Teletrabalho

Com o retorno às atividades presenciais e pressionada pelo aumento exponencial dos casos de Covid-19, a Gestão Moretti emitiu, no dia 11 de janeiro, uma deliberação indicando que os regimes de teletrabalho ou revezamento poderiam ser retomados na Embrapa por iniciativa dos chefes-gerais das Unidades.

Entretanto, parece que essa alegada autonomia não passa de jogo de cena. Ao eximir-se de tomar uma decisão, em uma resolução aparentemente democrática, a Gestão Moretti delegou aos chefes-gerais a definição sobre a continuidade ou não do trabalho presencial. Nos bastidores, porém, vem manobrando para forçar os gestores a manter as atividades presenciais, em um posicionamento de caráter claramente político e ideológico.

Preocupados com os desdobramentos da pandemia, causados pela Covid-19 em seus estados, diversos chefes têm solicitado à Gestão Moretti que o cumprimento da jornada em suas unidades seja feito remotamente ou em escala de revezamento. Tais pedidos estão sendo majoritariamente negados, por meio do Comitê de Monitoramento e Prevenção do Coronavírus da empresa, com respostas que deixam antever o tipo de "autonomia" que esses chefes possuem. Alguns, inclusive, chegam a divulgar decisões e depois voltam atrás.  

Em algumas mensagens que o SINPAF teve acesso, o Comitê foi contrário à proposta dos chefes que se posicionaram pelo retorno ao teletrabalho/revezamento em suas Unidades, sob a alegação que os dados epidemiológicos locais não indicavam ser necessária a adoção de tal medida.  

Se em vários locais os chefes-gerais estão sendo desautorizados a adotar o teletrabalho ou o revezamento sob o argumento da baixa contaminação, não existe explicação para a continuidade do trabalho presencial em vários locais onde a doença está se propagando rapidamente, caso, por exemplo, do Distrito Federal.

Dados divulgados pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) indicam aumento de 1.281% no número de casos da Covid-19 entre os dias três e dezoito de janeiro deste ano na localidade. Nesse contexto, não é de se estranhar que na sede da empresa, aí incluídas a Embrapa Café, a Agroenergia e as Secretarias, já tenham sido confirmados mais de 100 casos da doença em apenas duas semanas depois do retorno ao trabalho presencial.

O Sindicato questionou o Comitê acerca da situação na sede da Embrapa e não obteve resposta até a presente data. Na empresa como um todo é perceptível a ausência de um planejamento de risco, bem como a desuniformidade de procedimentos, o que faz aumentar a sensação de descaso, abandono e medo entre os trabalhadores e as trabalhadoras.

Diante do cenário de agravamento dessa pandemia, o que se espera de gestores responsáveis é a tomada de medidas drásticas no tempo devido, mas, até o momento nada está acontecendo. Essa falta de ação deixa no ar perguntas intrigantes para uma empresa de pesquisa: será que a Gestão Moretti foi tomada pela aposta na tal imunidade de rebanho? Quanto aos gestores da empresa, foram cooptados pela onda de negacionismo?

Em meio às tentativas de equacionar tais questões, a Diretoria Nacional do SINPAF informa que não recebeu retorno da Gestão Moretti quanto às notificações que emitiu para a empresa na última semana. Por isso está tomando as medidas jurídicas cabíveis para que os regimes de teletrabalho e revezamento sejam retomados. 

O SINPAF não vai se render aos desmandos dessa Gestão e continuará buscando medidas que façam valer o direito à saúde de seus trabalhadores e trabalhadoras. 

Em Defesa da Vida e da Saúde, o SINPAF exige o retorno do teletrabalho e do revezamento!

Os trabalhadores e as trabalhadoras da Embrapa e da Codevasf têm exercido suas funções por meio do Teletrabalho ou presencial em revezamento, desde o ano passado, devido à pandemia da Covid-19. Mas, agora, o retorno ao trabalho presencial está próximo. O problema é que as empresas ainda não estão preparadas, pois sequer sabem quem já está vacinado completamente, seja com as duas doses ou dose única do imunizante.

Após questionamento do SINPAF, por meio do monitoramento que o Sindicato faz junto às empresas sobre os casos e mortes por Covid-19, a cada 3 meses, ambas as empresas informaram que não possuem dados sobre a imunização de seus trabalhadores/as.

A Codevasf afirmou que “não foi realizado nenhum levantamento pela empresa dos empregados vacinados.” Já a Embrapa esclareceu que “a empresa não tem amparo legal para estabelecer que os empregados devem tomar a vacina” e que “tem sido acompanhada a evolução dos calendários de vacinação nacional e a equivalência à faixa etária dos empregados, gerando um potencial de vacinados.”

As informações das empresas não se sustentam quando comparadas com o Guia Técnico do Ministério Público do Trabalho (MPT), específico sobre a vacinação. Segundo o documento do MPT, "existe um dever do empregador de ministrar aos empregados informações sobre saúde e segurança do trabalho e sobre a aprovação da vacina", bem como fornecer "todas as informações necessárias para elucidação a respeito do procedimento de vacinação e das consequências jurídicas da recusa." Portanto, cabe também ao empregador verificar e orientar o/a trabalhador/a que eventualmente ainda não tenha tomado a vacina.

O SINPAF, em acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversos órgãos e instituições referências em saúde, entende que a vacinação em massa é condição obrigatória para assegurar o direito à vida e manter a segurança do ambiente laboral, pois impede a circulação do vírus e suas variantes.
“Em matéria de vida e saúde, é inconcebível que as empresas submetam os trabalhadores ao risco tomando como base meras estimativas em vez de dados concretos”, afirmou a diretora de Saúde do Trabalhador, Alexandra Wickboldt Hellwig.

