Hoje, 23/06, faz pouco mais de uma semana que a Diretoria da Embrapa determinou o retorno das trabalhadoras e dos trabalhadores dispensados às atividades presenciais, colocando-os em regime de revezamento. Mesmo os que fazem parte do grupo de risco!

A Diretoria Nacional (DN) do SINPAF tentou de todas as formas judiciais evitar esse retorno. Entramos com ação judicial de forma liminar no dia 04/06, mas, infelizmente, teve seu pedido negado em primeira instância (08/06). Imediatamente após saber à divulgação dessa decisão, a assessoria jurídica da DN entrou com pedido de reconsideração (09/06), e, na sequência, com mandado de segurança (18/06), ambos negados, nos dias 15/06 e 19/06, respectivamente.

A DN continua buscando mecanismos para reverter essa decisão da empresa. Nesse momento, alertamos toda a categoria, sobretudo os que estão em regime de revezamento, que fiquem atentos, cobrem das chefias locais e denunciem ao SINPAF os problemas verificados em sua Unidade por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Relatos daqueles que precisaram retornar ao trabalho presencial no dia 16/06 descrevem um cenário de despreparo e de ausência de planejamento para essa volta, inclusive, pela não adequação das unidades quanto à implementação de medidas protetivas básicas, como determinado no Plano de Orientação elaborado pela empresa em maio.

Apesar do referido Plano indicar que os gestores deveriam promover a implementação das medidas ali descritas, em consonância com as orientações das autoridades locais de saúde, em muitas unidades isso não aconteceu. Em algumas, nem mesmo o álcool em gel está sendo disponibilizado em quantidade suficiente e nos diferentes prédios. Resumindo: a empresa está descumprindo suas próprias orientações.

É importante ressaltar que o SINPAF encaminhou um documento contendo sugestões de medidas a serem adotadas nos diferentes locais de trabalho, elaboradas por trabalhadores e trabalhadoras, a partir das distintas realidades da empresa. Entretanto, não recebeu qualquer manifestação a respeito, o que reforça o desinteresse em ações colaborativas.

Nessa crise que ora enfrentamos, toda e qualquer ação visando proteger a vida precisa ser considerada. Estar aberto ao diálogo é condição fundamental para garantir a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores, pois, efetivamente, essas pessoas são o maior e mais importante patrimônio da Embrapa.

Seguimos na Luta. A DN e as Seções Sindicais estão atentas e monitorando a situação em cada unidade da empresa. Precisamos permanecer unidos nessa caminhada para defender a Vida. Ela está acima de tudo!

No Brasil, o número de notificações da Covid-19 tem crescido vertiginosamente. São mais de 35.026 mortos pelo coronavírus e 645.771 infectados. Projeções sobre o comportamento futuro da Covid-19 indicam o país como próximo epicentro global da pandemia, conforme estudos de pesquisadores brasileiros e da Universidade Johns Hopkins.

Consideramos que as medidas mais acertadas para o momento correspondem à liberação dos trabalhadores e trabalhadoras para teletrabalho ou trabalho remoto, objetivando o cumprimento da determinação do isolamento social, como forma de preservação da vida e da integridade humana.

Embora certa quantidade de trabalhadores esteja em teletrabalho, existem pessoas em revezamento nas empresas, atendendo a demandas consideradas como serviços essenciais. É oportuno lembrar que tanto o exercício das atividades laborais quanto as condições de trabalho são fontes potenciais de exposição ao vírus, como relatado na China, Singapura e mesmo no Brasil, onde os casos iniciais de contaminação comunitária foram atribuídos ao exercício profissional.

Na contramão das recomendações da OMS, foram publicadas a Deliberação n° 13 pela Diretoria Executiva da Embrapa, que convoca trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco da empresa às atividades presenciais a partir de 15 de junho de 2020 e o Comunicado nº 8 da Codevasf, permitindo o retorno de trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco a atividades presenciais.

