SINPAF pede suspensão da reforma estatutária da Casembrapa, que prejudica a saúde financeira do plano de saúde e traz prejuízos às/aos trabalhadoras/es

SINPAF pede suspensão da reforma estatutária da Casembrapa, que prejudica a saúde financeira do plano de saúde e traz prejuízos às/aos trabalhadoras/es

Por: Camila Bordinha | | Notícias gerais

O SINPAF recebeu da Casembrapa uma proposta de reforma de seu estatuto, na última semana, que claramente foi desenhada pela própria Embrapa, pois propõe diversos prejuízos ao plano de saúde e, principalmente, transfere custos para o bolso de seus beneficiários. Além disso, o prazo definido para que o Sindicato e a Faee, instituições que possuem representatividade no plano, analisem e retornem com suas sugestões foi de apenas 1 semana.

Para análise da proposta foi formada uma comissão constituída de 3 representantes da Casembrapa, 2 da Embrapa, 1 do SINPAF e 1 da Faee, na última semana, com prazo para resposta até o dia 20 de agosto. Porém, a primeira reunião ocorreu apenas na última segunda-feira, 23 de agosto.

Frente ao curto prazo para análise do documento, de tamanha importância para as trabalhadoras e os trabalhadores da Embrapa, o SINPAF solicitou a ampliação do prazo para 30 dias, de forma que pudesse analisar a proposta junto à categoria. Entretanto, o prazo só foi estendido até sexta-feira, 27 de agosto.

Por isso, agora, o SINPAF solicita a suspensão da proposta, visto que também será votado no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira, 25 de agosto, às 16h, o PDL 342/21, que susta os efeitos da resolução 23 da CGPAR, um dos pilares da proposta de reforma do estatuto da Casembrapa e que transfere grande parte das obrigações de custeio do plano para o bolso dos beneficiários.

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PREJUÍZOS NO BOLSO

Entre os diversos prejuízos promovidos pela reforma do estatuto da Casembrapa, que foram identificados pelo SINPAF, os maiores são:

1º - Custeio: Embrapa quer pagar, no máximo, o correspondente a 50% do custeio do plano de saúde. Atualmente, o valor pago pela empresa é fixo por vida e, de acordo com os cálculos do Sindicato, isso poderá aumentar em até 3 vezes o valor pago pelos/as trabalhadores/as.

2º - Cobertura de prejuízos: qualquer prejuízo que a Casembrapa tiver, será dividido proporcionalmente entre os beneficiários no plano, podendo a Embrapa cobrir ou não. Atualmente, a patrocinadora é responsável por essa cobertura de prejuízo.

3º - Embrapa não pagará os diretores liberados para gerir a Casembrapa: atualmente são 3 diretores liberados e, no caso do estatuto ser aprovado da forma como foi desenhado, a própria Casembrapa pagará os salários e benefícios do dirigentes, o que vai gerar um custo de até R$ 120 mil por mês aos cofres do plano de saúde.

4º - Representatividade: a proposta da reforma aumenta de 4 para 8 o número de conselheiros da Casembrapa. Entretanto, a representatividade dos/as trabalhadores/as ficará menor, já que esse aumento não foi ampliado para indicações do SINPAF e da Faee. Ou seja, manterá 1 representante pelo Sindicato e 1 representante pela federação e os demais serão indicados pela Embrapa e Casembrapa. Nos cálculos, a representatividade de trabalhadores/as passará de 25% para pouco mais de 12%.

Na análise do Sindicato, a gestão Moretti tenta essa mudança a toque de caixa para agradar o governo, diminuindo sua participação financeira no custeio do plano e possibilitando a entrada de outras empresas com planos de autogestão na Casembrapa. Isso também é reflexo da CGPAR, uma vez que a resolução 23 exige que os planos de autogestão possuam 20 mil vidas beneficiárias, quando alguns planos de outras estatais possuem bem menos vidas seguradas.

SINPAF na defesa do direito à saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores da Embrapa!

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