podem ficar em teletrabalho.

“Um retorno de maior número de empregados, nesse momento, inevitavelmente acarretaria em maior risco de contaminação dos/as colegas da Embrapa. A pandemia apresenta algum recuo, mas, no entanto, ainda temos um número próximo a mil óbitos por dia, vítimas de Covid-19, no Brasil. E as variantes novas, como a delta e a beta, apresentam alguma resistência às vacinas. Portanto, não teria sentido retornarmos agora, nesse momento, com um maior número de trabalhadores/as, é melhor aguardar mais um pouco”, afirmou Adilson.

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