ACT Embrapa 2022-2023

A pedido do presidente da Comissão de Negociação da Embrapa, Antônio Nilson, a reunião de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022-2023, que aconteceria hoje, foi adiada para o dia 14 de junho, próxima terça-feira, às 14 horas.

Mesmo com o adiamento, a Comissão de Negociação do SINPAF cobrou uma posição quanto ao índice de reajuste, que a comissão da empresa ficou de buscar junto à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia.

A informação que a comissão do sindicato possui é de que algumas categorias já indicaram algum índice econômico desde o começo de suas negociações, como a Codevasf, por exemplo, porém a Comissão da Embrapa ainda não apresentou nenhuma proposta.

Organizado pelo SINPAF para pressionar a Embrapa, o Dia do Basta surtiu efeito na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. A reunião, que começou às 9h desta sexta-feira (23/9), foi interrompida por quase uma hora pela Comissão de Negociação da empresa, para conversar com a sua Diretoria Executiva, e retornou com uma proposta de 60% do IPCA do período para reajuste salarial. Esse índice não recompõe a inflação de 1º de maio 2021 a 30 de abril de 2022 (12,47% pelo INPC), conforme reivindicado pelo Sindicato.

O índice apresentado também não se estende às demais cláusulas econômicas e benefícios, ficando restrita somente aos salários, assim como não contempla a retroatividade. Isso significa que a categoria perderia o reajuste de cinco meses, entre maio e setembro, que foi o período de atraso nas negociações provocado pela própria empresa.

A princípio, a proposta da Embrapa compõe mudanças e avanços em algumas cláusulas sociais, que foram discutidas ao longo das 12 reuniões realizadas entre as comissões. Um exemplo apresentado hoje foi a mudança da cláusula de adoção, que excluiu a limitação da idade do filho para a licença do empregado. Atualmente, a criança precisa ter idade de até 1 ano para que o adotante possa usufruir da licença.

A Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF, por sua vez, comprometeu-se a analisar as cláusulas da proposta em 10 dias úteis. “O mínimo que os trabalhadores e as trabalhadoras esperam é a recomposição das perdas do período e a retroatividade à data base, mas a CNN recebeu a proposta para análise, com a garantia de prorrogação do ACT vigente,” afirmou o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.

O ACT vigente foi prorrogado por mais 30 dias e a próxima reunião será realizada presencialmente, em Brasília-DF, às 8h30 de 7 de outubro.

Clique aqui e leia a ata.

DIA DO BASTA

Durante a negociação do acordo coletivo pelas comissões do Sindicato e da empresa, a categoria esteve mobilizada na porta da Sede da Embrapa, em Brasília-DF, e nas 41 Seções Sindicais do SINPAF em unidades da empresa espalhadas em todas as regiões brasileiras.

Clique aqui e assista como foram os atos em todo o país.

Clique aqui para ver as fotos do Dia do Basta em Brasília. 

A negociação coletiva com a Embrapa, nesta terça-feira (30/8), finalizou mais uma vez sem um índice para reajuste dos salários da categoria. Este atraso na proposta da empresa tem despertado a indignação da categoria que, sob a convocação da Diretoria Nacional do SINPAF, se manteve mobilizada ao longo do dia para decidir pela manutenção de assembleias permanentes.

O objetivo da assembleia permanente é manter as trabalhadoras e os trabalhadores organizados, com a realização de ações até o dia 23 de setembro, quando deverá ser realizado um grande ato das trabalhadoras e trabalhadores. Nesta data, às 8h, ficou marcada a próxima rodada de negociação de forma presencial, na sede da empresa.

NEGOCIAÇÃO

Na negociação de hoje, a Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF reafirmou a necessidade de reposição dos salários da categoria que, conforme estudo do Dieese, estão defasados em 25,8%, com base no INPC do período compreendido entre 2018 e abril de 2022.

