Os diretores nacionais de Saúde do Trabalhador, Nilson Carrijo, e de Formação Sindical, Roberto Scaramello, participaram, ontem (2/2), da oficina sobre Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e sobre Fator Acidentário de Prevenção (FAP), promovida pela Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro-Oeste (Fetec) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Brasília.

De acordo com o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), criado pelo Ministério da Previdência Social (MPS) em 2007, o benefício da previdência, que é pago para os segurados em casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias, é definido de acordo com a frequência do mesmo evento ocorrido dentro da empresa. Ou seja, a repetição de alguma doença dentro da mesma empresa faz com que o problema deixe a classificação de auxílio-doença previdenciário (de uma enfermidade comum) e passe a ser classificada para auxílio-doença acidentário (aquela derivada de um acidente de trabalho).

O número de casos da empresa com benefício auxílio-doença acidentário compõe os cálculos para a definição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e faz com que a empresa pague mais ou menos a alíquota de contribuição da empresa para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT), de acordo com o aumento ou a redução dos casos acidentários.

Para o diretor de Formação Sindical, Roberto Scaramello, o assunto é de grande importância para os trabalhadores. “Os palestrantes da oficina têm muito conhecimento e total do domínio sobre o tema, que é de extrema relevância para todos os sindicatos”, disse o diretor do SINPAF.

Para Scaramello, o grande problema do NTEP e FAP é o “jeitinho” que as empresas encontram para desvirtuar o controle das doenças relacionadas ao trabalho. “É preciso arrumar uma forma de controlar ou punir as empresas que adulteram ou omitem essas informações”, justificou.