| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

Na tarde desta quarta-feira (20/4), a Diretoria Nacional do SINPAF reuniu-se com a Comissão de Negociação da Embrapa para definir os procedimentos e o calendário das rodadas de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2016-2017.

Já na primeira reunião, a comissão da empresa usou o mesmo argumento da mídia, de que o Brasil está em crise e isso afetará as negociações, principalmente as cláusulas econômicas.

De acordo com a chefe da Comissão da Embrapa, Clarice Oliveira, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) ainda não informou nenhuma posição sobre o percentual de reajuste. Contudo, a discussão das cláusulas seguirá a sequência da pauta inicial de reivindicação.

O presidente do SINPAF, Julio Guerra, destacou que o sindicato está acompanhando o cenário político e econômico do país, mas que as negociações devem ter avanços. “O trabalhador não pode pagar a conta sozinho”.

 

Data-base: a Embrapa prorrogou a data-base da categoria por apenas 30 dias, a contar de 1º de maio, com a garantia da retroatividade e do ACT vigente. Ao final do período, caso seja necessário, a empresa poderá prorrogar por mais 30 dias.

O SINPAF registrou na Ata da reunião que a pauta de reivindicação foi entregue à Embrapa desde o dia 18 de dezembro de 2015 para antecipar o processo de discussão, sem prejuízos para os trabalhadores. Com isso, o sindicato propôs prorrogação para 60 dias, mas a empresa não acatou.

 

Calendário das rodadas de negociações:

Todas as mesas de negociações serão realizadas na sede da Embrapa, a partir das 14h, nos seguintes dias: 11/5, 12/5, 17/5, 18/5, 24/5 e 25/5.

 

Documentos:

Clique aqui e leia a Ata da reunião inicial

Clique aqui e leia a Carta da Embrapa

 

| Notícias gerais | Por: Camila Bordinha

O 1º Seminário de Previdência Pública e Complementar do SINPAF será realizado na próxima segunda-feira (25/4), na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), que fica no endereço:  SGAS 902, W5, Bloco C, Lote 65, 1º andar, salas 1,2 e 3 – Brasília (DF).

O objetivo do seminário é esclarecer à categoria sobre os assuntos que afetam a previdência dos trabalhadores, tanto a pública quanto a privada, para discutir ações sobre os planos previdenciários das empresas da base do Sindicato.

Temas sobre a desaposentação, o Fator Previdenciário, os reflexos da crise econômica nos fundos de pensão e as perspectivas da previdência complementar, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o modelo de previdência rural fazem parte da programação.

O evento vai anteceder à 18ª Plenária Nacional, que acontece entre nos dias 26 e 27 de abril.

Confira a Programação:

Seminário de Previdência Pública e Complementar/2016

 25 de abril de 2016

 CNTC Brasília (DF) - W5 Asa Sul - SGAS 902 - Bloco C - Lote 65

 

Programação

 

8h às 8h30 Abertura

Flávio José de Souza, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários, e Julio Guerra, Presidente do SINPAF.  

8h30 às 9h10 – Financiamento do Sistema Previdenciário Público (RGPS)

Palestrante: Luis Paiva, representante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA).

9h10 às 9h40 – Debate

9h40 às 10h10 – Fator Previdenciário: alternativas e soluções para a sustentação da previdência Pública

Palestrante: Max Leno, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) do Distrito Federal.

10h10 às 10h40 – Debate

10h40 às 11h20 – Desaposentação e o recurso extraordinário em discussão no STF

Palestrante: Doutor Leandro Madureira Silva, subcoordenador de Direito Previdenciário escritório Alino e Roberto Advogados, da unidade de Brasília.

11h20 às 12h – Debate

12h às 14h – Almoço

14h às 14h40 – A retração na economia mundial: reflexos nos Fundos de Pensão e no valor dos seus ativos

Palestrante: Claudia Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR).

14h40 às 15h20 – Debate

15h20 às 16h – O modelo de Previdência Rural

Palestrante: Evandro José Morello, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) 

16h às 16h40 – Debate

16h40 às 17h20 – Perspectivas da Previdência Complementar e a fiscalização/regulamentação pelo Estado

Palestrante: Dr. Dante Daniel Giacomelli Scolari, Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).

17h20 às 18h – Debate

18h – Encerramento

 

| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

Na tarde desta segunda-feira (18/4), os diretores nacionais do SINPAF se reuniram com o presidente da Codevasf, Felipe Mendes, e com o Departamento de Gestão de Pessoas para definir como será o processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho e marcar o calendário das rodadas de negociações.

O presidente da Codevasf iniciou a reunião informando que as negociações do ACT deste ano sofrerão com a crise política e econômica do país. Porém, o presidente do SINPAF, Julio Guerra, ressaltou que mesmo diante da crise é preciso avançar nas negociações e em cláusulas que estão pendentes há vários anos. “É direito dos trabalhadores lutar por avanços e pela manutenção do que já foi conquistado. Vamos manter o diálogo, mas quando o nosso direito for ameaçado seremos intransigentes”, diz.

 

Prorrogação da data-base: durante a reunião, o presidente do SINPAF e da Codevasf assinaram o Termo de Prorrogação da data-base da categoria. O documento tem validade de 60 dias, com término no dia 30 de junho deste ano.

 

Calendário de negociações da Codevasf:

28/4 – Sede da Codevasf, parte da manhã

29/4 – Sede da Codevasf, parte da Manhã

| Notícias gerais | Por: Vânia Ferreira

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2014) aprovado nesta quinta-feira (14) pelo Plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.

O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial. O texto é explícito quando exige a manutenção dos adicionais de insalubridade, mesmo se a trabalhadora estiver afastada do posto que pode colocar sua saúde em risco.

— É óbvio que seria muito fácil afastar a mulher das atividades insalubres, mas assim ela perderia os benefícios da atividade. O projeto cuida então de garantir todos os benefícios à mulher — assinalou a procuradora da mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Antes do Plenário, o projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), reforçou que é imprescindível não penitenciar a gestante e lactante em razão da maternidade. Ela também parabenizou o autor, deputado Sandes Junior (PP-GO).

Fonte: Agência Senado

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