Como a empresa não apresentou nenhuma proposta, a discussão seguiu com a análise das cláusulas que estavam suspensas pela Comissão da empresa: Cláusula 7.4 (Licença para adoção); Cláusula 8.15 (Perfil Profissionográfico Previdenciário – PPP); Cláusula 9.2 (Representação Sindical); Cláusula 9.3 (Direito à Assembleia: Parágrafo único); Cláusula 9.4 (Liberação para atividades sindicais ou sociais de relevância pública – Alíneas f e g); Cláusula 9.6 (Realização de Videoconferências); e Cláusula 10.5 (Rescisão de contrato por comum acordo);

O destaque ficou por conta do texto da proposta de reivindicação da categoria que trata do Perfil Profissionográfico Previdenciário (PPP). A Embrapa aceitou a inclusão da cláusula, que já constou em ACT passado, mas que foi suprimido em negociações anteriores. Porém, sugeriu outra redação sem o prazo de 15 dias para fornecimento do documento, que difere da proposta do Sindicato. O SINPAF suspendeu a proposta da empresa para análise.

ASSEMBLEIAS

As Seções Sindicais realizam, nestas terça e quarta-feira (30 e 31 de agosto), assembleias para deliberar sobre a transformação das assembleias gerais em permanentes e manter a categoria mobilizada para decisões a respeito as negociações do ACT Embrapa 2022-2023.

COMISSÃO NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO

Participaram da rodada de negociação de hoje, os seguintes membros da Comissão Nacional de Negociação: Marco Aurélio Feitosa, da Seção Sindical da Embrapa Algodão; Arnaldo Rodrigues, da Seção Sindical Embrapa Aracaju; Mirane Costa, da Seção Sindical Embrapa Sede; Odirlei Dalla Costa, da Seção Sindical Passo Fundo; Julio Bicca, da Seção Sindical Pelotas; Jasiel Nunes, da Seção Sindical Amazonas; Rita de Cássia Pompeu de Souza, da Seção Sindical Roraima; Neio Lúcio Ramos Silva, da Seção Sindical Gado de Leite; e Adriana Santos do Nascimento, da Seção Sindical Agrobiologia.

Também participaram pela Diretoria Nacional Nacional do SINPAF: a presidenta em exercício, Dione Melo; o Diretor de Formação Sindical, Jean Kleber Sousa Silva; o Diretor de Divulgação e Imprensa, Antonio Marcos Pereira; e assessoria Jurídica do SINPAF, representada pelo advogado Paulo Roberto Alves e a analista jurídica do Sindicato, Lilliane de O. Galvão Soares.

Clique aqui e leia a ata da 11ª rodada de negociação. 

A quinta rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022-2023, realizada entre as comissões do SINPAF e da Embrapa, nesta terça-feira (14/6), avançou com a anuência da empresa para algumas redações da pauta de reivindicações. Porém, após a comissão do SINPAF questionar sobre o índice de reajuste econômico, a empresa não apresentou nenhuma proposta, pois disse que ainda está aguardando posicionamento do governo.

A Comissão de Negociação do SINPAF também cobrou retorno dos itens da pauta que estão suspensos para análise das áreas técnicas da empresa. Na ocasião, a comissão da Embrapa indicou que terá um retorno a partir do dia 20 de junho para apresentar ao Sindicato.

Ao todo, foram acordados 24 dispositivos, entre caputs, parágrafos e alíneas. Os destaques ficaram para as cláusulas de ‘Licença paternidade’, ‘Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)’, ‘Proteção à Saúde’ e ‘Exames médicos, periódicos e de prevenção’, nas quais a Embrapa aceitou propostas de novas redações.

Na Licença Paternidade, por exemplo, foi incluído um parágrafo único que prevê que, caso a licença paternidade tenha início durante as férias, o trabalhador poderá gozá-la logo após o final desse período. E na cláusula sobre os exames médicos foi incluído um parágrafo inteiro que determina que “caso seja necessária a realização de exames complementares para emissão de laudo médico e consequente finalização do periódico, a Embrapa arcará com os custos desses exames, para todos os empregados que necessitarem.”

A empresa também pediu a suspensão de várias cláusulas, que entram no rol daquelas que estão em análise pelas áreas técnicas da Embrapa, e fez algumas sugestões de novas redações, que foram suspensas para análise do Sindicato.

A próxima reunião ficou agendada para ao dia 27 de junho às 14h.

Clique aqui e leia a ata. 

A Pauta de Reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho da Embrapa, do período 2022-23, foi aprovada na maioria das Seções Sindicais do SINPAF. Das 42 seções, distribuídas entre as Regiões Brasileiras, 39 aprovaram a pauta, nenhuma rejeitou, duas não realizaram a assembleia e uma seção não obteve votos das trabalhadoras e trabalhadores – veja na tabela ao final da notícia.