Tendo em vista o agravamento da pandemia mundial de Covid-19 e seus possíveis efeitos nesses trabalhadores, ATUALIZAMOS A LISTA DE SUGESTÕES DE MEDIDAS para aplicação nas instalações da Embrapa, Codevasf, Emparn, Empaer, Pesagro e Distritos Irrigados, com base nas melhores recomendações disponibilizadas por organizações internacionais das quais o Brasil é membro e reivindicamos sua implementação, inclusive em suas unidades centrais e descentralizadas, superintendências regionais, estações, campos experimentais, campos avançados, postos e entrepostos de trabalho, distritos de irrigação, que possuam trabalhadores e trabalhadoras exercendo atividades em escala de revezamento. As medidas a serem adotadas pelas empresas são as seguintes:

  1. Realização de exames ou testes para Covid-19 para todos e todas os trabalhadores e trabalhadoras, estagiários (as) , estudantes, bolsistas e terceirizados (as), que forem colocados em regime de revezamento, previamente ao retorno ao trabalho. Tais exames devem ser custeados pelas empresas sem ônus para os empregados, sendo o custeamento pela empresa fundamentado no item 7.3.1, b, combinado com o item 7.4.3.2, a, e suas subalíneas, da NR-7 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, posto que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional;
  2. Afastamento de todos e todas com resultado positivo no teste para Covid-19 das atividades laborais para cumprimento de isolamento mínimo de 14 dias, sendo seu retorno condicionado à apresentação de teste negativo para Covid-19 e laudo médico atestando a ausência da doença e dos sintomas pelo período mínimo de 72h, de forma análoga ao preconizado pelo “Protocolo de Manejo clínico do Coronavírus (Covid-19) na Atenção Primária à Saúde” da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Versão 9, Maio de 2020, do Ministério da Saúde, sendo o teste e o laudo custeado pelas empresas;
  3. Divulgação ampla e clara aos colaboradores e colaboradoras acerca do direito de recusa de realização de tarefa específica e afastamento de qualquer situação para as quais eles tenham uma justificativa razoável para acreditar que representa um perigo iminente e sério para sua vida ou saúde e a necessidade de informar imediatamente seu supervisor direto, com base no item 1.4.3 da NR-1 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, combinado com as definições de risco da NR-3 e outras (ex. NR10) que tratarem do assunto.
  4. Instauração de Comitês de Monitoramento e Prevenção do Coronavírus com composição paritária em cada uma de suas Unidades ou Superintendências, tendo o mesmo número de membros representando o empregador e os trabalhadores, nos termos recomendados pela OIT (2020) e com a presença de profissionais da área de saúde ou orçamento para sua contratação e assessoria;
  5. Treinamento dos membros dos Comitês de Monitoramento e Prevenção do Coronavírus, com registro e certificação legalmente válidos, sobre os princípios básicos para a formulação e implementação de medidas de prevenção e controle de segurança e saúde ocupacional.
  6. Realização e ampla divulgação do Relatório de Análise de Risco Prévia pelos Comitês de Monitoramente e Prevenção do Coronavírus;
  7. Implementação das medidas de prevenção e controle antes do retorno ao trabalho, com ampla divulgação do Plano e do Relatório de Implementação das adequações;
  8. Proibição do acesso de pessoas com sintomas gripais a qualquer espaço das empresas, divulgando amplamente tal medida, devendo informar o gestor imediato e orientar para buscar atendimento médico externo às empresas, atendendo a “Recomendações para conter o avanço do novo Coronavírus”, publicado pelo Ministério da Saúde em 29/4/2020, disponível no endereço https://aps.saude.gov.br/noticia/8236;
  9. Observância do distanciamento físico mínimo de 2m (dois metros) entre pessoas dentro das instalações das empresas, em todos os ambientes, atendendo às orientações da OIT (2020) e recomendações científicas que sugerem que o distanciamento deve ser o maior possível para evitar risco de contaminação [K. A. Prather et al., Science 10.1126/scienceabc6197 (2020)];
  10. Determinação e sinalização da capacidade máxima de cada local de trabalho e suas diferentes áreas (salas de reuniões, escritórios, oficinas, salas de jantar, elevadores, banheiros, vestiários e outros espaços comuns) e garantir a obediência a essa determinação, a fim de assegurar o distanciamento físico mínimo, em atendimento às orientações da OIT (2020);
  11. Ampla sinalização de recomendações para a prevenção do Covid-19 em todos os espaços comuns, tais como relógio ponto, banheiros, copas, cantinas, restaurantes e salas de reunião;
  12. Disponibilizar gratuitamente como EPIs (de acordo com a NR-6 da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia), kits com 6 máscaras de tecido embaladas individualmente para cada trabalhador, trabalhadora e colaboradores das áreas administrativas e kits com 8 máscaras de tecido embaladas individualmente para cada trabalhador, trabalhadora e colaboradores em atividades que demandam esforços, bem como protetores (escudos) faciais de acrílico para trabalhadores em contato com o público. Esse quantitativo se faz necessário, em decorrência da necessidade de troca das máscaras a cada 03 horas e 02 horas respectivamente, conforme documento orientador da ANVISA:http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+M%C3%A1scaras.pdf/bf430184-8550-42cb-a975-1d5e1c5a10f7; 
  13. Tornar obrigatório o uso de máscaras comuns, caseiras ou descartáveis, por todos os colaboradores e demais frequentadores dos espaços físicos das Unidades, inclusive campos experimentais e quaisquer outros espaços, sem exceção, atendendo a decretos municipais e estaduais em todo o território nacional, bem como realizar a orientação sobre guarda, limpeza e conservação do material, permitindo-se a fiscalização horizontal do uso desse equipamento de proteção individual;
  14. Limpeza constante e higienização de todo equipamento, espaço ou mobiliário necessário ao desempenho dos serviços, em atendimento ao documento “ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (27/03/2020)” da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia;
  15. Disponibilização de recipientes com álcool 70% nas proximidades dos relógios de ponto, das entradas dos setores, e em outros locais pertinentes conforme identificado no relatório de análise de risco prévia, em atendimento às recomendações da Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP;
  16. Proibição de aglomerações de trabalhadores, trabalhadoras e colaboradores em todas as instalações, inclusive copa e/ ou cantina dos diversos setores;
  17. Implantação de medidas protetivas nos meios de transportes disponibilizados pelas empresas aos trabalhadores, trabalhadoras e colaboradores (lotação máxima de 50% das vagas disponíveis nos veículos, higienização dos mesmos antes e depois do uso) e disponibilização de dispensers com álcool 70%;
  18. Aferição da temperatura corporal de toda e qualquer pessoa que queira ingressar nas instalações da empresa, por meio de dispositivo eletrônico à distância, antes que seja permitido o acesso às instalações das empresas e campos experimentais, impedindo a entrada dos que apresentarem quadro febril;
  19. Monitoramento da oxigenação sanguínea com equipamento operado por técnico de enfermagem contratado pela empresa ou qualquer pessoa treinada para tal fim, observando-se qualquer sintoma de insuficiência respiratória.
  20. Disponibilizar serviços de aconselhamento psicológico aos trabalhadores em caso de necessidade, em atendimento a recomendações da OIT (2020).

