A 25ª Plenária Nacional do SINPAF iniciou, neste sábado (4) na cidade de Bonito (MS), com a participação de diversos atores dos movimentos sociais, políticos e sindicais, para debater os impactos do governo passado e as perspectivas para o novo governo, principalmente para a base de trabalhadoras e trabalhadores da Embrapa.

Na mesa de abertura, além do presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk, e da diretora Centro-Oeste, Mirane Costa, também fizeram parte o chefe de gabinete da liderança do PT no Senado, Wilmar Lacerda (ex-presidente do SINPAF); o presidente da CUT-MS, Vilson Gregório; a presidenta da Seção Sindical Dourados, Silvia Mara Belloni (anfitriã do evento); e a Secretária de Relações de Gênero da Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação do MS (Fetems), Maria do Carmo Souza Drumond.

MÍSTICA DAS MULHERES

Em comemoração ao Mês de Luta das Mulheres, quando é lembrado, em 8 de março, o Dia Internacional das Mulheres, a Plenária iniciou com um momento simbólico, chamado de Mística da Mulheres, que é uma prática performativa originária do Movimento Sem Terra (MST). A dinâmica acolheu as participantes do evento para marcar a importância do papel delas na luta política e no movimento sindical.

Nesse momento, a delegada pela Seção Sindical Cerrados (Planaltina-DF), Alessandra Souza Perez, conduziu a mística e ressaltou que as mulheres precisam “ocupar espaços maiores na luta, dentro da sociedade e do sindicato.”

ANÁLISE DE CONJUNTURA

No momento de analisar a situação brasileira, quando o país passa por uma mudança de governo, a Plenária Centro-Oeste trouxe para o debate a participação de diversos atores da área da educação, saúde, feministas e policiais antifascistas, além dos sindicalistas atuantes na luta interna na Embrapa.

O presidente da CUT/MS, Vilson Gregório, projetou uma trajetória para o fortalecimento das entidades sindicais. De acordo com ele, esse processo, necessariamente, passa pela criação de uma lei para os sindicatos que agregue regras para contribuição, com base na paridade salarial, de representatividade, de unificação nacional da pauta de negociação da classe trabalhadora, entre outras.

A coordenadora do Movimento dos Policiais Antifascismo do MS, Carolina Muniz do Carmo, trouxe a reestruturação da carreira militar e a sua desmilitarização como uma forma de unidade da categoria em contraponto ao fascismo promovido pelo último governo brasileiro. De acordo com ela, “os policiais não se veem como trabalhadores, mas sim como heróis e veem o seu serviço público como uma sacerdócio. Mas agora temos um governo que apresenta claramente o papel que o trabalhador vai passar a ter na sociedade brasileira.”

O vice-presidente da Seção Sindical Pantanal (Corumbá-MS), Igor Schabib Hanny, disse que o projeto fascista e neoliberal que foi aplicado no Brasil, trouxe como efeitos o esvaziamento da Embrapa, que compromete sua missão social, e a degradação dos direitos trabalhistas, com a supressão de cargos, diminuição salarial e ACT arrastado, por exemplo.

“Precisamos defender uma Embrapa pública, democrática e inclusiva. E o ponto central dessa leitura da base é retirar esse restolho de bolsonarismo que ainda está na Embrapa, que é a diretoria executiva e o Conselho de Administração (Consad). Este não é o projeto que a gente elegeu. Precisamos de mais representação dos povos originários, de mulheres, quilombolas, e voltados para o meio ambiente.”

Estela Márcia Rondina Scandola, da Rede Feminista de Saúde e da Rede de Educação Popular, falou sobre a cultura da necropolítica, que afeta, principalmente, mulheres e crianças, pobres e negros. Para ela, dentro das instituições, como a Embrapa, por exemplo, o movimento sindical esbarra na exacerbação do ódio, por meio do assédio moral, sexual, do adoecimento da trabalhadora e do trabalhador.

A militante aproveitou para fazer uma provocação aos delegados da Plenária Centro-Oeste, na qual questionou “qual o papel no movimento sindical para interromper o pensamento necropolítico dentro das organizações?” E respondeu em seguida: “é preciso construir um Embrapa de vida, que promova a vida.”

IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, explicou para os delegados da Plenária Regional Centro-Oeste quais os impactos da reestruturação promovida pela Gestão Moretti na Embrapa, em 2022, e que ainda reverberam no desmonte da empresa e prejudicam seus trabalhadores e suas trabalhadoras.

Os mais recentes impactos são o aumento de 20% na mensalidade do plano de saúde Casembrapa, no final do ano passado, e a terceirização dos assistentes, promovida pela alteração do Plano de Cargos e Salários (PCS) neste ano.

Marcus Vinicius explicou que, ao mesmo tempo em que a diretoria executiva da Embrapa trava a negociação coletiva, impedindo a recomposição salarial, por outro lado houve uma tentativa de reforma do estatuto da Casembrapa, pelo seu Conselho de Administração (Cad), que esperava enfraquecer ainda mais o papel do sindicato nas decisões sobre o plano.

Essas ações afetaram diretamente o bolso das trabalhadoras e dos trabalhadores, que ainda não tiveram os salários recompostos e, ao mesmo tempo, já têm mais descontos do plano de saúde em seus contracheques.

