13° Congresso Nacional e Plenárias Regionais do SINPAF foram cancelados

Por: Vânia Ferreira | | Notícias gerais

Diante da pandemia causada pelo coronavírus e pautada pelo compromisso de garantir a saúde e a segurança das filiadas e filiados da base do Sindicato, a Diretoria Nacional do SINPAF tomou a decisão de cancelar o 13° Congresso Nacional e as Plenárias Regionais do SINPAF.

Para subsidiar essa decisão, a Diretoria Nacional solicitou à sua assessoria jurídica, LBS Advogados, um parecer com todos os fundamentos legais, considerando a singularidade e atipicidade do atual cenário, que impossibilitam a realização de qualquer evento no Brasil.

Segundo o documento, “inexiste óbice jurídico para cancelamento dos eventos, já que compete à Diretoria Nacional zelar pelo cumprimento da legislação, o que inclui preceitos constitucionais que resguardam a vida e o acesso à saúde dos filiados (as), além da necessária observância aos dispositivos legais que reconhecem as medidas de isolamento social como essenciais para o enfrentamento da pandemia”.

Clique aqui e leia a íntegra do documento de cancelamento da Diretoria Nacional

Clique aqui e leia a íntegra do parecer da assessoria jurídica do SINPAF

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