| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

Após decisão judicial, a chapa 2 encabeçada por Marcos Varela para assumir a diretoria da Seção Hortaliças tomou posse na última sexta-feira (20/5). A chapa venceu a eleição com o total de 53 votos, contra 44 votos da concorrente.

Com a posse dos novos integrantes, a Diretoria Nacional se afastou da direção da Seção Sindical Hortaliças, que estava à frente temporariamente, também por decisão judicial, para que fosse garantida a participação democrática dos trabalhadores da Embrapa Hortaliças em temas de interesse da categoria, além de honrar os compromissos financeiros da Seção e evitar prejuízos para os trabalhadores.  Clique aqui e veja a Ata de posse

 

Composição da nova diretoria:

Presidente: Marcos Varela

Vice-presidente: Francisco Romeiro

Secretário Geral: José Edmilson Nascimento

Administrativo e Financeiro: Fabiana Helena Ribeiro

Formação Sindical: Wagner Viana

Ciência e Tecnologia: Nuno Madeira

Políticas Sociais e Cidadania: Paulo Cesar Santana

Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente:  Edivaldo Guedes

Divulgação e Imprensa: Vanderlino Ferreira

 

Conselho Fiscal:

Raimundo José Silva, Zelme Oliveira e Francisco Alberto Pinho

| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

A Diretoria Nacional publicou nesta quarta-feira (25/5), a íntegra da Ata da 18ª Plenária Nacional do SINPAF, realizada nos dias 26 e 27 de abril deste ano, em Brasília/DF.

A ata pode ser acessada no site do SINPAF no menu Atas / submenu Plenárias Nacionais ou no link abaixo.
http://zip.net/bjtktk

No mesmo menu, além da ata da última plenária, os filiados também podem ter acesso às atas das plenárias anteriores.

| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

Publicado no Diário Oficial da União a Mensagem nº 284, de 23 de maio de 2016, que "solicita ao Congresso Nacional que seja cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei Complementar no 257, de 2016. Desta forma o PLP 257/16 que trata da Reforma Fiscal dos Estados retorna ao seu despacho inicial.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, do Executivo, estabelece uma série de condicionantes para que estados e o Distrito Federal possam fazer jus ao benefício do alongamento por 20 anos das dívidas desses entes com a União.

Conforme o texto, nos dois anos seguintes ao refinanciamento débitos, estados e DF não poderão conceder qualquer tipo de aumento a servidores, exceto a título de revisão geral anual; terão de reduzir em 10 por cento as despesas mensais com cargos de livre provimento em relação ao registrado em junho de 2014; não poderão contratar pessoal, inclusive nas empresas estatais dependentes; deverão limitar o crescimento dos outros gastos correntes à variação da inflação, exceto transferências a municípios e Pasep; e não poderão criar ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária ou financeira.

Além disso, outra condição para a assinatura do refinanciamento é a adoção de normas que provoquem aumento de arrecadação para as despesas com pessoal e restrinjam direitos previstos no regime jurídico. Conforme o PLP, estados e o Distrito Federal deverão:
- instituir regime de previdência complementar;
- estabelecer monitoramento fiscal contínuo das contas;
- elaborar critérios para avaliação periódica dos programas e projetos para decidir sobre a viabilidade de sua continuidade;
- elevar gradualmente ao longo de três anos as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e patronal ao regime próprio de previdência social para 14 por cento e 28 por cento, respectivamente;
- reformar o regime jurídico dos servidores ativos e inativos, civis e militares, a fim de limitar os benefícios ao que é estabelecido para os servidores da União.

Para os estados nos quais a despesa primária, deduzidos os investimentos e as inversões financeiras, passar de 90 por cento da receita corrente líquida (RCL), a lei deverá ainda limitar as despesas primárias a 80 por cento do crescimento nominal da RCL realizada no ano anterior.

De acordo com o projeto, os estados e o Distrito Federal terão 180 dias, contados da assinatura do termo aditivo de alongamento da dívida, para publicar as leis, sob pena de revogação e restituição dos valores no montante de 1/12 ao mês segundo os encargos contratuais.

 Imagem: internet

| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

A quinta rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016-2017 da Embrapa, realizada nesta segunda-feira (24/5), não teve qualquer negociação. A empresa não apresentou contraproposta para as cláusulas sociais, as quais pediu suspensão.

Na última reunião, realizada em 18/05, o SINPAF havia solicitado que a Embrapa apresentasse sua contraproposta hoje para avançar no processo de negociação, mas a comissão da empresa alegou que as cláusulas suspensas ainda permanecem em análise.

Quanto ao índice para reajuste das cláusulas econômicas, a Embrapa informou que não existe nenhuma indicação do Governo Federal, em virtude do cenário político com mudanças no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

O único debate que aconteceu hoje foi uma prévia de discussões sobre o Termo Aditivo de Compensação de Horas. O SINPAF registrou em Ata que existe necessidade de discutir exaustivamente os normativos internos referentes ao registro de frequência por causa das divergências de procedimentos nas unidades da Embrapa.

A comissão de negociação do SINPAF solicitou mais uma vez a prorrogação da data-base da categoria e pediu que a empresa apresente na rodada de amanhã (25/5), a nova redação das cláusulas sociais suspensas. Além disso, o SINPAF exigiu que a Embrapa percorra os órgãos competentes para apresentar o mais breve possível um índice de reajuste para a categoria.

Transparência

Clique aqui e veja a ata da reunião da quinta rodada de negociação do ACT 2016-2017 da Embrapa.

 

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