Um estudo com a vacina do Butatan na cidade de Serrana-SP, por exemplo, constatou que a imunização causou uma redução de 80% no número de casos sintomáticos de Covid-19, de 86% nas internações e de 95% nos óbitos. “Esses dados confirmam que a vacinação contra a Covid-19, seja com o imunizante que estiver disponível, contribui radicalmente para reduzir o número de casos graves, internações e mortes causadas pela doença, mas não protegem contra infecção e não impedem que o vírus seja transmitido. Ou seja, enquanto o SARS-CoV-2 continuar circulando livremente como acontece hoje no país, as pessoas vão continuar ficando doentes e nem todos vão resistir à infecção – mesmo estando vacinados”, afirmou nota do Butatan.

Em caso de não ser possível garantir que a circulação do vírus seja impedida no ambiente laboral e até mesmo na sociedade como um todo, o distanciamento social ainda é a medida mais segura, até que seja possível garantir que todos e todas estejam completamente imunizados, com a dose única ou com as duas doses da vacina, respeitando o tempo de produção de anticorpos.

Ainda de acordo com as informações prestadas pelas empresas ao Sindicato, nos últimos três meses (de maio a julho de 2021), a Embrapa teve 64 pessoas contaminadas e na Codevasf teve 18 casos confirmados e outros 9 casos suspeitos ainda aguardando resultado. Com relação aos óbitos, desde o começo da pandemia, na Embrapa ocorreram 21 óbitos e na Codevasf 4 óbitos.

Esses altos números de infecções e óbitos de trabalhadores/as das empresas já seria justificativa suficiente para manter o isolamento social. Soma-se a isso o fato de que as empresas não conseguem monitorar quem tomou ou não as vacinas. Como será possível garantir que o vírus não circule no ambiente laboral?

Em defesa da Vida, o SINPAF incentiva a vacinação e defende o isolamento social até que todas e todos estejam completamente imunizados.

Em mais uma decisão favorável ao SINPAF, a Justiça do Trabalho decidiu que todas/os as trabalhadoras e os trabalhadores da Embrapa que apresentam comorbidades devem se manter em teletrabalho ou revezamento, independente do estado ou município na qual está localizada a unidade possuir ou não decreto ou legislação que enumere as doenças de risco para o novo coronavírus. A publicação foi feita nesta quarta-feira, 30 de março de 2022.

O problema é que mesmo com o resultado da Justiça do Trabalho, em dezembro de 2021, que manteve o teletrabalho e revezamento para trabalhadoras/es com comorbidades, a Embrapa não estava acatando a decisão em unidades que ficam em estados e municípios que não possuem decreto local com lista das doenças. O SINPAF, portanto, entrou com um recurso para que a corte responsável esclarecesse sua própria decisão de modo que a proteção fosse aplicada para todas e todos.

Como exemplo, dentre outras, as unidades da Embrapa que ficam nos estados de Mato Grosso e Roraima que, a partir de agora, deverão adotar a listagem divulgada pelo Ministério da Saúde de acordo com Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, conforme a decisão do magistrado, assim como em todas as unidades e locais que estão na mesma situação.

De acordo com o diretor jurídico do SINPAF, Adilson F. da Mota, “essa decisão da corte ratifica e esclarece a decisão anterior e mantém as/os trabalhadoras(es) com comorbidades protegidas/os”.

O SINPAF continua na luta em defesa da vida das trabalhadoras e dos trabalhadores!

Na última quinta-feira (22/7), o SINPAF transmitiu ao vivo um debate sobre a proposta da Embrapa para a normatização do Teletrabalho na empresa, com a participação do presidente do SINPAF, Marcus Vinícius Vidal, do diretor jurídico, Adilson Mota, e do assessor jurídico da LBS, Filipe Ferracin.

Com participação recorde dos trabalhadores e trabalhadoras, a live durou quase duas horas com uma análise jurídica da Norma, feita pelo SINPAF, e com esclarecimentos de várias dúvidas dos participantes.

Perguntas sobre a legalidade do trabalho híbrido, a exigência de se trabalhar no mesmo município, banco de horas, riscos na aderência ao teletrabalho de forma integral e até mesmo sobre a possível inclusão da norma de teletrabalho no Acordo Coletivo da categoria estavam no topo do ranking das dúvidas dos empregados e empregadas da Embrapa.

Você não participou da live, mas também está com essas incertezas, além de outras? Clique aqui, assista ao vídeo e esclareça várias de suas dúvidas sobre a proposta da Norma de Teletrabalho na Embrapa.

SUGESTÕES E CRÍTICAS DA CATEGORIA – Não esqueça! Termina nesta segunda-feira (26/7) o prazo para os trabalhadores e trabalhadoras enviarem suas sugestões à proposta da Norma de Teletrabalho para a Seção Sindical do SINPAF da sua unidade ou escritório de trabalho.

Todas as Seções Sindicais farão a sistematização das contribuições e das críticas recebidas da base e, em seguida, encaminharão à Diretoria Nacional do SINPAF para sistematização final e envio do documento à Embrapa.

Envie a sua contribuição. É muito importante que o documento final seja construído com base na análise crítica e necessidades da categoria. É o seu momento de ser ouvido/a.

Clique aquie veja a proposta da Norma de Teletrabalho da Embrapa.

Quais são os impactos do Teletrabalho na vida da trabalhadora e do trabalhador? E quando o trabalho online mistura-se à vida particular? Foi sobre isso que tratou a live do SINPAF, transmitida ontem (26/05), pelo Youtube.com/TVSinpaf e pelo Facebook do Sindicato.

No debate ao vivo, o professor de Sociologia da Unicamp, Sávio Machado Cavalcante, falou sobre as “Dimensões Sociais do Teletrabalho na Pandemia” e a professora da UFU, Patrícia Vieira Trópia, tratou sobre “O trabalho invadiu a casa: teletrabalho e trabalho doméstico.”

