A Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na quarta-feira, 12 de maio, “Em Defesa de uma Embrapa Pública, Democrática e Inclusiva”, conquistou mais apoiadores para a campanha nacional do SINPAF, entre parlamentares e sociedade civil organizada que aderiram à causa 

Organizado após denúncia da Seção Sindical Pará ao líder da bancada do PT na Casa, deputado Dirceu Ten Caten, sobre a redução e contingenciamento do orçamento da empresa nos últimos anos, o evento contou com discursos emblemáticos de deputados estaduais, representantes de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras da Embrapa, de dirigentes sindicais e da sociedade.

DISCURSOS

O anfitrião da Sessão Especial, deputado estadual Dirceu Ten Caten, falou sobre a importância da Embrapa para o Pará, que é o estado que possui o maior número de assentamentos do País (mais de 1 mil), e para a agricultura familiar local.

“Com o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sucateamento do Incra, fim do Ministério da Pesca, e de todas as políticas públicas desses espaços governamentais, nós perdemos muito e estamos em uma situação delicada. E ver uma empresa pública, que tem cumprido esse papel importante, passando por corte de verbas e pela falta de uma visão estratégica governamental para o seu fortalecimento e para ampliação do seu papel é algo que faz com que nós da classe política tenhamos que nos unir, inclusive de forma suprapartidária, para defender essa empresa que é o patrimônio do Brasil e do povo brasileiro,” afirmou Ten Caten.

O presidente nacional do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, convidado da mesa da Sessão da Alepa, disse que “apesar do papel de destaque que a Embrapa tem, a agenda atual da empresa está majoritariamente voltada ao modelo agrícola de comodities, com uso massivo de agrotóxicos e energia fóssil não renovável.”

Para ele, “privilegiar esse modelo traz consequências desastrosas para o País e o meio ambiente, com o empobrecimento da população rural de diferentes regiões, como os produtores da agricultura familiar, fundamentais pela produção de alimentos que vão a mesa dos brasileiros.”

“É necessário para o Brasil investir em pesquisa agropecuária voltada para a melhoria da alimentação do povo brasileiro e nisso a empresa pode contribuir de forma significativa, priorizando as pesquisas voltadas a agricultura familiar e comunidades tradicionais, responsáveis pela produção de 70 a 80% dos alimentos consumidos no país. A Embrapa foi criada em 1973 para resolver esse tipo de problema, pois a segurança alimentar sempre foi o princípio dessa instituição,” concluiu Marcus Vinicius.  

Entre os discursos mais relevantes do dia está o da pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, Tatiana Deane de Abreu Sá, que criticou a redução do orçamento da empresa, considerou a atuação do Sindicato oportuna para o momento e clamou aos deputados estaduais pela contribuição das emendas parlamentares da Casa Legislativa.

“A Embrapa vem sendo drasticamente afetada pelo contingenciamento dos gastos públicos, a redução progressiva de seu orçamento e contratações e o desmantelamento de políticas sociais voltadas à agricultura familiar, populações tradicionais, de meio ambiente e Amazônia. Esse quadro de dificuldades traz como consequência o risco de a empresa perder, sobre diversas maneiras, sua condição de instituição pública, democrática e inclusiva, uma vez que seu orçamento reduzido se tornou incompatível com a relevância de suas atividades”, afirmou Tatiana Sá.

O secretário-geral da Seção Sindical Pará e diretor nacional de Formação Sindical do SINPAF, Jean Kleber, falou sobre a falta de ação das duas últimas gestões da empresa para resolver a redução do orçamento da Embrapa. Para ele, o “sucateamento e desmonte é política de Estado, não é uma lógica da Embrapa. A empresa só comprou muito bem essa lógica com sua atual diretoria, que comanda a empresa no Brasil todo.”

Para a deputada Marinor Brito (PSOL-PA), “defender uma empresa pública, democrática e inclusiva é absolutamente necessário e essencial para garantir que este Brasil seja mais justo, mais humano e que tenha nas funções que a Embrapa desenvolve a possibilidade de gerar emprego, de gerar renda, de produzir conhecimento em uma área [agropecuária] que é absolutamente necessária ao País.”

PARTICIPAÇÕES

Participaram do evento, ainda, Yuri Paulino, da coordenação nacional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens); o representante da CUT-PA, Martinho Afonso da Cruz Souza; o presidente da Comissão de Assistência Comunitária e Moradia da OAB-PA Antônio Carlos da Costa Silva Júnior, que representou a deputada Marinor Brito (PSOL-PA); e o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Walkymário de Paulo Lemos. O Movimento Afrodescendente do Pará Mocambo também marcou presença no auditório.