O diretor Jurídico do SINPAF, Flávio José de Souza, o presidente do SINPAF, Carlos Henrique Garcia, e o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Embrapa (Consad), Antônio Maciel Botelho, nesta quarta-feira (4/4), fizeram parte da mesa da Plenária Norte que discutiu, entre outros assuntos, as recentes demissões na Embrapa, o Plano de Desligamento Incentivado (PDI), a extinção dos níveis C e B do cargo de Assistente e a reestruturação da empresa.

PLANO DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO - O presidente do SINPAF, Carlos Henrique, informou que, em videoconferência realizada no último dia 15/03, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, informou que o PDI já teve todos os seus estudos apresentados ao Ministério do Planejamento e que faria uma agenda com o ministro do Planejamento, na qual seria acompanhado pelo ministro Blairo Maggi, e, a partir daí, havia expectativa de que a implantação do Plano fosse autorizada até o final deste mês de março. [Leia a fala degravada do presidente da Embrapa no final da matéria]

Disse o presidente do SINPAF que, apesar da fala de Mauricio Lopes na videoconferência, até esse instante nenhuma outra informação foi apresentada sobre a implantação definitiva do PDI.

“O SINPAF se interessa, se engaja e apoia uma proposta de PDI, mas com a devida reposição de vagas e com o justo incentivo aos empregados que vierem a fazer sua adesão. Ainda é necessário que as Seções Sindicais fiquem atentas e, caso seja anunciada a proposta, que acompanhem os empregados no processo de avaliação da proposta da empresa, contribuindo para que não haja precipitações na tomada de decisão", explicou Carlos Henrique.

ESTATUTO DA EMBRAPA – O diretor Jurídico do SINPAF, Flávio José de Souza, informou que o Estatuto da Embrapa já está em vigor e já contempla exigências da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), como, por exemplo, a criação da Assembleia Geral da Embrapa como instância máxima de decisão.

De acordo com o diretor Jurídico, essa Assembleia tem o poder de alterar o próprio estatuto da empresa, seu capital social, a transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da empresa. “O Sindicato está avaliando o texto do Estatuto e irá construir um documento que conterá análise das principais alterações e as implicações de cada uma das mudanças para os trabalhadores”, disse Flávio José.

Leia abaixo a fala do presidente da Embrapa, Maurício Lopes, sobre o PDI : 

[...] existe muita preocupação, muita dúvida sobre o Plano de Desligamento Incentivado, chamado PDI. Nós estamos numa longa discussão com o Ministério do Planejamento. Vocês sabem que o ministério iniciou o processo de implementação de Plano de Desligamento e a Embrapa está nessa discussão com o ministério.

Nos últimos meses, o Ministério do Planejamento mudou bastante a orientação em relação à negociação desses planos. Nós encontramos muita dificuldade em achar um plano que interesse a Embrapa.

É importantíssimo o processo de renovação dos nossos quadros. Há uma expectativa muito grande de um número cada dia maior de colegas que pretendem se desligar da empresa. Isso abre a oportunidade para nós abrirmos concurso e renovarmos os nossos quadros, algo que será necessário em função das mudanças estruturais [...] que a gente está fazendo na rede Embrapa.

O processo está caminhando para o seu final, devo dizer isso para vocês [...] anteontem, viajei com o ministro Blairo Maggi e tive uma longa conversa com ele sobre as dificuldades que nós temos encontrado junto ao Ministério do Planejamento e [...] ele se dispôs a ir comigo para uma conversa com o ministro do Planejamento, o ministro Diogo, provavelmente na próxima semana.  Então, na próxima semana, eu estarei com o ministro Blairo Maggi e o ministro Diogo conversando [...]

Então, da nossa parte, nós temos em mãos todos os elementos necessários para aprovar esse plano, e eu fiquei muito feliz que o ministro Blairo Maggi tenha entendido a nossa situação, tenha compreendido as dificuldades que nós temos encontrado com o Planejamento [...] então, quando ele decide expor, de certa forma patrocina a proposta da Embrapa e nos ajuda na argumentação com o ministério do Planejamento, cria a oportunidade para a gente ter essa situação resolvida.