Esta foi a segunda edição do ciclo de debates online do SINPAF que propõe avaliar “Os impactos do teletrabalho em tempos de pandemia”, coordenado pela Diretoria de Ciência e Tecnologia. A primeira, realizada em 19 de maio, tratou sobre “Direitos trabalhistas e aspectos jurídicos”, com a participação de Fernando Hirsch, da LBS Advogados; e “Saúde física e psicológica das(os) trabalhadoras(es)”, com Bruno Ribeiro, professor Umesp.

Mas se você perdeu, não tem problema, a gravação está disponível nas plataformas (Youtube e Facebook) para assistir a qualquer momento. Mas não demore, pois você não vai querer ficar por fora do assunto com os seus colegas.

Inscreva-se já no canal www.youtube.com.br/TVSinpaf e acione o sino de notificações das próximas lives para não perder a oportunidade de participar ao vivo.

Agora, aproveite para assistir todas as transmissões que já foram realizadas pela Diretoria Nacional do SINPAF, disponíveis no canal. Confira as últimas publicações:

Ciclo do Teletrabalho:

Live 1 - Direitos trabalhistas e aspectos jurídicos e Saúde física e psicológica das(os) trabalhadoras(es). Clique aqui para assistir 

Live 2 - “Dimensões Sociais do Teletrabalho na Pandemia” e “O trabalho invadiu a casa: teletrabalho e trabalho doméstico.” Clique aqui para assistir

 

Playlist dos Diálogos Virtuais, com os temas:

A conjuntura econômica em 2021, com Mariel Lopes, economista e supervisora técnica do Dieese no Distrito Federal.

Reinventar e Resistir: Os desafios do Sindicalismo Contemporâneo, ministrado pelo sociólogo e professor da Universidade Federal de Campina Grande-PB, Mário Ladosky.

A Mulher no Século XXI e a Estrutura do Patriarcado, com a advogada Giselle Mathias, especialista em Direito Público e em Didática do Ensino, membra da #partidA, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e colunista do site Brasil 247.

Clique aqui para assistir

 

Playlist das Conferências Regionais e Conferência Nacional do SINPAF Embrapa Pública, Democrática e Inclusiva: clique aqui para assistir 

Já está disponível no canal TV SINPAF e no Facebook do Sindicato a gravação da live que apresentou os resultados da pesquisa sobre a percepção dos trabalhadores e das trabalhadoras sobre o Teletrabalho na Embrapa e na Codevasf.

Assista pelo Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=eaEQj218po4&t=2s 

Assista pelo Facebook: https://www.facebook.com/SINPAFDiretoriaNacional/videos/1071520583425288 

Apresentada pelas professoras do Departamento de Sociologia da Universidade de Campinas (Unicamp), Bárbara Castro, e do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Patrícia Vieira Tropia, os resultados mostraram dados sobre as respostas dos trabalhadores como idade, cor/raça, escolaridade, filhos em idade escolar, renda bruta e familiar, Tipo de cargo de gestão nas empresas, entre outros.

O presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, e o diretor de Ciência e Tecnologia do SINPAF, Mário Urchei, também responderam perguntas ao vivo, recebidas pelo chat do Youtube e mensagens do Facebook, sobre as ações do SINPAF com base nos resultados obtidos pela pesquisa.

O resultado da pesquisa, que foi desenvolvida com metodologia científica pela ABET, apresentou elementos fundamentais para que o Sindicato continue a luta em defesa dos direitos da categoria e busque normativas mais justas e adaptáveis às(aos) trabalhadoras(es).

Em meio à pandemia causada pela Covid-19, o desejo de retorno às atividades presenciais é ensejado por uma pretensa normalidade da vida cotidiana. No entanto, não nos encontramos próximos ao que seria uma situação normal, pelo contrário. Em função dessa doença, continuamos a perder vidas diariamente e, a todo momento, ressalta-se a possibilidade de uma nova onda pandêmica, em meio ao aparecimento de outras cepas potencialmente letais.

O Brasil ultrapassou a marca de 500 mil mortos, com vítimas cada vez mais jovens, e com menos fatores de risco. Por outro lado, até o momento, vacinamos apenas 31% da população, com pelo menos uma dose, e, na maior parte do país, a vacinação segue a passos lentos. Por tudo isso, a questão do retorno ao trabalho presencial é uma preocupação.

Nesse sentido, a Organização Mundial da Saúde (OMS) organizou, em 29 de maio, seminário virtual sobre o tema, estabelecendo os seguintes critérios para que o retorno em nível global se dê em condições seguras:

  1. A vigilância deve ser forte, o número de casos de Covid-19 deve estar em declínio e a transmissão controlada;

 

  1. O sistema nacional de saúde deve ter a capacidade de detectar, isolar, testar e tratar todos os casos e rastrear todos os contatos.

 

  1. Os riscos de surtos devem ser minimizados em ambientes especiais, como unidades de saúde e asilos;

 

  1. Medidas preventivas devem ser implementadas em locais de trabalho, escolas e outros locais onde a circulação de pessoas seja essencial;

 

  1. Os riscos de importação do vírus devem ser gerenciados e controlados;

 

  1. A sociedade deve estar plenamente informada, engajada e empoderada para aderir às novas normas de convívio social.

 

 

A premissa básica para o retorno é, portanto, assegurar as condições necessárias para a recuperação do sistema de saúde e para o controle da pandemia, sendo a retomada progressiva das atividades a etapa seguinte.

Seguindo esses requisitos, a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, iniciou no dia 8 de junho sua reabertura, de acordo com parâmetros e indicadores definidos pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC): declínio do total de hospitalizações, diminuição dos óbitos, número de novos casos de hospitalizações inferior aos limites estabelecidos, número de leitos de enfermaria e de UTI disponíveis, capacidade diagnóstica por testagem, capacidade de rastreamento de contatos. Além disso, os gestores da cidade criaram mecanismos para garantir segurança dos usuários dos transportes públicos, pois eram esperados 400 mil trabalhadores na primeira das quatro etapas previstas para a retomada das atividades.

