Diretoria da Seção Sindical Agrobiologia reúne-se com o presidente da Embrapa

A Seção Sindical Agrobiologia reuniu-se com o presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, na última sexta-feira, 10 de maio, durante a visita do gestor para as comemorações dos 30 anos da unidade. O objetivo da Seção foi levar demandas que estão angustiando os filiados, a exemplo da reestruturação da Embrapa, o Plano de Desligamento Incentivado (PDI) e as Normas de Transferência e de Avaliação de Desempenho.


REESTRUTURAÇÃO - A presidente da Seção Sindical Agrobiologia, Carmelita do Espírito Santo, levou a Sebastião Barbosa questionamentos sobre quais serão os próximos passos da reestruturação, se haverá fechamento ou fusão de unidades e qual a relação dessas mudanças com o estudo feito pela empresa de consultoria Falconi.

De acordo com o presidente da Embrapa, foi criado um grupo de trabalho para discutir esse tema e um colegiado de gestores irá auxiliar a diretoria na tomada de decisões. Sebastião Barbosa também declarou que já foi decidido proporcionar mais autonomia para as unidades.

“Um processo de reestruturação desses requer tempo, e nós, os próprios empregados, temos que decidir como será a Embrapa daqui para frente. Estamos em um período em que todos devem ser ouvidos, todos devem fazer sugestões. Por isso quero visitar as unidades da empresa", disse o presidente da Embrapa.

"O setor produtivo diz que a Embrapa está parada, que perdeu o fôlego. Eu continuo acreditando que a Embrapa é uma empresa muito séria. Estamos iniciando um novo ciclo virtuoso para a Embrapa, e muitos países desenvolvidos gostariam de ter uma empresa como essa. Mas, de acordo com o que está acontecendo hoje, nós vamos ter que fazer mais com menos, cortar da própria carne.”

Sebastião Barbosa falou ainda sobre a reunião que teve com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, que indagou o porquê de o Estado do Rio de Janeiro ter três unidades da Embrapa. Para a ministra, esse tipo de ocorrência é premissa da necessidade de reavaliar a estrutura da empresa.

“O motivo da contratação da Falconi é justamente esse: fazer um estudo para verificar se há necessidade de a Embrapa manter a estrutura atual. A consultoria está em fase de coleta de informações para, em seguida, elaborar uma proposta de trabalho. O prazo para o término do estudo deverá ser planejado no momento da construção dessa proposta”, enfatizou Barbosa.

PDI – Sobre esse tema, a diretoria da Seção Agrobiologia perguntou se há possibilidade de flexibilizar os critérios para englobar no plano empregados que já estão aposentados e que não se encaixam no critério idade/tempo de casa.

Barbosa iniciou sua fala salientando que a ordem inicial recebida pela empresa era demitir todos os empregados que estavam nas condições estabelecidas pelo PDI. Entretanto, após os gestores da Embrapa apresentarem um estudo demonstrando que os custos judiciais seriam mais altos com demissões sumárias que com a implantação do PDI, optou-se pelo processo de demissão incentivada.

“Não foi estabelecida nenhuma meta de adesão ao Plano, mas sim uma estimativa de quantas pessoas estão aptas a aderir. Mesmo assim a norma não será flexibilizada. Dificilmente teremos recursos para todos”, disse o gestor.

A diretoria da Seção perguntou também sobre o que acontecerá com os empregados que estão dentro dos critérios de adesão, mas não desejam sair com o PDI.

"Quem saiu, saiu. Quem não saiu, não irá receber de duas fontes. Ninguém poderá receber de duas fontes. Lamento ser o mensageiro dessas notícias, mas também não posso pregar esperanças vãs”, respondeu Sebastião Barbosa.

NORMA DE TRANSFERÊNCIA – Muitos empregados são candidatos a transferência e a Embrapa ainda não concluiu a revisão da norma. Com isso, os diretores da Seção Sindical questionaram se o documento realmente está em elaboração ou se os processos de transferência serão baseados na Portaria nº193, de 3/7/2018, do antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que fixa critérios para a movimentação de servidores públicos.

"A transferência é um problema sério. Todos querem vir para o Rio maravilha, mas ninguém quer ir para Sobral, por exemplo. As pessoas se concentram em cinco unidades do país. Em Sobral, não vai mais ninguém. Em Mato Grosso, também não. Vou continuar fazendo o que era feito antes: não se pode fazer transferência de ninguém enquanto não houver concurso público”, respondeu Barbosa.

NORMA DE AVALIAÇÃO – Os dirigentes perguntaram a Sebastião Barbosa se não seria incoerente a empresa continuar aplicando uma norma de avaliação de desempenho que está sendo objeto de inquérito civil no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foi destacado o recente caso de um empregado que está em situação de demissão por justa causa em razão da avaliação de desempenho e questionou-se a respeito da complexidade de um processo cuja fragilidade e subjetividade são notórias, e parece estar mais gerando conflitos que cumprindo efetivamente o papel para o qual se propõe.

O gestor da Embrapa afirmou que a empresa deve avaliar seus empregados e todos precisam seguir normas.

“Uma empresa como a Embrapa é cobrada por seu rendimento para a sociedade, por isso o desempenho dos empregados tem de ser cobrado. A avaliação é baseada em dados, sem viés de perseguição de qualquer outra natureza. Um pesquisador que fica cinco anos sem fazer um projeto de pesquisa precisa de mais avaliação?", replicou Barbosa.

O presidente da Embrapa disse que seria o primeiro a coibir perseguição dentro da empresa. Mas caso seja apurado que um empregado não está desempenhando suas atividades, não está contribuindo, e mesmo assim continua recebendo salário, será aberto um processo de demissão conforme as normas da empresa e a legislação.

"É melhor dar oportunidade a outras pessoas que desejem contribuir. Muitos dos que fizeram concurso público têm estabilidade e agora não fazem mais nada, não trabalham mais. Isso é inaceitável."

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