 Todas as referências à OIT (2020) correspondem ao documento “Practical Guidance. Safe Return to Work: Ten Action Points, Maio de 2020, OIT.”

Clique aqui e leia o documento. 

Leia a seguir o parecer da Assessoria Jurídica do SINPAF, LBS Advogados, sobre a Medida Provisória (MP) 927/20, publicada pelo Governo Federal no último domingo (22/3).  

Na contramão das medidas protetivas propostas por órgãos de saúde para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente da Codevasf divulgou o Comunicado 05, restringindo o trabalho remoto. Nele, o gestor indica que somente os empregados dos grupos de viajantes internacionais, de risco, e os empregados que possuam filhos em idade escolar podem fazer teletrabalho.

No final do mês de julho (28), a Codevasf convocou trabalhadores e trabalhadoras, à exceção daqueles que compõem o grupo de risco, para o retorno ao trabalho presencial.

A Diretoria Nacional (DN) do Sinpaf reafirma a sua posição em defesa da vida, da saúde e da segurança das trabalhadoras e trabalhadores nesse momento em que o Brasil é apontado como epicentro mundial da pandemia de coronavírus. A vida é o nosso bem mais precioso e, nesse momento, a nossa luta é para preservá-la, pois sem vida não há pesquisa, não há país e não há sociedade com dignidade e com futuro.