Por outro lado, países como Brasil, México, Índia e Rússia estão voltando às atividades econômicas sem se adequarem aos protocolos da OMS. O recente caos observado em algumas cidades do Brasil mostra que, no contexto de reabertura econômica, sem que sejam observadas as premissas necessárias, o problema não se limitará aos espaços de trabalho, colocando em risco, não apenas a população trabalhadora, mas a população como um todo. Além disso, a não adequação gera o efeito pingue-pongue, em que a abertura não é definitiva e, à medida que a situação vai fugindo ao controle, novos fechamentos são realizados.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o retorno ao trabalho presencial deve ser considerado, e posteriormente implementado, como política pública que coordena e regula as ações nas empresas e instituições. Entretanto, no Brasil, da mesma forma que não tivemos um organismo centralizador das operações voltadas ao controle da pandemia do Covid-19, também não temos um ente que organize o retorno seguro de forma planejada. Por isso, as iniciativas terminam sendo de caráter local e discricionárias. 

No dia 15/06, a Diretoria-Executiva da Embrapa comunicou, no informativo Todos.com, as datas atualizadas para retorno às atividades presenciais na empresa, ainda em 2021. Segundo publicado, o cronograma anunciado atende a uma sugestão dos gestores das unidades da empresa.

Com a chamada “Embrapa se prepara para volta de todos os empregados ao trabalho presencial”, a diretoria indicou que o retorno deverá acontecer de forma escalonada, nos dias 1° de setembro, 4 de outubro e 3 de novembro, sendo os primeiros a retornar as trabalhadoras e os trabalhadores que hoje estão em regime de revezamento e também aqueles que ocupam cargos em comissão, função de confiança e, ainda, os que têm funções de supervisão. Nas datas subsequentes retornam aqueles que exercem atividade-fim; trabalhadores e trabalhadoras que expressem desejo de voltar; e, por fim, na última data, aqueles que não fazem parte dos grupos anteriormente elencados.

Na segunda-feira, 21 de junho, a decisão foi ratificada no Boletim de Comunicações Administrativas (BCA) da Embrapa.

Se no curto prazo, tal decisão traz um certo alívio por adiar em quase ou pouco mais de dois meses as datas de retorno anteriormente previstas, ela permanece como elemento de incerteza e medo para a categoria. Nesse contexto, o processo progressivo de retomada necessita de organização robusta e muitos cuidados, sobretudo nos locais de trabalho.

É preciso ter em mente que a pandemia não é circunscrita às instalações da Embrapa. Para uma decisão dessa natureza é imprescindível considerar as condições do país e dos locais onde estão sediadas as unidades da empresa, especialmente quanto à porcentagem da população vacinada, ao ritmo da vacinação e o acesso às vacinas.

Ainda que se explicite que a empresa está avançando nos preparativos para o retorno presencial com segurança (a propósito, onde constam esses preparativos e o tal plano de retorno seguro?), é necessária uma avaliação e preparação de caráter mais macro.

É muito importante a publicização da avaliação de riscos, devidamente elaborada por equipe preparada. Como serão tratados os trabalhadores e trabalhadoras que utilizam serviços públicos de transporte? Como será organizada a circulação das pessoas na empresa? Como serão escalonados os horários das refeições? Como foram equacionadas as condições de trabalho presencial na atual situação, incluindo questões de saúde mental? Como e quando serão retomados os exames periódicos?

Por outro lado, dentro de uma política de retomada das atividades, as condições e planejamento, para tanto, precisam ser discutidos não somente com gestores, mas, principalmente, com a comunidade profissional do campo da Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) e com a representação dos trabalhadores e trabalhadoras, em uma ação devidamente coordenada para se detectar acertos e/ou falhas nas medidas protetivas a serem adotadas e para propor medidas corretivas, caso necessário. Com isso se promove o diálogo, ampliam-se os canais de informação, ao mesmo tempo em que se cria um clima de segurança para o retorno presencial.

Para a vice-presidenta e atual diretora de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do SINPAF, Alexandra Wickboldt Hellwig, a novas condutas no dia a dia devem ser cumpridas por todas e todos, assim como os hábitos comuns que eram realizados no cotidiano como cumprimentar com as mãos, abraçar ou emprestar uma caneta para um colega de trabalho, deverão ser evitados nos tempos atuais. Pode parecer algo bastante exagerado, porém as mais de 500 mil vítimas do novo Coronavírus, com certeza chocam bem mais do que explicar a alguém do porque não compartilhar nada de uso pessoal.

De acordo com a diretora, as medidas preventivas como uso de máscara, higienizar as mãos com água e sabão, uso do álcool em gel 70°, manutenção do distanciamento / isolamento social, entre outras medidas, já fazem parte da nossa rotina há mais de um ano, e com o cenário em que o Brasil está, serão medidas que continuarão vigentes por muito tempo, até que a vacinação seja uma realidade para toda a população.

“Precisamos exercitar diariamente que estamos lidando com uma situação que requer total companheirismo, pensando sempre que a conduta adequada que tomamos, além de garantir a sua saúde, também pode preservar a vida de tantas outras pessoas que estão ao nosso redor", afirmou Alexandra Wickboldt, vice-presidenta e atual diretora interina de Saúde do trabalhador/a.

As questões aqui apresentadas trazem a análise do retorno ao trabalho presencial sob uma perspectiva central: há que se voltar, porém, com segurança. Para tanto, a população precisa estar devidamente imunizada, pois só assim o retorno será seguro. No momento, especialistas afirmam que os números da vacinação no Brasil estão longe de oferecer uma proteção coletiva para a população.