As assembleias foram realizadas nos dias 14 e 15 de fevereiro, de forma virtual, por meio do sistema Vota Bem, sendo que as Seções Concórdia e Bento Gonçalves-RS decidiram realizar a assembleia e votação presencialmente.

Conforme o Estatuto do SINPAF, a contabilização dos votos é feita por Seção Sindical. Ou seja, o resultado final é definido pela maioria simples de seções, de acordo com a aprovação ou rejeição das trabalhadoras e trabalhadores nas assembleias. Com isso, a Diretoria Nacional do SINPAF recebeu as atas com os resultados oficiais na a última sexta-feira, 18 de fevereiro.

Veja abaixo o quadro de resultados por Seção Sindical:

Ainda no início da reunião de negociação do ACT Embrapa 2022-2023, a Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF cobrou da Embrapa um índice de reajuste. Porém, a comissão da empresa não apresentou nenhuma proposta, novamente, e continuou alegando que ainda está tratando o assunto com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Públicas (Sest), do Ministério da Economia.

A CNN do SINPAF lamentou a falta de empenho da diretoria da Embrapa. “Chegamos na nona rodada de negociação e não existe uma resposta objetiva da diretoria executiva. Por isso, acreditamos que a empresa deva ter mais dedicação e mais responsabilidade com seus trabalhadores e trabalhadoras,” afirmou o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.

Com a negativa sobre o índice, as comissões seguiram debatendo as cláusulas que a empresa solicitou suspensão para análise das áreas técnicas, já que existe a necessidade jurídica de se esgotar a negociação em caso de seguir para uma conciliação ou dissídio na justiça do trabalho.

Uma preocupação colocada pelo membro da Comissão, Neio Lúcio, representante da Região Sudeste, foi com a retroatividade do pagamento do reajuste, caso haja demora. De acordo com o ele, “quanto mais demora, mais se acumulam as perdas, caso não seja garantida a retroatividade à data-base (1º de maio).”

As próximas reuniões ficaram marcadas para a 29 e 30 de agosto às 14h e 20 de setembro das 9h às 17h.

Clique aqui e leia a ata.

MOBILIZAÇÃO – A Diretoria Nacional do SINPAF tem realizado visitas presenciais nas Seções Sindicais e unidades da Embrapa, em todas as regiões brasileiras, por meio do projeto SINPAF Pelo Brasil.

A comitiva formada pelo presidente nacional do SINPAF e por diretores das regiões segue explicando à base da categoria sobre as negociações do ACT e as mudanças ocorridas com o projeto de reestruturação que promove o desmonte da Embrapa.

O objetivo é mobilizar a categoria para convocações que poderão ser feitas pela Sindicato em busca de melhores condições para o acordo coletivo.

Nesta quarta e quinta-feira, 18 e 19 de maio, iniciou-se efetivamente a negociação coletiva entre SINPAF e Embrapa, para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2022-23). A primeira mesa, realizada no último 28 de abril, apenas prorrogou o acordo vigente até 31 de maio de 2022.

Na segunda rodada de negociação, a Comissão Nacional de Negociação (CNN) do Sindicato questionou sobre a indicação de algum índice de reajuste salarial e cláusulas econômicas, mas os representantes da empresa não fizeram nenhuma proposta. Convidados pelo SINPAF, os técnicos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), Mariel Angeli Lopes e Sérgio Lisboa Santos, também acompanharam a reunião.

Dessa forma, a terceira rodada, realizada na tarde desta quinta-feira (19), seguiu analisando as cláusulas sociais uma a uma. Chamou atenção da Comissão a suspensão de cláusulas que tratam de antecipação do 13º salário, auxílio alimentação, fornecimento de café da manhã e horas extras e noturnas, que deverão ser novamente discutidas em rodadas futuras.

Além disso, o presidente da Comissão da empresa pediu a exclusão de todas as cláusulas e parágrafos novos apresentados pela categoria, sendo recusadas pelo presidente da CNN do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, e mantidas para novos debates.  E, até o momento, apenas 32 das 88 cláusulas da norma coletiva foram debatidos.

Para a representante da Região Centro-Oeste na CNN, Mirane Costa, a Embrapa tem um ritmo lento de negociação e o discurso de modernidade que tanto prega perante a mídia é somente para a sociedade ver.

