SINPAF participa de reunião em defesa do serviço público

A Diretoria Nacional do SINPAF participou, nesta quinta-feira (16/1), de uma reunião, na sede da CUT Brasília, com as entidades que representam servidores e empregados públicos e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que representam diversos movimentos sociais brasileiros.

Por: Camila Bordinha | | Notícias gerais

O encontro faz parte do calendário de luta unificado das Centrais Sindicais (CUT, CTB, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas), definido durante a Plenária Nacional em Defesa dos Serviços Públicos Municipal, Estadual e Federal, das Empresas Estatais, do Brasil e dos Trabalhadores, realizada em novembro de 2019.

A reunião busca organizar as diversas categorias para intensificar a luta em defesa dos direitos e contra os retrocessos sociais propostos pelo Governo Federal, alguns Governos Estaduais e o Distrital, em uma mobilização organizada que culminará com o Dia Nacional de Paralisação, Mobilização, Protestos e Greves que, de acordo com a programação, será realizado no dia 18 de março.

Entre os projetos que atacam os serviços públicos, proposto pelo Governo Federal, é o Plano Mais Brasil, composto por três propostas de emenda à constituição (PECs): a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a PEC dos Fundos (PEC 187/2019) e a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019), que já começaram a tramitar no Senado e estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com a justificativa de  proporcionar uma espécie de reequilíbrio fiscal, as propostas preveem redução da jornada e dos salários do funcionalismo em até 25%, suspensão de concursos, da proibição de progressões funcionais (exceto para militares, juízes, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais), flexibilização de investimento mínimo em saúde e educação, entre outros ataques.

Com a justificativa de proporcionar reequilíbrio fiscal, as propostas preveem redução da jornada e dos salários do funcionalismo público em até 25%, suspensão de concursos, proibição de progressões funcionais (exceto para militares, juízes, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais), flexibilização de investimento mínimo em saúde e educação, entre outros ataques.

Para a Diretoria Nacional do SINPAF, é indispensável a participação de todos os trabalhadores nessa luta. Mais que preservar os direitos dos servidores e empregados públicos, a mobilização busca proteger o próprio serviço público, que está sendo desmontado.

“A população brasileira não pode ficar à deriva, sem um atendimento público de qualidade, pois isso é dever do Estado e obrigação de todo cidadão fiscalizar e reivindicar melhores condições de atendimento, seja na saúde, na educação, na previdência e aposentadoria, ou outro serviço que seja necessário”, disse o diretor Administrativo-financeiro do SINPAF, Roberto Scaramello, que acompanhou a reunião.

Veja abaixo as próximas datas definidas no Calendário Unificado das Centrais Sindicais em Defesa do Serviço Público:

24 de janeiro - No Dia dos Aposentados, será realizada ação na Praça dos Aposentados, no Conic, para levar à reflexão sobre a importância dos serviços públicos para quem não está mais ativo nos postos de trabalho. Uma das principais demandas desse grupo é o serviço de saúde pública, diante dos valores estratosféricos dos planos privados de saúde.

12 de fevereiro - Atividade no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para debater a importância dos serviços públicos.

21 de fevereiro - No período de carnaval, será criado um bloco em defesa dos serviços públicos, que dialogará com a sociedade de forma criativa e descontraída sobre a importância desses serviços para a sociedade.

8 de março - No Dia Internacional das Mulheres, também será pautada a defesa dos serviços públicos. De acordo com o SUS, as mulheres são as principais usuárias desse sistema. Além disso, outros serviços, como escolas públicas, por exemplo, interferem diretamente na vida das mulheres.

18 de março - Dia Nacional de Paralisação Mobilização, Protesto e Greves.

Foto: CUT Brasília 

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