O SINPAF continua trabalhando em defesa da vida de todas (os) trabalhadoras (os) da nossa base!

A Justiça do Trabalho aceitou de forma parcial os pedidos do SINPAF e determinou, em caráter liminar, que a Embrapa suspenda o retorno presencial integral, previsto para 1º de setembro, dos trabalhadores/as que apresentam condições ou fatores de riscos para a Covid 19, e mantenha as escalas de revezamento conforme vinha fazendo.

A decisão do magistrado é válida para todas as unidades da Embrapa.

De acordo com a decisão liminar, baseada na Instrução Normativa nº 109 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, está suspenso o retorno integral, previsto para 1º de setembro, para os trabalhadores/as que se enquadrem em uma das seguintes condições:

• Com idade igual ou superior a sessenta anos;
• Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica descompensada) e miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica);
• Pneumopatias graves ou descompensados (dependentes de oxigênio, asma moderada/grave, DPOC);
• Imunodepressão e imunossupressão;
• Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
• Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
• Neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
• Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia);
• Gestantes e lactantes.
• Servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência;
• Servidores e empregados públicos que coabitem com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a COVID-19; e
• Servidores e empregados públicos que utilizam transporte público coletivo nos deslocamentos para os locais de trabalho.

Caso a EMBRAPA não cumpra a decisão, a Justiça do Trabalho fixou multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00, até o trânsito em julgado da sentença.

SINPAF na luta em defesa da vida!

Ao encaminhar à Embrapa o documento exigindo alteração de oito pontos na proposta de normatização do teletrabalho, o SINPAF também solicitou a abertura de um canal de diálogo para reafirmar sua posição, especialmente em torno das cláusulas consideradas prejudiciais à categoria.

Clique aqui e confira todos os pontos que o SINPAF exigiu alteração 

A empresa aceitou a reivindicação do Sindicato e, nesta terça-feira (17/8), a Diretoria Nacional do SINPAF reuniu-se, por videoconferência, com o Chefe da Secretaria Geral da Embrapa, Alexandre Aires de Freitas, e sua equipe técnica. 

De acordo com Freitas, existe um trâmite interno, em que as críticas e sugestões do sindicato e de outras instituições precisam passar pelo crivo da Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI), da Diretoria Executiva, e do Conselho de Administração da Embrapa (Consad). “A empresa ainda está analisando o documento e as sugestões encaminhadas pelo SINPAF”, informou Freitas. 

Diante dessa informação, o Sindicato se colocou à disposição para continuar a interlocução com a empresa e pediu, ainda, o cronograma previsto para a tramitação da norma de teletrabalho nas instâncias previstas. 

Para o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Vidal, a reunião de ontem abre um importante espaço para o Sindicato fazer chegar à empresa as manifestações da categoria sobre a norma. “Diante das inúmeras tentativas frustradas de interlocução com a diretoria da Embrapa, espero que a iniciativa passe a ser regra e não a exceção”, reforçou.

O SINPAF permanece firme na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da Embrapa!!

 Imagem: Pinterest

 

Após uma série de ações que promoveram o amplo debate e garantiram que os trabalhadores e trabalhadoras fossem ouvidos, nesta segunda-feira (2/8), a Diretoria Nacional encaminhou à Embrapa documento final com críticas e sugestões do Sindicato e da categoria sobre a proposta de norma para o teletrabalho na empresa.

No documento, a Diretoria Nacional destacou mais uma vez a postura da Embrapa de tentar elaborar e implementar a toque de caixa uma norma que terá grande impacto para a empresa e para seus trabalhadores, e apontou  que o processo está sendo conduzido de forma verticalizada, tecnocrática e autoritária.

Para garantir a preservação dos direitos dos trabalhadores/as, o SINPAF exigiu que a empresa altere imediatamente oito pontos na proposta de normatização do teletrabalho, que são contraditórios e podem ferir a legislação trabalhista.

 Veja os pontos a seguir:

1)         Definir o Acordo Coletivo de Trabalho (ou termo aditivo ao mesmo) como instrumento de regulação das condições para o regime de teletrabalho;


2)         Adotar um modelo de teletrabalho híbrido ou de trabalho misto, no qual a(o) trabalhadora(or) desenvolva parte de suas atividades de maneira remota e outra de forma presencial, de modo a garantir o cumprimento das metas acordadas e evitar o risco de sucateamento e perda de relevância da empresa junto à sociedade;


3)         No item 8.3.1 é imprescindível a retirada da exigência quanto ao desempenho do teletrabalho no mesmo município ou municípios contíguos à lotação do trabalhador(a), pois esse dispositivo contraria a própria concepção sobre teletrabalho e está em conflito com o item 7.3.2, alínea f da proposta apresentada pela empresa;


4)         Quanto aos custos e fornecimento da estrutura de trabalho, no que se refere à aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos, mobiliários ergonômicos e outros gastos como energia elétrica e internet, entendemos que devem ser viabilizados pela Embrapa. Importante destacar que a empresa, inclusive, exige determinada infraestrutura e, assim sendo, precisa viabilizá-la e não transferir tais custos ao trabalhador(a). Uma alternativa possível seria a negociação de uma compensação pecuniária a ser paga pela empresa ao trabalhador(a);


5)         Normatizar a participação do trabalhador(a) na elaboração do seu plano individual de trabalho, sendo inadmissível o planejamento de uma tal agenda exclusivamente pelo supervisor ou chefe imediato, sob o risco de vir a acontecer distorções, perseguições e até mesmo situações de assédio moral. A redação atual é um retrocesso da empresa, suscitando problemas de toda ordem, seja quanto ao comprometimento, à produtividade e à entrega de resultados, seja por eventuais problemas de caráter jurídico;


6)         Importante considerar que precisa existir vontade recíproca entre trabalhador(a) e empregador para realização do teletrabalho. Nessa perspectiva, objetivando evitar arbitrariedades ou motivações pessoais em eventuais indeferimentos à adesão ao regime de teletrabalho de trabalhadores(as) que atendam aos requisitos estabelecidos pela empresa, é fundamental estabelecer uma instância de arbitragem, reconsideração e resolução de conflitos.