“O que percebemos é que nem o processo de negociação do acordo coletivo ela consegue modernizar. A impressão é de que entregamos a pauta e não foram feitos estudos necessários para melhoria das condições e relações de trabalho, ainda mais no momento pelo qual passamos, de inflação alta e retorno de um isolamento social. O mínimo que ela deveria fazer era mostrar vontade de cuidar do trabalhador e da trabalhadora,” afirmou Mirane.

O presidente da comissão da Embrapa se comprometeu a prorrogar o ACT vigente na próxima reunião, marcada para o dia 26 de maio.

Clique nos links abaixo para conferir todas as informações:

Clique aqui e leia a Ata da 2ª Reunião

Clique aqui e leia a Ata da 3ª Reunião

COMISSÃO

A Comissão Nacional de Negociação do SINPAF é formada por representantes eleitos por Seção Sindical do SINPAF, eleitos entre os delegados das Plenárias regionais. Fazem parte da CNN deste período:

Região Nordeste: Marco Aurélio Feitosa, da Seção Sindical da Embrapa Algodão, como titular; e Arnaldo Rodrigues, da Seção Sindical Embrapa Aracaju, como suplente.

Região Centro-Oeste: Mirane Costa, da Seção Sindical Embrapa Sede (DF), como titular; e Silvia Mara, da Seção Sindical Dourados (MS), como suplente.

Região Sul: Julio Bicca, da Seção Sindical Pelotas, como titular; e Odirlei Dalla Costa, da Seção Sindical Passo Fundo, como suplente.

Região Norte: Jasiel Nunes, da Seção Sindical Amazonas, como titular; e Rita de Cássia Pompeu de Souza, da Seção Sindical Roraima, como suplente.

Região Sudeste: Adilson F. Mota.

 

SINPAF na LUTA, por mais UNIÃO e RESPEITO!

Na reunião entre SINPAF e Embrapa para negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022-2023, realizada nesta terça-feira (26/7), a comissão da empresa não apresentou nenhum índice para reajuste. A questão foi cobrada pela Comissão Nacional de Negociação (CNN) do Sindicato logo no início da rodada.

Todas as cláusulas propostas pela categoria foram analisadas, ficando pendente para o próximo encontro o retorno da comissão da empresa daquelas que ficaram suspensas para análise das áreas técnicas da Embrapa.

A empresa manteve a mesma linha das demais reuniões, de excluir todas as cláusulas e novos itens incluídos pela categoria na proposta, e manter a redação do ACT 2020-2022 para tudo aquilo que houve alguma alteração.

Apenas na cláusula sobre Ações Contra a Covid-19 (Clausula 10.10) foi aceito somente o parágrafo 6º (entre 13 dispositivos de caput, parágrafos e alíneas), que prevê a manutenção de “comunicação e ações corporativas educativas permanentes com todas as recomendações sanitárias das autoridades em saúde, até que a pandemia esteja oficialmente sob controle".

O destaque das discussões foi a cláusula sobre teletrabalho, que a empresa solicitou total exclusão, sob alegação de que já está sendo feita um projeto piloto de norma para regular essa modalidade de trabalho, que deve ficar pronto em agosto e passar por monitoramento nas áreas de Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação e de Orçamento, Finanças e Patrimônio. De acordo com a comissão da empresa, a norma será estendida a outros grupos, dependendo dos resultados que forem entregues com a implantação projeto piloto.

O SINPAF destacou que contribuiu para a elaboração de uma norma que refletia os anseios da categoria. Porém, a Embrapa decidiu engavetar a norma que estava sendo construída em diálogo com as trabalhadoras e trabalhadores.

“Demos várias contribuições à norma de teletrabalho e agora a empresa aparece com uma norma piloto, em consonância com o projeto Transforma Embrapa, o qual o Sindicato e a categoria possuem várias críticas. Achamos lamentável essa postura de empresa,” ressaltou o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal.

A CNN, portanto, registrou na ata da negociação o desapontamento com a postura da direção da empresa. “A categoria está mobilizada e preparada, não vamos nos acovardar, estamos prontos para a luta. Ainda mais com perda acima de 25% do nosso salário, acumuladas ao longo dos últimos anos,” afirmou o membro da CNN, Jasiel Nunes Sousa, representante da Região Norte.

O acordo vigente foi prorrogado para mais 30 dias, a contar do dia 1º de agosto de 2022, e a próxima reunião de negociação ficou marcada para 9 de agosto, às 14h.

Clique aqui para ler a ata. 

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