“Quanto à terceirização, nós vamos continuar na luta, não tem arrego, não tem recuo, não tem terceirização. Tem concurso público, já!”, afirmou Marcus Vinicius.

ENFRENTAMENTO DA FOME

O secretário executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Semadesc/MS), Humberto de Mello Pereira, informou e apresentou as variedades de representações da agricultura familiar e da reforma agrária no Mato Grosso do Sul e suas respectivas estruturas e programas.

De acordo com ele são cerca de 80 mil famílias de agricultores no estado, entre assentados da reforma agrária e de crédito fundiário, extrativistas, povos originários, pescadores, quilombolas trabalhadores e trabalhadoras rurais etc.

O pesquisador Alberto Feiden, delegado da Seção Sindical Pantanal, informou que o Brasil possui, atualmente, cerca de 33 milhões de pessoas passando fome, com insegurança alimentar aguda, e mais da metade da população não tem certeza se vai fazer três refeições por dia, o que representa cerca de 122 milhões em insegurança alimentar leve.

De acordo com ele, a produção capitalista tem o objetivo de acumular lucro privado, e usa desculpa de que está atendendo às necessidades da população para que a mercadoria tenha valor de uso. “Como esses 33 milhões de brasileiros não têm dinheiro para comprar o alimento, o produto vai para fora do país. Como exemplo, o arroz que foi todo exportado na pandemia da Covid-19”, disse o pesquisador.

“No Brasil, quem produz é o pequeno e médio agricultor e, nas políticas públicas, o médio está excluído. O grande não produz quase nada, mas pega a maior parte do lucro. Outros dados mostram que, 90% dos agricultores familiares têm uma renda inferior a R$ 300 por mês,” afirmou Feiden.

CODEVASF E A FOME

Representando a base da Codevasf, Pedro Melo, presidente da Seção Sindical Codevasf Penedo (AL) e diretor nacional do SINPAF, fez um histórico da criação e ampliação da abrangência da empresa no país. A Codevasf, que surgiu ainda na ditadura militar, para suprir a irrigação agrícola no baixo São Francisco foi crescendo e passou a incluir, também, o Vale do Parnaíba.

De acordo com ele, quando entrou o Governo Lula, a empresa passou a atuar na recuperação ambiental, no esgotamento, aterro sanitário, suporte de estradas, lagoas etc, e foram ampliando para a psicultura e apicultura. “Com a vinda do governo de Temer, por meio do golpe contra a presidente Dilma Rouseff, foi tirado investimento da produção de alimentos e iniciou-se os processos que sujaram o nome da Codevasf, que antes era uma empresa respeitada. Agora, é entrega de carro, trator, caminhão de lixo, e não se limita mais às bacias, trabalha em vários estados, faz estradas, asfalto etc. Uma desvirtualização total da missão da empresa”, contou o sindicalista.

“Para o debate sobre a fome, temos que reconstruir a Codevasf, que começou com 6 superintendências mais a sede e, hoje, são 14 superintendências. Tinham 1600 funcionários e agora continua cerca de 1600 funcionários, mesmo com a realização do concurso público. Para recuperar a falta de alguns colegas demitidos, não foi feito concurso para nível médio, somente para superior. Então, surge a terceirização que é a saída para eles [diretoria executiva]”, afirmou Pedro Melo.

“Precisamos de mais funcionários porque nós temos história. Nós repovoamos os rios de peixes, e temos condições de trabalhar no enfrentamento da fome para a reconstrução do Brasil. Temos expertise na recuperação ambiental, das nascentes, em levar água para todos, criação de cisternas no Sertão Nordestino e parte do Norte de Minas Gerais. Temos que reconstruir a Codevasf, fazer concurso público e barrar terceirização. E, para isso, também pedimos “Fora Marcelo,” concluiu o presidente da Seção Sindical Penedo.

GOVERNO NA FOME

Wilmar Lacerda, chefe de gabinete da Liderança do PT no Senado, que faz parte da base da Embrapa Cerrados, em Planaltina-DF, e foi ex-presidente do SINPAF, disse que o sindicato voltou ao rumo militante de esquerda e de base.

De acordo com Wilmar Lacerda, o Brasil tem o desafio de alimentar 8 bilhões no planeta, pois o mundo precisa de alimento, água potável e produção de oxigênio. “Por isso somos importantes para o planeta. E a eleição do Governo Lula, significa preservar oxigênio, água, gente e a nossa terra”, disse.

Para ele, o desafio do SINPAF não é só o salário e a condição de trabalho. “Somos trabalhadores e trabalhadoras, mas precisamos pensar muito além das nossas empresas e interesses. Além de consertar Embrapa, precisamos consertar esse país. E o presidente Lula, para governar esse país, precisa fazer reformas necessárias, programa de esquerda e centro-esquerda, com maioria no Congresso Nacional”, explicou Wilmar Lacerda. “O desafio da pesquisa agropecuária, por meio do trabalho da Embrapa, que possibilitou que o Brasil tenha condições de produzir alimentos para o seu povo e ainda exportar, é também de desenvolvimento. Esses 33 milhões que passam fome não é por falta de produção de alimento, mas sim por falta de renda, trabalho e distribuição de recurso,” concluiu o chefe de gabinete da Liderança do PT no Senado.

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