7)         A Embrapa precisa assumir sua obrigação na instrução dos empregados quanto às precauções a tomar a fim de se evitar doenças e acidentes do trabalho; e


8)         A questão da jornada de trabalho precisa ser diretamente explicitada, na norma, seja quanto à duração – oito horas – e, da mesma forma, o direito à desconexão. Jornadas ampliadas devem prever o pagamento de horas extras ou acúmulo das mesmas em banco de horas. Por conseguinte, é necessário o estabelecimento de um procedimento claro e objetivo para o controle da jornada.

O SINPAF ressaltou ainda que é fundamental que a Norma passe por um período de teste e avaliação conjunta entre empresa, sindicato e trabalhadoras(es), até dezembro de 2021, antes de entrar em vigor de maneira definitiva. Para o Sindicato, esse  procedimento é absolutamente fundamental para construir uma norma adequada às partes, observando os aspectos essenciais que devem ser contemplados no próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2022-2023).

Com o objetivo de implementar as observações críticas e sugestões do SINPAF e da categoria, bem como para que haja um diálogo sobre o processo de implantação da Norma de teletrabalho, o Sindicato também reivindicou o agendamento de uma reunião com a diretoria da empresa, em caráter de urgência.

Todas as proposições encaminhadas à Embrapa tiveram como ponto de partida as sugestões e críticas enviadas pela categoria e pelas Seções Sindicais, somadas à análise do Sindicato em relação aos aspectos jurídicos e de saúde do trabalhador.

O SINPAF aguarda uma posição da empresa para iniciar o diálogo a respeito da norma e, enquanto isso, continuará atuando de maneira firme e incisiva para que os interesses dos trabalhadores e trabalhadores sejam respeitados.

Na última terça-feira, 11 de janeiro de 2022, a Embrapa soltou uma nova modificação da Deliberação 33, que trata sobre a forma de trabalho diante da pandemia da Covid-19. No novo texto, a Diretoria Executiva da empresa busca justificar as mudanças devido à Ômicron, mas descentraliza a responsabilidade das medidas para as Chefias das Unidades e emite orientações frágeis e subjetivas, que não protegem contra a contaminação da nova variante.

Já no primeiro item modificado pela deliberação, a empresa diz que a Chefia da Unidade poderá “optar” por afastar as trabalhadoras e trabalhadores que tiverem contato com alguém do ambiente de trabalho contaminado pela doença. Esse termo deixa a critério do chefe local o afastamento ou não da pessoa que teve contato com o doente, quando essa deveria ser uma determinação.

Além disso, os critérios para definir os tais ‘contatantes’ da Covid são burocráticos, criando dificuldade para que o/a trabalhador/a prove o contato com um contaminado. A deliberação, se é que mostra alguma preocupação da Gestão Moretti com a saúde de seus/suas trabalhadores/as, deveria facilitar a tomada de medida de contenção da transmissão do vírus nas unidades, indicando o teletrabalho e o revezamento a todos aqueles que possam ter sido atingidos pela doença naquele ambiente. 

O motivo é que a Ômicron, como qualquer outra cepa da Covid-19, é transmitida pelo ar e não somente por contato direto. Só que ainda pior, pois a taxa de transmissibilidade é muito maior que suas antecessoras, de acordo com estudos realizados até o momento.

Quando começou a pandemia do Coronavírus, em 2020, a taxa básica de contaminação era de 2,69. Ou seja, cada infectado transmitia para quase outras 3 pessoas. Com a variante Delta, esse número subiu para 5. E agora, com a Ômicron, cada doente transmite para outras 7 pessoas.

Outro erro do comunicado da Embrapa é não considerar que, junto à nova variante do Coronavírus, no Brasil, está a nova cepa da Influenza (H3N2), que tem se aliado ao surto da Covid-19, e pode agravar o quadro de quem se contamina, promovendo ainda mais risco à saúde dos/as trabalhadores/as. 

Mas, devido à submissão da Gestão Moretti ao Governo Federal, contrário a todas as medidas indicadas pela Ciência contra o Coronavírus, a diretoria executiva da empresa age com irresponsabilidade diante do quadro atual, o que tenderá a aumentar exponencialmente a contaminação da doença no interior da Embrapa.

As trabalhadoras e trabalhadores precisam estar mais protegidos dessa doença para continuarem a exercer suas funções com tranquilidade e segurança. Por isso, o Sindicato quer medidas mais efetivas e urgentes no ambiente de trabalho.

Queremos o imediato retorno da formação dos grupos de teletrabalho e de revezamento na Embrapa!!!

O SINPAF continua em defesa da vida, para proteger a saúde das trabalhadoras e trabalhadores.

A Diretoria Nacional do SINPAF notificou a diretoria executiva da Codevasf, hoje, 17 de janeiro, sobre o novo surto da Covid-19, devido à variante Ômicron. As Seções Sindicais do SINPAF também estão notificando Superintendências Regionais das suas bases.

Na carta enviada ao presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o Sindicato alerta sobre o aumento dos casos de contaminação pela doença em todo o Brasil, e pede que a empresa retome os regimes de teletrabalho e revezamento.

Na nota, o SINPAF apresenta números sobre a Covid-19 no País, de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde (Conass), que mostram que, em 16/01/2022, a média móvel de novos casos estava em 69.235, a maior desde 27 de junho de 2021. Atualmente, 16 estados brasileiros apresentam alta na média móvel de mortes por Covid-19, 5 estão em estabilidade e 5 em queda.

