Voto feminino foi conquistado com resistência e luta por direitos e igualdade de gênero

Voto feminino foi conquistado com resistência e luta por direitos e igualdade de gênero

Por: Vânia Ferreira | | Notícias gerais

No Brasil, somente há 89 anos as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, em 1932, durante o governo Getúlio Vargas.

Embora o decreto da Era Vargas, que permitia o voto apenas às mulheres casadas e autorizadas por seus maridos, seja o marco do início da participação feminina nos espaços de decisões, a luta pelo direito ao voto feminino já havia começado há muito tempo.

Com a Constituição Brasileira de 1934, as limitações ao voto das mulheres foram extintas, abrangendo a todas, sem restrição, mas com direito ao voto facultativo. Somente 30 anos depois, em 1964, no governo de João Goulart, o voto das mulheres passou a ser obrigatório, assim como era para os homens.

O Brasil poderia ter sido a primeira nação do mundo a aprovar o sufrágio feminino. A bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes, pelo menos desde 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira que trazia essa prerrogativa. Porém, a proposta foi rejeitada.

A ideia de mulheres atuando na esfera pública foi rejeitada por séculos em todo o mundo e levou algumas décadas para que os mais básicos direitos fossem obtidos, ainda que mais no papel do que na prática.

Apesar dos avanços, a luta das mulheres por igualdade de direitos é diária e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos no Congresso Nacional.

Recentemente, a única mulher eleita democraticamente presidenta do Brasil foi afastada do poder por um processo carregado de contradições e misoginia, com explícita mensagem de que essa função não era para uma mulher.

É de forma árdua e lenta que as mulheres ocupam seus espaços no país. As pautas de gênero são omitidas e combatidas historicamente pelo patriarcado parlamentar brasileiro.  Em pleno século XXI, é preciso continuar reivindicando o direito à palavra e à representação.

Não é à toa que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera como um “déficit” democrático a representação das mulheres nos espaços de poder, quando se compara a proporção numérica das mulheres no contingente populacional.

De fato, estamos longe do que seria o ideal quanto à igualdade de gênero. É preciso continuar a luta por políticas públicas e por uma reforma política que favoreça a representação e o poder de decisão das mulheres em todos os espaços públicos.

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