Diante da pandemia causada pelo coronavírus e pautada pelo compromisso de garantir a saúde e a segurança das filiadas e filiados da base do Sindicato, a Diretoria Nacional do SINPAF tomou a decisão de cancelar o 13° Congresso Nacional e as Plenárias Regionais do SINPAF.

Para subsidiar essa decisão, a Diretoria Nacional solicitou à sua assessoria jurídica, LBS Advogados, um parecer com todos os fundamentos legais, considerando a singularidade e atipicidade do atual cenário, que impossibilitam a realização de qualquer evento no Brasil.

Segundo o documento, “inexiste óbice jurídico para cancelamento dos eventos, já que compete à Diretoria Nacional zelar pelo cumprimento da legislação, o que inclui preceitos constitucionais que resguardam a vida e o acesso à saúde dos filiados (as), além da necessária observância aos dispositivos legais que reconhecem as medidas de isolamento social como essenciais para o enfrentamento da pandemia”.

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Clique aquie leia a íntegra do parecer da assessoria jurídica do SINPAF

A Diretoria Nacional do SINPAF comunica que, devido à mudança de direção, um novo calendário será definido para as Plenárias Regionais do SINPAF. Portanto, solicita que os delegados aguardem novas orientações. 

Diante do avanço do coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Diretoria Nacional do SINPAF acredita que esse é o momento de responsabilidade com a saúde dos trabalhadores e, por isso, decidiu cancelar as assembleias programadas para o dia 18/3, nas empresas da base do Sindicato (Embrapa, Codevasf, Emepa, Emparn, Pesagro e Distritos de Irrigação).

As assembleias serão realizadas entre os dias 16 e 31 de janeiro de 2020.O número de delegados eleitos deverá ser proporcional à quantidade de filiados que cada Seção Sindical possua até dezembro de 2019, conforme artigo 57 do Estatuto do SINPAF.