SINPAF continua na luta em Defesa da Vida dos trabalhadores e das trabalhadoras de nossa categoria!

Na sexta-feira, 14 de janeiro, a Diretoria Nacional do SINPAF enviou notificação à Diretoria Executiva da Embrapa, na qual alertou sobre o aumento de casos da Covid-19 no País, devido à nova variante Ômicron, e pediu a revogação imediata da Deliberação 33/2020, para que retomassem os regimes de teletrabalho e revezamento na empresa. A carta enviada também ressalta a onda de casos de dupla infecção causada pela Influenza (H3N2) e pelo Coronavírus, que agrava ainda mais a situação dos brasileiros e das brasileiras.

As Seções Sindicais também começaram a notificar, na segunda-feira, 17 de janeiro, os chefes-gerais das unidades descentralizadas da empresa, com o mesmo propósito. Até o momento, 26 Seções já fizeram as notificações.

Quando o Sindicato comunicou a empresa sobre a situação, na sexta-feira (14), 13 estados brasileiros estavam com alta nos casos de contágio e morte por Covid-19. No domingo, 16 de janeiro, esse número pulou para 18, sendo que 5 estados estavam em estabilidade, 5 em queda e 2 não tinham reportado os números (Alagoas e Roraima), de acordo com o Consórcio de Veículos de Imprensa, a partir de dados das Secretarias Estaduais de Saúde.

Os últimos resultados divulgados ontem, 17 de janeiro, mostram que aumentou para 19 o número de estados em alta, com apenas 3 em queda, sendo que Acre, Alagoas, Distrito Federal e Goiás não reportaram os dados do final de semana.

O SINPAF aguarda a resposta da empresa, porém já está preparando medida jurídica para resolver o problema, caso a empresa não responda à demanda do Sindicato, que é anseio de todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores da categoria.

Casos na Embrapa

De acordo com Mirane Costa, presidente da Seção Sindical Embrapa Sede, em Brasília-DF, dos cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras que retornaram ao trabalho presencial, entre os dias 03 e 17/01/22, mais de 70 trabalhadores testaram positivo para covid 19. “Dentre estes casos já fomos informados de que pais infectaram crianças de 2 e 11 anos e alguns/algumas trabalhadores/as foram reinfectados, uma vez que já haviam tido Covid-19 antes da vacinação”, informou Mirane.

Na Embrapa Roraima já são em torno de 10 contaminados dos cerca de 95 trabalhadores/as na unidade, segundo a presidente da Seção Sindical local, Rita de Cássia Pompeu de Sousa. “Já temos notícias de que terceirizados e bolsistas também teriam sido contaminados”, disse Rita.

Mirane Costa também denuncia que, embora esteja havendo afastamento de trabalhadores que testaram positivo e daqueles que de alguma forma tiveram contado com alguém doente, há a possibilidade de continuar o ciclo de contaminação, pois terminado o período de até 14 dias de ‘quarentena’, conforme deliberação da Embrapa, os trabalhadores voltam à mesma condição de trabalho.

Em Defesa da Vida, o SINPAF continua na luta contra a Covid-19 nas empresas da base.

Nesta terça-feira, 6 de julho, o SINPAF recebeu a proposta para normatização do Teletrabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores da Embrapa. A empresa informou que o dia 16 de julho é a data para o envio de sugestões pelo Sindicato. 

Ainda na mesma terça-feira, a Diretoria Nacional do SINPAF respondeu à Embrapa, solicitando mais prazo para a análise do documento e resposta à empresa, conforme estabelece o Acordo Coletivo de Trabalho: dez dias úteis, prorrogáveis por mais dez.

SUGESTÕES

Para que a proposta seja analisada amplamente com a categoria, a Diretoria Nacional já encaminhou cópia do documento a todas as Seções Sindicais, as quais devem divulgar e receber sugestões de sua base.

Você também pode ler o documento clicando aqui.

Os trabalhadores e as trabalhadoras que tiverem sugestões à proposta deverão enviar suas contribuições para a Seção Sindical do SINPAF, na localidade de sua unidade ou escritório. A Seção, em seguida, fará a sistematização do material recebido e encaminhará à Diretoria Nacional do Sindicato para a sistematização final e envio à empresa.

TELETRABALHO

O Teletrabalho estabeleceu-se como uma necessidade imposta pela Pandemia da Covid-19. Porém, a nova modalidade laboral divide opiniões quanto às adequações do ambiente de trabalho e, principalmente, quanto à manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Antecipando as discussões, o SINPAF promoveu, ao longo de maio, duas lives sobre o tema, no Ciclo de Debates sobre Teletrabalho, coordenado pela Diretoria de Ciência e Tecnologia do Sindicato. A proposta buscou debater os desafios e os impactos do teletrabalho para as trabalhadoras e trabalhadores das empresas da base.

Então, se você ainda tem alguma dúvida sobre o assunto, aproveite para assistir às gravações das discussões no nosso canal - www.youtube.com/TVSINPAF:

A primeira transmissão abordou os temas “Direitos trabalhistas e aspectos jurídicos”, com a participação de Fernando Hirsch, da LBS Advogados; e “Saúde física e psicológica das(os) trabalhadoras(es)”, com Bruno Ribeiro, Professor da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Clique aqui para assistir.

Já a segunda live enfatizou os temas: “Dimensões sociais do teletrabalho na pandemia”, com Sávio Cavalcante, Professor da Unicamp; e “O trabalho invadiu a casa: teletrabalho e trabalho doméstico”, com participação de Patrícia Trópia, Professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Clique aqui para assistir.

A juíza do Trabalho reforçou que o “trabalho remoto e, até mesmo, a suspensão das atividades tem sido impostos como forma de evitar o contato entre as pessoas e a consequente disseminação do vírus”.

