SINPAF envia parecer jurídico ao Consad da Embrapa para fechamento do ACT por dois anos
SINPAF participa de reunião do Comitê das Empresas Públicas sobre agenda privatista do governo na pandemia
Notícias Jurídicas
SINPAF tem liminar favorável à manutenção do teletrabalho na Codevasf
A juíza do Trabalho reforçou que o “trabalho remoto e, até mesmo, a suspensão das atividades tem sido impostos como forma de evitar o contato entre as pessoas e a consequente disseminação do vírus”.
Saiba como fica o desconto do INSS no salário após a reforma da previdência
A partir de março, as regras novas entram em vigor por completo. O desconto, que variava entre 8% e 11% do salário, agora vai de 7,5% a 14% para o setor privado e empregados públicos, e chega a 22% entre servidores públicos.
SINPAF não tem garantia da Embrapa de que haverá mudanças na norma de avaliação dos trabalhadores
A impressão que temos é que a Embrapa está marcando agenda com o SINPAF apenas com a intenção de juntar na petição as atas das reuniões com o Sindicato para que o MPT entenda que está acontecendo uma negociação.
STF vai julgar ação do reajuste do FGTS em maio
No dia 6 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constitucional ou não.
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