Seguindo as orientações das instituições mundiais de saúde e de acordo com as experiências internacionais para o controle da doença, a DN do Sinpaf defende a necessidade de manutenção das medidas de isolamento social como forma de conter o contágio, evitar mortes e o crescimento exponencial dos casos de contaminação. 

Considerando a publicação da Deliberação n° 13 pela Diretoria Executiva da Embrapa, a DN do Sinpaf vem a público reforçar suas posições e esclarecer que somos totalmente contrários ao retorno dos trabalhadores e trabalhadoras dispensados pela empresa às atividades laborais, nesse momento em que o número de mortes e de contaminados está crescendo vertiginosamente.

Não faz o menor sentido moral e ético solicitar que trabalhadoras e trabalhadores que foram dispensados, seja por pertencerem a grupos de risco, por não terem com quem deixar seus filhos e filhas ou por não possuírem infraestrutura para realização do teletrabalho, sejam agora penalizadoscom a obrigatoriedade de retorno ao trabalho presencial em meio ao crescimento dos casos e mortes causadas pela pandemia, ou escolham permanecer protegidos por meio de alternativas que, de qualquer forma, lhe são prejudiciais.

Compartilhamos com toda a categoria a indignação com o fato de que trabalhadoras e trabalhadores que foram dispensados, com a concordância e reconhecimento de sua situação pela empresa, sejam agora inexplicavelmente penalizados. Por isso, a Diretoria Nacional do Sinpaf ingressou com ação judicial para assegurar que as trabalhadoras e trabalhadores dispensados continuem em segurança e isolados, preservando suas vidas e de suas famílias em meio à pandemia.

Se a própria Diretoria Executiva da Embrapa reconhece, em suas mensagens oficiais, que há um crescimento dos casos de Covid-19 pelo Brasil, prorrogando o teletrabalho e o trabalho em revezamento para alguns segmentos, por que não permitem também que os dispensados, por suas condições, permaneçam seguros e em casa? Se a resposta a essa pergunta basear-se na lógica econômica, muito utilizada pelo atual governo federal, parece que a Diretoria-Executiva da Embrapa esqueceu de computar nesses custos os valores a serem dispendidos, inclusive pela empresa, com gastos médicos, plano de saúde, ações judiciais, entre outros, e os valores intangíveis, como a preservação de vidas.

Outra pergunta essencial que precisa de resposta: estaria a empresa preparada para o retorno dessas pessoas, caso não possam ou não queiram se enquadrar em uma das quatro alternativas que lhe foram acenadas?

Anteriormente à Deliberação nº 13, o Sindicato havia encaminhado à Embrapa um documento contendo sugestões quanto às medidas de segurança para trabalhadores e trabalhadoras escalados em revezamento. Vamos ser ainda mais incisivos com relação à adoção de tais medidas e quanto ao monitoramento, usando para tanto os mecanismos que se fizerem necessários para garantir a saúde e a segurança de toda a categoria.

Por fim, como não sabemos qual será o resultado da nossa ação judicial e tendo em vista a atual lógica do governo federal contrária aos trabalhadores, caso seja necessária a escolha de uma das alternativas propostas pela direção da empresa para se preservar a vida das trabalhadoras e trabalhadores, que seja, preferencialmente, o banco de horas e de forma alguma a suspensão do contrato de trabalho.

Continuamos na luta em Defesa da Vida!

O SINPAF chama a atenção dos empregados filiados à base, para que, em caso de contaminação por Covid-19, façam o preenchimento da CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

Diante do avanço do coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Diretoria Nacional do SINPAF acredita que esse é o momento de responsabilidade com a saúde dos trabalhadores e, por isso, decidiu cancelar as assembleias programadas para o dia 18/3, nas empresas da base do Sindicato (Embrapa, Codevasf, Emepa, Emparn, Pesagro e Distritos de Irrigação).

Há pouco mais de uma semana, a Codevasf convocou todos os trabalhadores e trabalhadoras, a exceção daqueles do grupo de risco e com filhos em idade escolar, para o trabalho presencial em meio à crescente curva de contágios e mortes ocasionados pela Covid-19 no Brasil.