As trabalhadoras e os trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) querem a volta ao trabalho não presencial e revezamento, devido ao aumento de casos de Covid-19 nas unidades da empresa e em todo o Brasil.

O avanço da doença volta a assombrar a população brasileira, sobretudo com a rápida disseminação da variante Ômicron nos primeiros dias de 2022. Nesta terça-feira, 25 de janeiro, o país voltou a registrar mais de 400 mortes por coronavírus em 24 horas, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O rápido aumento das taxas de transmissão da doença, a carência de profissionais e de testes para detecção da doença, a falta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), aliadas à dificuldade, demora e à burocracia da Gestão Moretti para a tomada de decisões que protejam a saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa são o pano de fundo para uma nova onda de insegurança e medo vivenciada por aqueles que já retornaram ao trabalho presencial na Embrapa.

Diariamente chegam aos representantes sindicais relatos e histórias recheadas de pavor e receio genuínos. São trabalhadores e trabalhadoras que têm idosos ou pessoas com comorbidades sob sua responsabilidade e precisam se deslocar até as unidades da empresa, de mães que deixam os filhos sozinhos, pois eles não retornaram às atividades escolares por conta da pandemia, e relatos dos que têm que conviver no ambiente de trabalho com colegas não vacinados e desleixados no uso das máscaras e no respeito ao distanciamento.   

Toda essa situação é agravada pelo aumento do número de casos entre os profissionais da empresa. Na sede da Embrapa, segundo dados levantados pelo SINPAF, mais de 120 pessoas testaram positivo para a doença, após voltarem às atividades presenciais nas últimas duas semanas. Em todas as unidades da empresa, a doença está se disseminando a passos largos.

Apesar do rápido aumento do número de contaminados, a Gestão Moretti criou uma emaranhada teia burocrática para justificar a sua incapacidade administrativa e para se proteger das consequências da sua inépcia. A narrativa oficial é que a decisão para retomar ao teletrabalho e ao revezamento caberia às chefias-gerais das unidades. Entretanto, como já informado anteriormente pelo SINPAF, existem várias instâncias para que uma eventual decisão seja aprovada, em um caso bizarro de autonomia chancelada.

Aparentemente, o chefe-geral deve enviar um pedido para a retomada do teletrabalho/revezamento para o Comitê Central de Monitoramento e Prevenção do Coronavírus da Empresa. Isso já soa bastante estranho por se considerar que cada Unidade tem seu próprio comitê. Seguindo a teia burocrática, o Comitê Central vai analisar e dar um parecer sobre aquele pedido. Detalhe importante é que na formação desse comitê não constam profissionais da área médica. Seus membros são todos ocupantes de cargo, indicados pela Gestão Moretti.

Depois de muitas reuniões e análises “técnicas”, poucos pedidos são atendidos, muitos indeferidos, o tempo vai passando nesse vai-e-vem burocrático, a agonia da categoria vai crescendo, enquanto Comitê e gestores se apegam a uma narrativa por eles mesmos criada, qual seja, “tudo está sob controle na Embrapa”.

Na esteira da inflexibilidade, da falta de bom senso e da incapacidade de dialogar da Gestão Moretti - alguém tem notícia de alguma reunião do presidente da Embrapa para conversar com os trabalhadores e as trabalhadoras sobre os casos de Covid-19 na empresa? - os presidentes das Seções Sindicais do SINPAF estão recorrendo ao judiciário para proteger a categoria. Algumas liminares estão sendo obtidas, garantindo a retomada do teletrabalho/revezamento.

A Diretoria Nacional do SINPAF também já acionou sua assessoria jurídica. Para o presidente do SINPAF, Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, “a necessidade de distanciamento social, a vacinação massiva, o uso de máscaras e a responsabilidade com o coletivo são imprescindíveis para que sejamos capazes de sair dessa crise generalizada”. “O SINPAF está cumprindo seu papel, mas, infelizmente, pessoas que ocupam posições estratégicas na empresa ainda não conseguiram enxergar que suas decisões dificultam nossas chances de suplantar a pandemia, daí ser necessário buscar o judiciário”, concluiu Marcus Vinicius.

No dia 23 de outubro, em audiência virtual, a Codevasf rejeitou a manutenção do Acordo de Conciliação que mantinha grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa em teletrabalho devido à pandemia.

O acordo judicial finalizou em 31/10/2020 e, nesta terça-feira (03/11), todos aqueles que estão fora do grupo de risco (60 anos ou mais, com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves e gestantes ou lactantes) retomaram suas atividades presenciais.

Dessa forma, o processo que deu origem ao acordo retornará à vara trabalhista para julgamento, mesmo após o SINPAF se manter aberto ao diálogo com a empresa para manter a conciliação e discutir ajustes, caso fossem necessários.

Clique abaixo para saber mais sobre ação movida pelo SINPAF:

Justiça propõe à Codevasf a adoção de teletrabalho em todas as suas unidades nos próximos sessenta dias

SINPAF consegue na Justiça avanços nas medidas protetivas para trabalhadores e trabalhadoras da Codevasf

Para o Sindicato, essa postura da diretoria da Codevasf é lamentável, visto que que os índices de contaminação pela COVID-19 continuam altos nas regiões onde a empresa atua e não há nenhuma razão para não manter essas pessoas no teletrabalho.

Entendendo que ainda não é o momento para retornar às atividades presenciais, o SINPAF continuará na defesa da vida dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa e intensificará a fiscalização em todas as locações da Codevasf para observar se as medidas protetivas de saúde e os protocolos de segurança estão sendo praticados adequadamente: uso de máscaras, fornecimento de álcool em gel, respeito a distância mínima entre trabalhadores, etc.

SINPAF em Defesa da Vida!!!

 

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