ISONOMIA DE DIREITOS

Processo: 0001126-89.2016.5.10.0012
Situação: decisão em 1ª instância

AÇÃO DE PREMIAÇÃO (Abate teto)

Processo: 0005118-98.2015.5.10.0010, 10ª Vara do Trabalho de Brasília.
Situação: Clique aqui e leia decisão em 1ª instância 
Clique aqui e leia a decisão em 2ª instância

ADICIONAL REGIONAL SS MARANHÃO

Processo: 0017051-85.2015.5.16.0015
Situação: Clique aqui e leia a sentença

NORMA DE FREQUÊNCIA DA EMBRAPA

Processo: 0002065-91.2015.5.10.0016
Situação: Pedido de Liminar Indeferido. 
Clique aqui e leia o indeferimento da liminar.
Clique aqui e leia a decisão da audiência do dia 14 de outubro
Clique aqui e leia a Decisão Acórdão

ADESÃO PCE 2012 – Embrapa

Processo: Numeração Antiga: 02074-2014.016.10.00.5 (16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF)
Numeração Única: 0002074-87.2014.5.10.0016
Situação: Clique aqui e leia a sentença em 1º Instância
Clique aqui e leia a sentença em 2º Instância

AÇÃO ASSISTENTES A, B E C – CLÁUSULA 22ª ACT 2010/2011

Processo: Numeração Antiga: 00631-2015.016.10.00.4 (16ª Vara do Trabalho de Brasília)
Numeração Única: 0000631-67.2015.5.10.0016
Situação: Aguardando decisão sobre recursos das partes.
Veja a íntegra da decisão Proc 631-67-2015-5-10-0016
Clique aqui e leia acórdão 

INQUÉRITO CIVIL ANISTIADOS

Processo: 0001000-94.2015.5.10.0005
Situação: Clique aqui e leia a sentença em 1ª instância
Clique aqui e leia o acórdão 

RESTITUIÇÃO DO ABONO PECUNIÁRIO EMBRAPA

Processo: 2003.34.00.0042742-8 (6ª Vara Federal de Brasília/DF)
Situação: fase de execução

CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DO ACT EMBRAPA

Processo: 000683-97.2014.5.10.0016 (16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF)
Situação: audiência de conciliação e instrução
Clique aqui e confira a decisão em Primeiro Grau 
Clique aqui e confira a decisão em Segundo Grau

CONCESSÃO REF. ASSISTENTES A (REGISTRO CONSELHO DE CLASSE)

Processo: 2129-88.2011.5.10.0001 (1ª Vara de Trabalho de Brasília/DF).
Situação: No dia 19 de outubro de 2015, a Juíza Rejane Maria Wagnitz determinou a intimação da Embrapa para apresentar os documentos dos empregados listados no processo n 2129/2011, da 1 Vara do Trabalho de Brasília, no prazo de 30 dias (até o dia 20 de novembro de 2015), sob pena de ser determinado perícia judicial às custas da Ré/Executada.

Clique aqui e leia a sentença e acórdão 

RESTITUIÇÃO DO IRPF PECÚNIA EMBRAPA

Processo: 42930-33.2012.4.01.3400
Situação: fase de execução 
Ata de Audiência de Conciliação – 4 de dezembro de 2013 

PROCESSO TERCEIRIZAÇÃO

Processo: 0000777-74.2016.5.10.0016 (16ª Vara Federal de Brasília/DF)
Situação: Clique e leia a decisão da 1ª instância 
Clique e leia a decisão de improcedência dos embargos de declaração

AÇÃO ANULATÓRIA DE DISPERSÃO DAS LETRAS

Processo: 0001333-470.2015.5.10.0007
Situação: Aguardando sentença (7ª Vara do Trabalho de Brasília/DF)

AÇÃO PADRÃO SALARIAL (CODEVASF)

Processo: Numeração Única: 0001798-22.2015.5.10.0016
Situação: Sentença em 1º Grau  
Decisão em 2º Grau

