Nota da DN do SINPAF sobre a Deliberação nº 13 da Embrapa


A Diretoria Nacional (DN) do Sinpaf reafirma a sua posição em defesa da vida, da saúde e da segurança das trabalhadoras e trabalhadores nesse momento em que o Brasil é apontado como epicentro mundial da pandemia de coronavírus. A vida é o nosso bem mais precioso e, nesse momento, a nossa luta é para preservá-la, pois sem vida não há pesquisa, não há país e não há sociedade com dignidade e com futuro.

Seguindo as orientações das instituições mundiais de saúde e de acordo com as experiências internacionais para o controle da doença, a DN do Sinpaf defende a necessidade de manutenção das medidas de isolamento social como forma de conter o contágio, evitar mortes e o crescimento exponencial dos casos de contaminação. 

Considerando a publicação da Deliberação n° 13 pela Diretoria Executiva da Embrapa, a DN do Sinpaf vem a público reforçar suas posições e esclarecer que somos totalmente contrários ao retorno dos trabalhadores e trabalhadoras dispensados pela empresa às atividades laborais, nesse momento em que o número de mortes e de contaminados está crescendo vertiginosamente.

Não faz o menor sentido moral e ético solicitar que trabalhadoras e trabalhadores que foram dispensados, seja por pertencerem a grupos de risco, por não terem com quem deixar seus filhos e filhas ou por não possuírem infraestrutura para realização do teletrabalho, sejam agora penalizados com a obrigatoriedade de retorno ao trabalho presencial em meio ao crescimento dos casos e mortes causadas pela pandemia, ou escolham permanecer protegidos por meio de alternativas que, de qualquer forma, lhe são prejudiciais.

Compartilhamos com toda a categoria a indignação com o fato de que trabalhadoras e trabalhadores que foram dispensados, com a concordância e reconhecimento de sua situação pela empresa, sejam agora inexplicavelmente penalizados. Por isso, a Diretoria Nacional do Sinpaf ingressou com ação judicial para assegurar que as trabalhadoras e trabalhadores dispensados continuem em segurança e isolados, preservando suas vidas e de suas famílias em meio à pandemia.

Se a própria Diretoria Executiva da Embrapa reconhece, em suas mensagens oficiais, que há um crescimento dos casos de Covid-19 pelo Brasil, prorrogando o teletrabalho e o trabalho em revezamento para alguns segmentos, por que não permitem também que os dispensados, por suas condições, permaneçam seguros e em casa? Se a resposta a essa pergunta basear-se na lógica econômica, muito utilizada pelo atual governo federal, parece que a Diretoria-Executiva da Embrapa esqueceu de computar nesses custos os valores a serem dispendidos, inclusive pela empresa, com gastos médicos, plano de saúde, ações judiciais, entre outros, e os valores intangíveis, como a preservação de vidas.

Outra pergunta essencial que precisa de resposta: estaria a empresa preparada para o retorno dessas pessoas, caso não possam ou não queiram se enquadrar em uma das quatro alternativas que lhe foram acenadas?

Anteriormente à Deliberação nº 13, o Sindicato havia encaminhado à Embrapa um documento contendo sugestões quanto às medidas de segurança para trabalhadores e trabalhadoras escalados em revezamento. Vamos ser ainda mais incisivos com relação à adoção de tais medidas e quanto ao monitoramento, usando para tanto os mecanismos que se fizerem necessários para garantir a saúde e a segurança de toda a categoria.

Por fim, como não sabemos qual será o resultado da nossa ação judicial e tendo em vista a atual lógica do governo federal contrária aos trabalhadores, caso seja necessária a escolha de uma das alternativas propostas pela direção da empresa para se preservar a vida das trabalhadoras e trabalhadores, que seja, preferencialmente, o banco de horas e de forma alguma a suspensão do contrato de trabalho.

Continuamos na luta em Defesa da Vida!

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