Na tarde deste sábado, 14 de maio, a 29ª Plenária Regional Nordeste do SINPAF focou, prioritariamente, nos assuntos relacionados às empresas da base da Embrapa e da Codevasf, no que diz respeito às negociações coletivas e aos diversos desafios no pós-pandemia, como redução de orçamentos e quadro de pessoal como forma de desmonte das empresas.

Ao término da Plenária também ficaram definidos o local da próxima plenária, a formação de uma comissão para criação de plano de lutas da região, os representantes da comissão de negociação do ACT da Embrapa 2022-23 e, ainda foi aprovada uma moção de repúdio ao projeto de reestruturação da Embrapa. Leia abaixo.

Panorama Econômico e Político

A técnica do Dieese em Recife-PE, Jackeline Teixeira, traçou o panorama econômico e político para as negociações coletivas para este ano de 2022. De acordo com ela, o contexto é de desmonte do papel do Estado, com mudança estrutural na base econômica e tecnológica e a mercantilização de direitos sociais, que ocorrem desde 2016.

Conforme explicou, o desemprego, a carestia, a redução de renda e o aumento da inflação são fatores que afetam o desenvolvimento do País e impacta na negociação coletiva. “A Região Nordeste tem a pior taxa de desemprego do País, com 18,9% no 1º trimestre de 2021 e 14,9% já no primeiro trimestre de 2022. Também existem muitas diferenças entre os estados da região, como na Bahia (com 16,6%) e Pernambuco (17%), que estão com as maiores taxas de desemprego, e apenas o Ceará está colado com a média nacional, com 11%”, analisou a técnica do Dieese.  

De acordo com Jackeline Teixeira, “para 2022, as negociações mostram uma maior dificuldade de fechar acordos e uma tendência à manutenção de conquistas de cláusulas sociais.”

Para o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, “os dados apresentados pela técnica do Dieese deixam claro que o governo é anti-trabalhador, pois, além de tudo, acabou com o Ministério do Trabalho e só o reativou por questões eleitoreiras. O real compromisso desse governo é com os patrões, milionários e bilionários.”

Embasados com as informações apresentadas pela convidada da Plenária, os delegados fizeram sugestões e comentários para contribuir com as estratégias de negociação, tanto do ACT da Embrapa quanto da Codevasf.

DESAFIOS PÓS-PANDEMIA

A secretária-geral do SINPAF, Dione Melo, integrou dois assuntos pertinentes às categorias da Embrapa e da Codevasf como a redução no quadro de pessoal efetivo e do orçamento oficial, que caracterizam o desmonte das duas empresas.

De acordo com a diretora, tanto a Embrapa quanto a Codevasf apresentam diminuição no quadro de pessoas. Na Embrapa, uma proposta de reestruturação sugere a exclusão de 839 cargos na área administrativa e a criação de serviços compartilhados.  

Na Codevasf, a situação é mais crítica pois houve a redução de trabalhadores/as por meio de programa de demissão voluntária e aposentadorias e, ao mesmo tempo, ocorreu a expansão da área de atuação da empresa. Atualmente, são 1.474 trabalhadores/as para desenvolver ações e acompanhar projetos em 2.675 municípios, em 15 estados brasileiros.

Sobre o orçamento, “a Codevasf teve redução de investimentos na ordem de 52% na Lei Orçamentária Anual (LOA), apesar da alocação de emendas parlamentares”, informou Dione Melo.  Na Embrapa, para resolver o problema orçamentário, a gestão da empresa desenvolveu uma proposta de reestruturação que leva a empresa a um foco de negócio corporativo e não mais um serviço público direcionado para as necessidades da sociedade brasileira.

COMISSÃO ACT EMBRAPA

Os representantes eleitos pela plenária para representar a Região Nordeste na Comissão Negociação do ACT Embrapa 2022-23 foram:

• Marco Aurélio Feitosa, delegado da Seção Sindical da Embrapa Algodão, como titular;
• Arnaldo Rodrigues, delegado da Seção Sindical Embrapa Aracaju, como suplente.

PRÓXIMA PLENÁRIA

A 30ª Plenária Regional Nordeste do SINPAF será realizada na cidade de Aracaju-SE, em 2023, conforme definido pelos delegados.

MOÇÃO

Ao término da Plenária, foi aprovada a “Moção de repúdio ao projeto de restruturação “Transforma Embrapa”, que tem como objetivo inicial, a diminuição de custos da Empresa, quando sabemos que nos falta verbas para continuar pesquisas. Que, na verdade, atende a objetivos que tentam desviar os rumos da nossa empresa, com a pretensão de favorecer sua privatização.”

PLANO DE LUTAS

Também foi definida uma comissão que criará um Plano de lutas para a Região Nordeste, baseado nas deliberações que foram propostas e definidas ao longo da Plenária. A comissão é formada pelos delegados:

• Representando a Codevasf: Vera Lúcia Lafetá Batista da Seção Sindical Montes Claros e Paulo José da Silva da Seção Sindical Petrolina.
• Representando a Embrapa: José Afonso Lima de Abreu Seção Sindical Teresina e Alexandra Wickboldt Hellwig da Seção Sindical Caprinos.