Apesar de ainda estar com um processo em andamento na justiça, com audiência prevista para as próximas semanas, e já ter encaminhado, há meses, documentos com sugestões de medidas contra novo Coronavírus, a Diretoria Nacional do SINPAF enviou novo documento à empresa, na última segunda-feira (4/8), no qual reitera a posição em defender o isolamento social de trabalhadores e trabalhadoras.

No documento, o Sindicato levantou dados que apresentaram resultados estarrecedores sobre o aumento do número de casos do Coronavírus, de mortes e de ocupação de leitos de UTI, principalmente nas cidades em que a Codevasf mantém sua sede e suas Superintendências Regionais (SR).

Somente entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, Brasília (Sede), Aracaju (4ª SR) e Teresina (7ª SR) tiveram, respectivamente, aumento de mortes pela Covid de 359, 50 e 72 pessoas por dia; e aumento de contaminação 26.806, 3.155 e 2.380 casos. O documento também apresenta informações levantadas das Secretarias de Saúde de Montes Claros-MG, Bom Jesus da Lapa-BA, Petrolina-PE, Penedo-AL, e Juazeiro-BA. Clique aqui e leia o documento completo.

Com base nesses números, a Diretoria Nacional do SINPAF pergunta: por que voltar agora? Qual motivo leva a empresa a retornar os empregados ao trabalho presencial se a situação da doença no país não melhorou, pelo contrário, continua em crescimento? 

O país ainda não está em condições sanitárias favoráveis para o retorno ao trabalho presencial. Por isso o SINPAF continua defendendo o isolamento social do maior números de pessoas possíveis, mesmo que em teletrabalho e/ou revezamento para aqueles que as funções exijam a presença física.

ABAIXO ASSINADO - O SINPAF também está passando um abaixo-assinado, em todas as SRs e sede, com o objetivo de pedir o retorno ao teletrabalho e/ou revezamento.

DENUNCIE- As trabalhadoras e os trabalhadores também podem denunciar qualquer irregularidade nas medidas de prevenção à Covid-19 no ambiente laboral pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Essas informações são importantes para que o Sindicato promova ações mais efetivas junto às empresas em defesa da saúde de suas trabalhadoras e seus trabalhadores.

CAMPANHA REDES SOCIAIS - O SINPAF continua na luta em defesa da vida de todos(as) trabalhadores e trabalhadoras das empresas da base.

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Nesta semana, a Diretoria Nacional do SINPAF encaminhou para as empresas da base do Sindicato sugestões de medidas emergenciais de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras que estão em situação de revezamento, para segurança contra a contaminação da Covid-19. A diretoria, entretanto, defende o isolamento social como principal medida de segurança contra a doença, assim como o teletrabalho para aqueles que têm condições de exercerem suas funções de suas casas.

Na última sexta-feira (21/08), a Diretoria Nacional do SINPAF enviou à Embrapa um documento no qual solicita a prorrogação do revezamento e do teletrabalho, previsto para finalizarem em 30 de agosto e 13 de setembro, respectivamente, conforme Deliberação nº 13 da Diretoria Executiva da empresa.

Para o Sindicato, existe a necessidade de dar continuidade às medidas protetivas aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa devido à pandemia da Covid-19, até que seja apresentada uma vacina eficaz e eficiente para evitar novos contágios e óbitos.

No documento, o SINPAF reitera que o isolamento social é, no momento, a medida mais efetiva para o controle da doença, de acordo com as instituições de maior credibilidade na área de saúde e conforme demonstrado nos países onde o isolamento foi adotado no momento adequado. 

Denuncie - Trabalhadoras e trabalhadores que estão em regime de revezamento podem enviar mensagem para o Sindicato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para denunciar qualquer irregularidade nas medidas de prevenção dentro da empresa.

Clique aqui para ler o documento completo.

A juíza do Trabalho reforçou que o “trabalho remoto e, até mesmo, a suspensão das atividades tem sido impostos como forma de evitar o contato entre as pessoas e a consequente disseminação do vírus”.

Após a diretoria da Codevasf determinar retorno presencial ao trabalho, a Seção Sindical Codevasf Sede convidou a Diretoria Nacional do SINPAF para participar de uma mobilização, hoje (29 de julho) no estacionamento da sede da empresa, para organizar ações e manter medidas essenciais para prevenção ao contágio da Covid-19.

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