CURVA DA MATURIDADE

Processo: Numeração Antiga: 01878-2014.009.10.00.9 (9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF)
Numeração Única:0001878-41.2014.5.10.0009
Situação: Arquivado Clique aqui e leia a sentença de 1º Grau

AÇÃO QUINQUÊNIO – CODEVASF

Numeração Antiga: 00897-2015-009-10-00-9 – 9ª Vara do Trabalho de BRASÍLIA-DF
Numeração Única: 0000897-75.2015.5.10.0009
Distribuição 28/05/2015
Situação: SINPAF entrou com Recurso Ordinário buscando a reforma da sentença em 22/04/2016.
Situação: Clique aqui e leia a sentença 1ª instância
Clique aqui e leia a sentença 2ª instância

CONCURSO PÚBLICO CODEVASF (MPT)

Processo: 00138-2013.15.10.00-6 (15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF)
Situação: publicação da decisão 22/7/2015
Clique aqui e confira a decisão do dia 22/07/2015

DISPERSÃO DAS LETRAS

Processo: 0001459-60.2010.5.10.0009 (9ª Vara do Trabalho de Brasília/DF) 
Situação: Aguardando a distribuição do recurso de Agravo de Petição interposto pela AGU para uma das turmas do TRT da 10ª Região.                                                                                                                                                                                                      

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EX-FUNCIONÁRIO

Numeração Antiga: 00613-2015.014.10.00.0 (14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF)
Situação: Aguardando decisão de Recurso Ordinário. 
Sentença em 1º grau

PROCESSO ELEITORAL SS HORTALIÇAS – GESTÃO 2016/2019

Processo: 0000233-37.2016.5.10.0000 (ref. Proc. 0000538-52.2016.5.10.0022 em tramitação na 22ª Vara do Trabalho de Brasília)
Situação: Clique aqui e leia a decisão mandado de segurança
Clique aqui e leia o indeferimento liminar  
Ata audiência

AÇÕES DO 11º CONGRESSO (2014)

Processo: 0000448-49.2017.5.10.0009 
Situação: a audiência inaugural ocorrerá em 04/09/2017, às 08h40, na 21ª Vara do Trabalho.
Clique aqui e leia o documento

Processo: 0000736-68.2015.5.10.0008
Situação: Aguardando julgamento - TRT 10 - 8ª Vara, Brasília-DF.
Clique aqui e leia a decisão do processo

Processo: 0001621-18.2016.5.10.0018
Situação: Liminar indeferida - TRT 10, 21ª Vara, Brasília-DF - Audiência de instrução e julgamento dia 29/08/2017, às 14h40.
Clique aqui e leia a ata da audiência 
Clique aqui e leia a decisão da liminar indeferida

Processo: 0025333-38.2016.5.10.0021 
Situação: Aguardando decisão - TRT24 1ª VT/Dourados-MS.
Clique aqui e leia a ata da audiência  
 

Processo: 2015.01.1.062246-3
Situação: Extinto - TJDFT - 9ª Vara Cível de Brasília-DF.  
Clique aqui e leia a decisão do processo - TJDFT
Clique aqui e leia a decisão do processo - TRT 10ª Região
Clique aqui e leia a decisão de extinção da ação 

 

Processo: RTOrd-0000527-13.2017.5.10.0014
Situação: Audiência  inicial marcada para o dia 24/07/2017, às 08h50, no TRT 10ª 14ª VT de Brasília/DF. 

 

Processo: 2015.01.1.127257-3  - 203ª Vara Cível de Brasília - TJDFT
Situação: Terceira Vara Cível de Brasília - TRT 10ª 14ª VT de Brasília/DF. 
Clique aqui e leia a sentença em 1º grau

 
Processo: RTOrd-0000527-13.2017.5.10.0014
Situação: Audiência  inicial marcada para o dia 24/07/2017, às 08h50, no TRT 10ª 14ª VT de Brasília/DF.