Processo dispersão das letras será julgado dia 20 de novembro

Por: Vânia Ferreira em Sexta, 01 Novembro 2019 | Categoria: Notícias gerais

Processo dispersão das letras será julgado dia 20 de novembro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará no dia 20 de novembro mais um recurso referente à ação da Dispersão das Letras. A expectativa do SINPAF é que a Codevasf não protele ainda mais o processo e encerre a angústia dos trabalhadores que aguardam há quase uma década para receber seus direitos.

Em todas as instâncias anteriores, a justiça rejeitou os recursos apresentados pela União, o que pode ser um ponto favorável para os trabalhadores.

 O processo de Dispersão das Letras iniciou em 2010, quando o SINPAF e a Codevasf fizeram um acordo judicial para pagamento do retroativo da incorporação dos níveis salariais para cerca de 600 empregados que tinham 16 anos de empresa completos até 1º de março de 2009 e que estavam entre os níveis 2 e 4 da carreira.

 Contudo, em 2015, a Codevasf protocolou uma ação para anular o acordo de Dispersão das Letras e, em 2016, a União ganhou o direito de participar do julgamento.

 Acompanhe o processo no site www.trt10.jus.br, pelo número 001459-60.2010.5.10.0009, e a Ação Anulatória pelo número 0001333-40.2015.5.10.0007.

 

Clique aqui e leia o informe da advocacia Rodrigues Pinheiro, responsável pelo processo