A quinta rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2022-2023, realizada entre as comissões do SINPAF e da Embrapa, nesta terça-feira (14/6), avançou com a anuência da empresa para algumas redações da pauta de reivindicações. Porém, após a comissão do SINPAF questionar sobre o índice de reajuste econômico, a empresa não apresentou nenhuma proposta, pois disse que ainda está aguardando posicionamento do governo.

A Comissão de Negociação do SINPAF também cobrou retorno dos itens da pauta que estão suspensos para análise das áreas técnicas da empresa. Na ocasião, a comissão da Embrapa indicou que terá um retorno a partir do dia 20 de junho para apresentar ao Sindicato.

Ao todo, foram acordados 24 dispositivos, entre caputs, parágrafos e alíneas. Os destaques ficaram para as cláusulas de ‘Licença paternidade’, ‘Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)’, ‘Proteção à Saúde’ e ‘Exames médicos, periódicos e de prevenção’, nas quais a Embrapa aceitou propostas de novas redações.

Na Licença Paternidade, por exemplo, foi incluído um parágrafo único que prevê que, caso a licença paternidade tenha início durante as férias, o trabalhador poderá gozá-la logo após o final desse período. E na cláusula sobre os exames médicos foi incluído um parágrafo inteiro que determina que “caso seja necessária a realização de exames complementares para emissão de laudo médico e consequente finalização do periódico, a Embrapa arcará com os custos desses exames, para todos os empregados que necessitarem.”

A empresa também pediu a suspensão de várias cláusulas, que entram no rol daquelas que estão em análise pelas áreas técnicas da Embrapa, e fez algumas sugestões de novas redações, que foram suspensas para análise do Sindicato.

A próxima reunião ficou agendada para ao dia 27 de junho às 14h.

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